Legislação

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• Ano: 2014

Categoria Legislação QualquerAtoDecretoDiáriaLeiNão EncontradoPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202320222021202020192018201720162014201320092005200320021996199019860201

Número

Súmula

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Categoria

• Ato 1
• Decreto 471
• Diária 319
• Lei 160
• Não Encontrado 8
• Portaria 1984

Status

• Revogado 2
• Vigente 2941

Ano

• 2023 454
• 2022 564
• 2021 720
• 2020 183
• 2019 130
• 2018 236
• 2017 514
• 2016 127
• 2014 5
• 2013 1
• 2009 1
• 2005 1
• 2003 1
• 2002 1
• 1996 1
• 1990 2
• 1986 1
• 0201 1

Pesquisa Avançada

Lei 539/2014
Status: Vigente
Súmula: REGULAMENTA O USO DE MÁQUINA AGRÍCOLAS, EQUIPAMENTOS E PERFURATRIZ DO MUNICÍPIO DE UPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 531/2014
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre as atribuições e competências da Guarda Municipal de Upanema e dá outras providências.
Detalhes

Lei 521/2014
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a reformulação e implantação do plano de carreira, cargos e remuneração dos profissionais da educação básica pública municipal de Upanema, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 513/2014
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre as atribuições e competências da Guarda Municipal de Upanema e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2/2014
Status: Vigente
Súmula: Institui o Código Tributário do Município de Upanema-RN e dá outras providências.
Detalhes