Legislação

Decreto 15/2017

Vigente

DETERMINA A APLICAÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA NAS DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 9/2017

Vigente

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.065.362,70 (Um Milhão, Sessenta e Cinco Mil, Trezentos e Sessenta e Dois Reais e Setenta Centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Decreto 8/2017

Vigente

Abre no orçamento do município, crédito suplementar no valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), para reforço de dotação constante da lei orçamentária vigente.
Decreto 5/2017

Vigente

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 43,000,00 (Quarenta e Três Mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Decreto 1/2017

Vigente

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 67.559,46 (Sessenta e sete mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Decreto 0/2016

Vigente

DECRETA LUTO OFICIAL POR MORTE DE CIDADÃO UPANEMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 0/2016

Vigente

DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DA MORTE DE SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 0/2016

Vigente

DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DA MORTE DE SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 0/2016

Vigente

Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da administração pública municipal, estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas para garantir o acesso à informação, conforme especifica.
Decreto 0/2016

Vigente

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA FORMA QUE MENCIONA.
Decreto 0/2016

Vigente

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 0/2016

Vigente

REVOGA O DECRETO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL N. 016/2015, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 0/2016

Vigente

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA FORMA QUE MENCIONA.
Decreto 0/2016

Vigente

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 0/2016

Vigente

DESAFETA BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 0/2016

Vigente

DESAFETA BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 0/2016

Vigente

DESAFETA BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 0/2016

Vigente

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 0/2016

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.