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Ano

Portaria 42/2020
Vigente
DESIGNAR o Sr. VICTORELLI MENDONÇA GONDIM, portador RG n.º 001.868.730 – SSP/RN, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de Gestor de Contratos do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga a Portaria 038/2019 de 18 de Fevereiro de 2019.
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Portaria 41/2020
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade à servidora ANTONIA MARIA FERNANDES NOGUEIRA MAIA, matricula 176, de 11/02/2020 a 10/05/2020, referente ao período aquisitivo de 2010 a 2015
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Portaria 40/2020
Vigente
NOMEAR o Sr. Victorelli Mendonça Gondim, portador do RG nº 001.868.730 – SSP/RN, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Policlínica, conforme dispõe a Lei Municipal n.º 509, de 24 de outubro de 2013.
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Portaria 39/2020
Vigente
NOMEAR o Sr. Sérgio Evanuel Fernandes de Aquino, portador do RG nº 2850490 – ITEP/RN, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Cultura, conforme dispõe a Lei Municipal n.º 605, de 11 de janeiro de 2017. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagirão a 03 de fevereiro de 2020. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições contrária
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Portaria 38/2020
Vigente
EXONERAR a Servidora Sancherleny Bezerra de Carvalho, do cargo em comissão de “Diretora da Unidade Mista de Saúde”, regido pelo Regime Jurídico Único do Município de Upanema, a pedido da servidora.
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Diária 37/2020
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao senhor RENAN MENDONÇA FERNANDES, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Governo e Patrimônio, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Seminário sobre Oportunidades de Investimentos nos Municípios; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 30 de janeiro de 2020;
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Diária 37/2020
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao senhor RENAN MENDONÇA FERNANDES, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Governo e Patrimônio, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN
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Diária 36/2020
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora MARIA SUELI BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Portalegre/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar da Assembleia Ordinária Geral do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social do Rio Grande do Norte (COEGEMAS/RN); Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 30 de janeiro de 2020;
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Portaria 35/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA
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Portaria 34/2020
Vigente
NOMEAR o Sr. MARCONE JOAQUIM DOS SANTOS, para o cargo de Diretor, MARIA DEUSIRENE BEZERRA DE FRANÇA, Vice-Diretora, da Escola Municipal 13 de maio, localizada no Projeto de Assentamento Palheiros III, no Município de Upanema/RN.
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Portaria 33/2020
Vigente
NOMEAR a Sra. SALIZETE ALVES DE CARVALHO COSTA, para o cargo de Diretora, RUTH SIMONE DE BRITO ARAÚJO PIMENTA,Vice-Diretora, da Escola Municipal Rita Dantas Veras, localizada no Projeto de Assentamento São Manoel II, no Município de Upanema/RN.
Detalhes

Portaria 32/2020
Vigente
NOMEAR a Sra. MARIA GORETH GOMES CAMPINA, para o cargo de Diretora, MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA GONÇALVES CARVALHO, Vice-Diretora, do Centro Municipal de Educação Infantil Professor Severino Ramos Martins de Moura – CEMEI, localizada Rua Augusto Pinheiro, no Município de Upanema/RN.
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Portaria 31/2020
Vigente
NOMEAR a Sra. RAIMUNDA NONATA COSTA E SILVA, para o cargo de Diretora, da Escola Municipal Vicente de Paula Rocha, localizada no sítio Pereiros, no Município de Upanema/RN.
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Portaria 30/2020
Vigente
NOMEAR a Sra. EDNALVA ROCHA DA SILVA MORAIS, para o cargo de Diretora, JOÃO LINO DE MENDONÇA NETO, Vice-Diretor, da Escola Municipal Professora Maria Gorete de Carvalho Macêdo, localizada na Rua José Lopes, no Município de Upanema/RN.
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Portaria 29/2020
Vigente
EXONERAR a Sra. LUZIA MARIA DE MOURA PEREIRA, do cargo de Diretora, da Escola Municipal 13 de maio, localizada no Projeto de Assentamento Palheiros III, no Município de Upanema/RN.
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Portaria 28/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PARA FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR
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Portaria 27/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
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Portaria 26/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
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Portaria 25/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora LENILDA BERNARDO DA SILVA, matricula 322, de 01/02/2020 a 01/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 24/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor RICARDO ALEXANDRE BEZERRA DE OLIVEIRA, matricula 387, de 03/02/2020 a 03/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018.
Detalhes

Portaria 23/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas à servidora KATIANE LUIZA LIMA DA SILVA, matrícula 323, de 01/02/2020 a 01/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
Detalhes

Portaria 22/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor VALTERCIO PEREIRA DA SILVA, matricula 374, de 01/02/2020 a 01/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
Detalhes

Portaria 21/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARCIA ARGEMIRO DE OLIVEIRA, matricula 544, de 03/02/2020 a 03/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
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Portaria 20/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA LUCINEIDE CARLOS DE OLIVEIRA, matricula 362, de 01/02/2020 a 01/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019
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Portaria 19/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora FRANCISCA NUCIA PEREIRA DE MELO, matricula 67, de 03/02/2020 a 03/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018.
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Portaria 18/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora JUSSARA COSTA DA SILVA BEZERRA, matricula 573, de 03/02/2020 a 03/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
Detalhes

Portaria 17/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO ERALDO DA COSTA, matricula 458, de 01/02/2020 a 01/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018.
Detalhes

Portaria 16/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MAGNOLIA CABRAL DANTAS, matricula 372, de 01/02/2020 a 01/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 15/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO DA SILVA AQUINO, matricula 373, de 03/02/2020 a 03/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 14/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MONICA MARIA BESERRA DE MOURA FREIRE, matricula 314, de 01/02/2020 a 01/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 13/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA SELMA DA CONCEIÇÃO ALVES, matricula 349, de 03/02/2020 a 03/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 12/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ARIANA CLAUDIA DA SILVA MEDEIROS, matricula 462, de 01/02/2020 a 01/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018
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Portaria 11/2020
Vigente
Conceder 180 (cento e oitenta) dias consecutivos de licença maternidade à HÉVILA ISLAINE CASTRO DA SILVA, matricula 1285, de 08/01/2020 a 05/07/2020.
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Portaria 10/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MARCOS ANTONIO AQUINO CABRAL FILHO
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Portaria 9/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE UPANEMA PARA O QUADRIÊNIO 2020/2023
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Portaria 8/2020
Vigente
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO
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Diária 7/2020
Vigente
CONCEDER Dez Diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 1.074,00 (um mil e setenta e quatro), ao senhor ANTÔNIO AMADEU DA COSTA JÚNIOR, ocupante do cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 01, 08, 13, 18 e 27 de dezembro de 2019. Art. 2º - Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 22, da Resolução nº 011/2016 – TCE, de 09 de junho de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
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Diária 7/2020
Vigente
CONCEDER Uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN
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Diária 6/2020
Vigente
CONCEDER Oito Diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 859,20 (oitocentos e cinquenta e nove e vinte centavos), ao senhor JUSCELINO BATALHA ALVES RÊGO, ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 01, 15, 26 e 28 de dezembro 2019. Art. 2º - Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 22, da Resolução nº 011/2016 – TCE, de 09 de junho de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
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Diária 6/2020
Vigente
CONCEDER Uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN
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