Legislação

Lei Ordinária 0/2016

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 497.630,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O
Lei Ordinária 0/2016

Vigente

Denomina de Rua José Conceição Sobrinho, o logradouro público que menciona no Bairro Santa Paz, neste Município.
Lei Ordinária 0/2016

Vigente

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação dos Posseiros do Projeto de Assentamento Bom Lugar I, e dá outras providências.
Lei Ordinária 0/2016

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCORPORAR AS HORAS EXTRAS DOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0/2016

Vigente

AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0/2016

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 846.502,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O
Lei Ordinária 0/2016

Vigente

AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O
Lei Ordinária 0/2016

Vigente

AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PÚBLICO DOMINIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0/2016

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município de Upanema para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Decreto 0/2016

Vigente

DECRETA LUTO OFICIAL POR MORTE DE CIDADÃO UPANEMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 0/2016

Vigente

DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DA MORTE DE SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 0/2016

Vigente

DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DA MORTE DE SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 0/2016

Vigente

Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da administração pública municipal, estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas para garantir o acesso à informação, conforme especifica.
Decreto 0/2016

Vigente

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA FORMA QUE MENCIONA.
Decreto 0/2016

Vigente

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 0/2016

Vigente

REVOGA O DECRETO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL N. 016/2015, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 0/2016

Vigente

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA FORMA QUE MENCIONA.
Decreto 0/2016

Vigente

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 0/2016

Vigente

DESAFETA BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 0/2016

Vigente

DESAFETA BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 0/2016

Vigente

DESAFETA BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 0/2016

Vigente

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 0/2016

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 2/2014

Vigente

Institui o Código Tributário do Município de Upanema-RN e dá outras providências.
Lei 0/2014

Vigente

REGULAMENTA O USO DE MÁQUINA AGRÍCOLAS, EQUIPAMENTOS E PERFURATRIZ DO MUNICÍPIO DE UPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica Municipal 0/1990

Vigente

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PROMULGADA EM 30 DE MARÇO DE 1990, COM AS EMENDAS N° 01/1999 A 03/1999 E 01/2002, CONFORME DIÁRIO OFICIAL EM 27 DE NOVEMBRO DE 2002