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Diária 32/2017

Vigente
CONCEDER três diárias, com pernoite, no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Brasília/DF, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Audiências em Ministérios e Gabinetes Parlamentares; Local de destino: Brasília/DF; Período do Afastamento: 28 a 30 de novembro de 2017;
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Portaria 31/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PARA FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR - RAIMUNDA NONATA DA SILVA CAZUZA
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Decreto 31/2017

Vigente
O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 43, inciso III, da Lei Federal no. 4.320, de 17 de março de 1964, combinado com a Lei Municipal no 601, de 02 de dezembro de 2016, Art 6o.(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
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Diária 31/2017

Vigente
CONCEDER uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião no escritório de Assessoria AGEM, tratando de atendimento a diligências da Caixa Econômica Federal. Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 27 de novembro de 2017;
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Portaria 30/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR - DENIZE MARIA PINHEIRO DE FIGUEIREDO AQUINO / EDNALVA ROCHA DA SILVA MORAES (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
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Decreto 30/2017

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ R$ 180.000,00 (Centos e Oitenta Mil Reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Diária 30/2017

Vigente
CONCEDER duas diárias, com pernoite, no valor unitário de R$ 800,00 (oito centos reais), totalizando R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Fortaleza/CE, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Seminário: Um município para crianças e adolescentes, o evento objetiva contribuir para o fortalecimento da Gestão Municipal e possibilitar a troca de experiências na consolidação de políticas públicas para a infância e a adolescência. Local de destino: Fortaleza/CE; Período do Afastamento: 23 e 24 de novembro de 2017;
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Portaria 29/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - JULIANO LIRA GUIMARÃES
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Decreto 29/2017

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.520.000,00 (Um Milão e Quinhentos e Vinte Mil Reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Diária 29/2017

Vigente
CONCEDER uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), totalizando R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Tratar de assunto de interesse do município na Secretaria de Saúde do RN; Reunião no escritório de Assessoria AGEM, sobre contratos de repasse junto à Caixa Econômica Federal. Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 22 de novembro de 2017;
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Portaria 28/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - LEANDRO HOLANDA DA COSTA
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Decreto 28/2017

Vigente
O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 43, inciso III, da Lei Federal no. 4.320, de 17 de março de 1964, combinado com a Lei Municipal no 601, de 02 de dezembro de 2016, Art 6o.
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Diária 28/2017

Vigente
CONCEDER uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), totalizando R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Tratar na CAERN do problema de abastecimento d’água da cidade de Upanema; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 24 de outubro de 2017;
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Portaria 27/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - RAIMUNDO NONATO COSTA TEIXEIRA
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Decreto 27/2017

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 30.400,00 (Trinta Mil e Quatrocentos Reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Diária 27/2017

Vigente
CONCEDER Uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião com a Bancada Federal para tratar de assuntos de interesse do município; Local de destino: Escola de Governo, Natal/RN; Período do Afastamento: 23 de outubro de 2017;
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Portaria 26/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MANOEL NELSON DA SILVA
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Decreto 26/2017

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 620.000,00 (Seiscentos e Vinte Mil Reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Diária 26/2017

Vigente
CONCEDER Uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião no escritório AGEM Assessoria; Secretaria de Infraestrutura do RN e FUNASA; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 18 de outubro de 2017;
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Portaria 25/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - LUSINÁCIA PINHEIRO DE FIGUEIREDO MACEDO
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Decreto 25/2017

Vigente
Dispõe sobre a abertura de crédito especial autorizado pela Lei no 615, de 05 de junho de 2017.
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Diária 25/2017

Vigente
CONCEDER Uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir:
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Portaria 24/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ADALBERTO ROCHA NETO
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Decreto 24/2017

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Diária 24/2017

Vigente
CONCEDER Uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião no escritório AGEM Assessoria e tratar de assuntos relativos aos contratos de repasse de Recursos Federais, bem como, cadastramento de propostas através do Siconv; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 22 de setembro de 2017;
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Portaria 23/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ANTONIO JOSIELITON CASTRO DE FREITAS
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Decreto 23/2017

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 510.000,00 (Quinhentos e Dez Mil Reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Diária 23/2017

Vigente
CONCEDER Uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião no IDEMA; reunião no escritório AGEM Assessoria e Reunião na FEMURN, com a presidência, juntamente com outros Prefeitos para tratar sobre a crise fincanceira dos Municípios; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 19 de setembro de 2017;
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Portaria 22/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - KLÉBER HENRIQUE DA SILVA
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Decreto 22/2017

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 326.638,38 (Trezentos e Vinte e Seis Mil e Seiscentos e Trinta e Oito Reais e Trinta e Oito Centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Diária 22/2017

Vigente
CONCEDER Uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), totalizando R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de curso Workshop – Ordem Cronológica de Pagamentos da Administração Pública – Turma 1; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 13 de setembro de 2017;
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Portaria 21/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PARA FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR - MARIA YAPONIRA PEREIRA DOS SANTOS / DENISE MARIA PINHEIRO DE FIGUEIREDO AQUINO
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Decreto 21/2017

Vigente
Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de UPANEMA-RN.
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Diária 21/2017

Vigente
CONCEDER Uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Tratar na Secretaria do Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte de Emenda Parlamentar concedendo uma ambulância para o município de Upanema/RN; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 06 de setembro de 2017;
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Portaria 20/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Decreto 20/2017

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 37.021,72 (Trinta e Sete Mil e Vinte e Um Reais e Setenta e Dois Centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Diária 20/2017

Vigente
CONCEDER Uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), totalizando R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião no escritório de Assessoria AGEM e FUNASA; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 24 de agosto de 2017;
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Portaria 19/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - DEUSLEIDE MARIA DE AQUINO
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Decreto 19/2017

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e Quinhentos Reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Diária 19/2017

Vigente
CONCEDER Uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Tratar de assuntos relativos ao Programa Garantia Safra na Secretaria do Estado de Agricultura Pecuária e pesca – SAPE e reunião no escritório de Assessoria AGEM; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 23 de agosto de 2017;
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