Legislação

Lei 693/2020

Vigente

Autoriza o poder executivo a conceder reajuste do piso salarial profissional nacional (PSPN) aos professores municipais e dá outras providências
Lei 692/2020

Vigente

Dispõe sobre a aprovação do plano municipal pela primeira infância para o decênio 2019-2029, na forma a seguir especificada, e dá outras providências
Lei 691/2020

Vigente

Abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 676.339,99 (seiscentos e setenta e seis mil trezentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos) para a inclusão de elemento de despesa e fonte de recurso no orçamento vigente.
Lei 690/2020

Vigente

Dispõe sobre a incorporação no orçamento vigente de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Diária 80/2020

Vigente

CONCEDER Uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), a senhora ANTONIA KATIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN
Diária 37/2020

Vigente

CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao senhor RENAN MENDONÇA FERNANDES, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Governo e Patrimônio, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN
Diária 7/2020

Vigente

CONCEDER Uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN
Diária 6/2020

Vigente

CONCEDER Uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN
Diária 3/2020

Vigente

CONCEDER Uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN
Diária 2/2020

Vigente

CONCEDER duas diárias, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN