Legislação

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Ano

Lei Ordinária 0/2016

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 497.630,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O
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Lei Ordinária 0/2016

Vigente
Denomina de Rua José Conceição Sobrinho, o logradouro público que menciona no Bairro Santa Paz, neste Município.
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Lei Ordinária 0/2016

Vigente
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação dos Posseiros do Projeto de Assentamento Bom Lugar I, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0/2016

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCORPORAR AS HORAS EXTRAS DOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 0/2016

Vigente
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 0/2016

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 846.502,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O
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Lei Ordinária 0/2016

Vigente
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O
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Lei Ordinária 0/2016

Vigente
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PÚBLICO DOMINIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 0/2016

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município de Upanema para o exercício de 2017 e dá outras providências.
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Decreto 0/2016

Vigente
DECRETA LUTO OFICIAL POR MORTE DE CIDADÃO UPANEMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0/2016

Vigente
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DA MORTE DE SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0/2016

Vigente
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DA MORTE DE SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0/2016

Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA FORMA QUE MENCIONA.
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Decreto 0/2016

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0/2016

Vigente
REVOGA O DECRETO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL N. 016/2015, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0/2016

Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA FORMA QUE MENCIONA.
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Decreto 0/2016

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0/2016

Vigente
DESAFETA BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0/2016

Vigente
DESAFETA BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0/2016

Vigente
DESAFETA BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0/2016

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0/2016

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 531/2014

Vigente
Dispõe sobre as atribuições e competências da Guarda Municipal de Upanema e dá outras providências.
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Lei 521/2014

Vigente
Dispõe sobre a reformulação e implantação do plano de carreira, cargos e remuneração dos profissionais da educação básica pública municipal de Upanema, e dá outras providências.
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Lei 513/2014

Vigente
Dispõe sobre as atribuições e competências da Guarda Municipal de Upanema e dá outras providências.
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Lei Complementar 2/2014

Vigente
Institui o Código Tributário do Município de Upanema-RN e dá outras providências.
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Lei 0/2014

Vigente
REGULAMENTA O USO DE MÁQUINA AGRÍCOLAS, EQUIPAMENTOS E PERFURATRIZ DO MUNICÍPIO DE UPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 509/2013

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE UPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 322/2005

Vigente
Altera o Plano de Cargo, Carreira e Salário do Magistério Público Municipal de Educação e Cultura do Município de Upanema/RN e dá outras providências.
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Lei 272/2003

Vigente
Altera a redação dos Arts. 17° e 38° da Lei n° 242/02, do Plano de Cargo, Carreira e Salário do Magistério Público Municipal de Educação e Cultura do Município de Upanema-RN, e dá outras providências.
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Lei 242/2002

Vigente
Altera o Plano de Cargo, Carreira e Salário do Magistério Público Municipal de Educação e Cultura do Município de Upanema/RN e dá outras providências.
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Lei 162/1996

Vigente
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos e Civis do Município, das Autarquias e Fundações Públicas Municipais, institui o respectivo Estatuto, estabelece um Plano de Cargos e Salários e dá outras providências.
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Lei Orgânica Municipal 0/1990

Vigente
Texto editado em conformidade com a Lei Orgânica Municipal de 30.03.1990, consolidada com as alterações decorrentes de Emendas a Constituição, Leis e Emendas a Lei Orgânica posteriores até 2006
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Lei Orgânica Municipal 0/1990

Vigente
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PROMULGADA EM 30 DE MARÇO DE 1990, COM AS EMENDAS N° 01/1999 A 03/1999 E 01/2002, CONFORME DIÁRIO OFICIAL EM 27 DE NOVEMBRO DE 2002
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Lei 103/1986

Vigente
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal e dá outras providências.
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