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Ano

Portaria 465/2023

Vigente
Resolve: Art. 1o. Exonerar a Sra. MICHERLÂNIA DE MEDEIROS VALE, inscrita no CPF/MF no 095.417.264-70, ocupante do cargo em comissão de Administrador da Unidade Básica de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2DE, conforme dispõe a Lei Municipal no 605, de 11 de janeiro de 2017.
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Portaria 464/2023

Vigente
Resolve: Art. 1o. Exonerar a Sra. JOQUEBEDE GONÇALVES BEZERRA DA COSTA, inscrita no CPF/MF no 095.921.794- 09, ocupante do cargo em comissão de Administrador da Unidade Básica de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2DE, conforme dispõe a Lei Municipal no 605, de 11 de janeiro de 2017.
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Portaria 463/2023

Vigente
Resolve: Art. 1o. Exonerar a Sra. DAIANE COSTA SIQUEIRA ROCHA CARLOS, inscrita no CPF/MF no 097.224.944-30, ocupante do cargo em comissão de Administrador da Unidade Básica de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2DE, conforme dispõe a Lei Municipal no 605, de 11 de janeiro de 2017.
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Portaria 462/2023

Vigente
RESOLVE: Art. 1o. EXONERAR, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora DIANA MARIA FAGUNDES DE MEDEIROS, matrícula n.o 245, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
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Portaria 461/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) VANUZA DE MELO BEZERRA COSTA, matricula 594, de 01/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 460/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) SEBERTON DA COSTA PIMENTA, matricula 878, de 01/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 459/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) SEBASTIÃO NARCISO DA SILVA, matricula 139, de 01/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 458/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) RHADJA EMANUELLY BEZERRA COSTA GURGEL, matricula 1504, de 01/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 457/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) REBECA SARINY RIBEIRO BASILIO, matricula 1486, de 01/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 456/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) PEDRO HENRIQUE LIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, matricula 1450, de 01/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 455/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) PATRICIA DE AQUINO SANTOS MELO, matricula 320, de 01/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 454/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) MARIA DAS DORES GONDIM, matricula 85, de 01/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 453/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) MARCIA ARGEMIRO DE OLIVEIRA, matricula 544, de 06/11/2023 a 05/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 452/2023

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor LEONARDO HONORIO DO NASCIMENTO FILHO, matricula 488, de 01/11/2023 a 29/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2019.
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Portaria 451/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) LENILDA BERNARDO DA SILVA, matricula 322, de 01/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 450/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) KALYANE CHRISTINA TEIXEIRA CARVALHO, matricula 606, de 01/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 449/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) JOSADAQUE CARLOS DE CARVALHO, matricula 120, de 01/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 448/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) FRANCISCO JARIAN DAS CHAGAS SOUZA, matricula 1498, de 01/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 447/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) IRENILZA FERREIRA DE MACEDO, matricula 618, de 01/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 446/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) HADIEL BRUNO COSTA DE MEDEIROS, matricula 1471, de 01/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 445/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) GILSON PEIXOTO DE MELO, matricula 610, de 01/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 444/2023

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor FRANCISCO GERALDO DA SILVA, matricula 490, de 01/11/2023 a 29/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2019.
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Portaria 443/2023

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor FRANCIMARIO COSTA DE ARAUJO, matricula 111, de 01/11/2023 a 29/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2019.
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Portaria 442/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) FABIO LUIZ FREIRE COSTA, matricula 593, de 01/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 441/2023

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor EZEQUIAS BEZERRA DE OLIVEIRA, matricula 408, de 01/11/2023 a 29/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2019.
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Portaria 440/2023

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor ERONILSON MEDEIROS GONDIM, matricula 110, de 01/11/2023 a 29/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2019.
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Portaria 439/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) DAMIÃO RIBAMAR MEDEIROS DE ARAUJO, matricula 549, de 01/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Portaria 438/2023

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora ANTONIA NEREIDE COSTA, matricula 379, de 30/10/2023 a 28/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018.
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Portaria 437/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 436/2023

Vigente
Conceder 180 (cento e oitenta) dias consecutivos de licença maternidade à KARINNY ALMEIDA ROCHA CAMPOS, matricula 1383, de 25/10/2023 a 21/04/2024.
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Portaria 435/2023

Vigente
Fica a servidora ELISAMA JANES DE AQUINO CRUZ, titular do cargo efetivo de Recepcionista, sob a matrícula no 671, cedida, temporariamente, para prestar serviços junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, Foro da Comarca de Upanema/RN, com fulcro no Convênio de Cooperação Técnica no 027/2020, pelo período de 02 (dois) anos, a contar do dia 01 de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2025.
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Diária 434/2023

Vigente
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 231,70 (duzentos e trinta e um reais e setenta centavos), totalizando R$ 231,70 (duzentos e trinta e um reais e setenta centavos), a senhora ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de reunião temática: LOA, SIOPS, RAG: OS NÚMEROS CONVERSAM. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 18 de outubro de 2023;
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Portaria 433/2023

Vigente
CONVOCA SUPLENTE PARA SER EMPOSSADO NO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR EM PERIODO DE LICENÇA PATERNIDADE.
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Diária 432/2023

Vigente
CONCEDER Uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 173,77 (cento e setenta e três e setenta e sete centavos), totalizando R$ 173,77 (cento e setenta e três e setenta e sete centavos), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de reunião temática LOA, SIOPS e RAG no Cosems/RN. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 18 de outubro de 2023;
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Portaria 431/2023

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a(o) servidor(a) MARIA DE FATIMA MARTINS DOS SANTOS, matricula 273, de 16/10/2023 à 14/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2008 à 2013.
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Diária 430/2023

Vigente
CONCEDER dez diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 1.074,00 (um mil e setenta e quatro reais), ao senhor PEDRO SALDANHA DA SILVA, ocupante do cargo de 1° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 23, 26, 28, 29 e 30 de setembro de 2023. Art. 2o - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze e oitenta centavos), ao senhor LIOMAR BARBOSA DUARTE, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 20 de setembro de 2023. Art. 3o - CONCEDER três diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 322,20 (trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos), ao senhor ANTONIO GILMAR DA SILVA, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado 23/11/23, 11:37 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/C2E1B78A/03AFcWeA6cmVxXuxhiBPIcWzW02K0OpTIyrocMjXFiE4eqiKHhD9HtCPRDELzur... 2/3 do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 24 e 30 de setembro de 2023. Art. 4o - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor JOSE RICARDO DE SOUZA NOGUEIRA, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 25 de setembro de 2023. Art. 5o - CONCEDER dez diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 1.074,00 (um mil e setenta e quatro reais), ao senhor JOSÉ BATISTA JUNIOR, ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 20, 23, 27, 28 e 30 de setembro de 2023. Art. 7o - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor JOSE FRANCISCO FILHO, ocupante do cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 24 de setembro de 2023. Art. 7o - CONCEDER cinco diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 537,00 (quinhentos e trinta e sete reais), ao senhor ERIVAN BATISTA DA SILVA, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 24, 26 e 28 de setembro de 2023. Art. 7o - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor ANTONIO MARCOS PEDRO BATISTA, ocupante do cargo de 2° sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 28 de setembro de 2023. Art. 7o - CONCEDER quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), ao senhor JUSCELINO BATALHA ALVES REGO, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 24 e 27 de setembro de 2023.
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Diária 429/2023

Vigente
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 231,70 (duzentos e trinta e um reais e setenta centavos), totalizando R$ 231,70 (duzentos e trinta e um reais e setenta centavos), a senhora ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Tratar de assuntos relacionados aos sistemas contábeis e financeiros do município de Upanema,naTopdown. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 29 de setembro de 2023;
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Portaria 428/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor NUZIO MEDEIROS DA SILVA, matricula 596, de 02/10/2023 à 31/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 à 2020.
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Portaria 427/2023

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora NARA MEYRE DA COSTA SILVA, matricula 668, de 01/09/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2007 a 2012.
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Portaria 426/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MIKAELE OLIVEIRA DE SOUZA, matricula 1503, de 02/10/2023 à 31/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 à 2023.
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