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Ano

Portaria 31/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA LUIZA GONÇALVES DE MELO, matricula 343, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 30/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DO SOCORRO TARGINO COSTA DE CARVALHO, matricula 553, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 29/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MAGNOLIA CABRAL DANTAS, matricula 372, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 28/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MAGNOLIA CABRAL BEZERRA, matricula 325, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 27/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor LUIS RONDINELLI DE OLIVEIRA GONÇALVES, matricula 127, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 26/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora KATIANE LUIZA LIMA DA SILVA, matricula 323, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023
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Portaria 25/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora JUSSARA COSTA DA SILVA BEZERRA, matricula 573, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Portaria 24/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOAO MIGUEL SOBRINHO, matricula 072, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 23/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JAILSON AFONSO DE MEDEIROS, matricula 321, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Decreto 22/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 619.500,00 (seiscentos e dezenove mil e quinhentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 22/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora JACKSONIA MARCELINO DE SOUSA, matricula 316, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 21/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCIMARIO COSTA DE ARAUJO, matricula 111, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Decreto 21/2023
Vigente
DECRETA A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SE REALIZARÁ NO MUNICÍPIO DE UPANEMA-RN, COM O TEMA "GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA – AMANHÃ SERÁ OUTRO DIA PARA TODOS"
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Portaria 20/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCIELITON COSTA DE ARAUJO, matricula 670, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Decreto 20/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 19/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor DENIO SANTOS DA SILVEIRA, matricula 312, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
Detalhes

Decreto 19/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 18/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor CLAY REGAZZONY DE AQUINO COSTA, matricula 706, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021
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Decreto 18/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Portaria 17/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO DA SILVA AQUINO, matricula 373, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Decreto 17/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Portaria 16/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO AGOSTINHO FERNANDES, matricula 587, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020
Detalhes

Decreto 16/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 54.876,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e setenta e seis reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Portaria 15/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA SELINEIDE DA SILVA CARVALHO, matricula 678, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022
Detalhes

Decreto 15/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 54.876,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e setenta e seis reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Portaria 14/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA LUCINEIDE CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA, matricula 362, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Decreto 14/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 32.013,75 (trinta e dois mil e treze reais e setenta e cinco centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 13/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANACILDA GARCIA BARBOSA DE MEDEIROS, matricula 658, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Decreto 13/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 265.700,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e setecentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 12/2023
Vigente
EMENTA: “DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
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Decreto 12/2023
Vigente
DECRETA LUTO OFICIAL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Diária 11/2023
Vigente
CONCEDER 01 (uma) diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais, ao senhor RODOLFO VINÍCIUS FONSECA RODRIGUES, ocupante do cargo de Procurador-Geral, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Atendimento no setor de precatórias do tribunal de justiça do Rio Grande do Norte; Local de destino: Natal RN; Período do Afastamento: 23 de Janeiro de 2023;
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Decreto 11/2023
Vigente
DECRETA LUTO OFICIAL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 10/2023
Vigente
EMENTA: “DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
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Decreto 10/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 38.932,97 (trinta e oito mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 9/2023
Vigente
EMENTA: “DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN
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Decreto 9/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 113.005,00 (cento e treze mil e cinco reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 8/2023
Vigente
“Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente
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Decreto 8/2023
Vigente
O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e na Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 7/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas aos servidores públicos efetivos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, de 02/01/2023 a 31/01/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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