Legislação

Lei Orgânica Municipal 605/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 509 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 15/2017

Vigente

DETERMINA A APLICAÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA NAS DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 9/2017

Vigente

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.065.362,70 (Um Milhão, Sessenta e Cinco Mil, Trezentos e Sessenta e Dois Reais e Setenta Centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Decreto 8/2017

Vigente

Abre no orçamento do município, crédito suplementar no valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), para reforço de dotação constante da lei orçamentária vigente.
Decreto 5/2017

Vigente

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 43,000,00 (Quarenta e Três Mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Decreto 1/2017

Vigente

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 67.559,46 (Sessenta e sete mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Lei Ordinária 0/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 509 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0/2017

Vigente

Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste do piso salarial profissional nacional (PSPN) aos professores municipais e dá outras providências.
Lei 0/2017

Vigente

Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o programa de subsídio à habitação de interesse social –PSH conforme lei federal n° 10.998/2004 e dá outras providências.
Lei 0/2017

Vigente

Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal e dá outras providências.