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2002
1
1996
1
1990
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Pesquisa Avançada
Lei 531/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre as atribuições e competências da Guarda Municipal de Upanema e dá outras providências.
Detalhes
Lei 521/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a reformulação e implantação do plano de carreira, cargos e remuneração dos profissionais da educação básica pública municipal de Upanema, e dá outras providências.
Detalhes
Lei 513/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre as atribuições e competências da Guarda Municipal de Upanema e dá outras providências.
Detalhes
Lei Complementar 2/2014
Status:
Vigente
Súmula:
Institui o Código Tributário do Município de Upanema-RN e dá outras providências.
Detalhes
Lei 0/2014
Status:
Vigente
Súmula:
REGULAMENTA O USO DE MÁQUINA AGRÍCOLAS, EQUIPAMENTOS E PERFURATRIZ DO MUNICÍPIO DE UPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes