Legislação

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Ano

Diária 16/2018

Vigente
CONCEDER uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN
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Diária 15/2018

Vigente
CONCEDER uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN
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Diária 14/2018

Vigente
CONCEDER uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), totalizando R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN.
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Diária 9/2018

Vigente
CONCEDER uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), totalizando R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN
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Lei Orgânica Municipal 605/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 509 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 15/2017

Vigente
DETERMINA A APLICAÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA NAS DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 9/2017

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.065.362,70 (Um Milhão, Sessenta e Cinco Mil, Trezentos e Sessenta e Dois Reais e Setenta Centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 8/2017

Vigente
Abre no orçamento do município, crédito suplementar no valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), para reforço de dotação constante da lei orçamentária vigente.
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Decreto 5/2017

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 43,000,00 (Quarenta e Três Mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 1/2017

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 67.559,46 (Sessenta e sete mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Lei Ordinária 0/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 509 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 0/2017

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste do piso salarial profissional nacional (PSPN) aos professores municipais e dá outras providências.
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Lei 0/2017

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o programa de subsídio à habitação de interesse social –PSH conforme lei federal n° 10.998/2004 e dá outras providências.
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Lei 0/2017

Vigente
Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal e dá outras providências.
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Lei 602/2016

Vigente
REGULAMENTA E ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 531/2014 DE 25 DE AGOSTO DE 2014 E ALTERA A LEI MUNICIPAL 509/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 215/2016

Vigente
Concede a servidora efetiva, professora DIANA MARIA FAGUNDES DE MEDEIROS, matricula 245, de Nível I (médio) a mudança para o nível II (graduação)
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Portaria 100/2016

Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MAILZA PEREIRA DOS SANTOS
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Portaria 99/2016

Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MAGNOLIA CABRAL BEZERRA
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Portaria 98/2016

Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOÃO BATISTA BERNARDO DA SILVA
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Portaria 97/2016

Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora IRENILZA FERREIRA DE MACEDO
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Portaria 96/2016

Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora EDILEUZA FERNANDES DA ROCHA
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Portaria 95/2016

Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor CARLOS EDUARDO DA CONCEIÇÃO MELO
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Portaria 94/2016

Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO AGOSTINHO FERNANDES
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Portaria 93/2016

Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA MEDEIROS BEZERRA
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Portaria 92/2016

Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA MARIA CRUZ DE CARVALHO
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Portaria 91/2016

Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANA CRISTINA VERISSIMO DOS SANTOS OLIVEIRA
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Portaria 90/2016

Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor WILSON DE OLIVEIRA CABRAL
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Portaria 89/2016

Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARISTHELA ALVES DA SILVA GONÇALVES
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Portaria 88/2016

Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor LINDOMAR GOMES DE CASTRO
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Portaria 87/2016

Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOSE ALRIVAN DA SILVA TARGINO
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Portaria 86/2016

Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor EZEQUIAS BEZERRA DE OLIVEIRA
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Portaria 85/2016

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 84/2016

Vigente
REDISTRIBUI a Servidora Luciana Dornelys de Oliveira
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Portaria 83/2016

Vigente
EXONERA o Sr. FÁBIO MAXCIMILIANO DIÓGENES DE SOUSA
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Portaria 82/2016

Vigente
CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA.
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Portaria 81/2016

Vigente
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 80/2016

Vigente
EXONERA o Sr. ANTONIO BARBOSA DA SILVA NETO, do cargo em comissão de Inspetor da Guarda Municipal Patrimonial
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Portaria 79/2016

Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor SÉBERTON DA COSA PIMENTA
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Portaria 78/2016

Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora NARA MEYRE DA COSTA SILVA
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Portaria 77/2016

Vigente
Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO FREIRE DE MENDONÇA
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