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Portaria 522/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) AMARO JOSE DE MEDEIROS, matricula 615, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 521/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) ALEXANDRE MAGNO BEZERRA DA SILVA, matricula 705, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 520/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ALECSANDRA PRAXEDES DA SILVA, matricula 574, de 10/01/2024 a 08/02/2024, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 519/2023
Vigente
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
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Portaria 517/2023
Vigente
ADNA RUTE CARVALHO MEDEIROS TARGINO, portador do CPF no 072.483.724-43, matricula 1456. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL FRANCISCO IDIVAN DA SILVA ARAÚJO – CPF 029.000.574-42, PARA APRESENTAÇÃO CULTURAL NO DIA 21 DE DEZEMBRO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO NATAL MÁGICO – 2a EDIÇÃO, DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 515/2023
Vigente
RODOLFO TAVARES BEZERRA CESARINO DA NÓBREGA, portador do CPF no 061.316.934-47, matricula 1391. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ABAIXO RELACIONADO, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO DA RUA FRANCISCO BEZERRA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 514/2023
Vigente
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
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Portaria 513/2023
Vigente
REDISTRIBUIR a servidora MÉRCIA CRISTIANA DA CUNHA CASTRO DOS SANTOS, Auxiliar de cozinha, matrícula 689, CPF 036.807.634-25, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto para Secretaria Municipal de Saúde.
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Portaria 512/2023
Vigente
CONCEDER Uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinto reais), totalizando R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinto reais), ao senhor FRANCISCO DE ASSIS GAMA, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Acompanhar o prefeito em diligências em Natal, na assessoria de convênios e assembleialegislativa. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 11 de dezembro de 2023;
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Portaria 511/2023
Vigente
CONCEDER Uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinto reais), totalizando R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinto reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de treinamento Sistema Regula RN. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 07 de dezembro de 2023;
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Portaria 510/2023
Vigente
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
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Portaria 507/2023
Vigente
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
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Portaria 506/2023
Vigente
Exonerar, a pedido, a Sra. FLAVIA IARA DE OLIVEIRA FREIRE, inscrita no CPF/MF no 007.464.384- 35, ocupante do cargo em comissão de Assessora da Controladoria, do Município de Upanema/RN – nomenclatura CCS3, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021, com lotação na Controladoria Geral do Município.
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Portaria 505/2023
Vigente
JOSÉ ARAÚJO COSTA JÚNIOR, portador do CPF no 023.038.674-10, matricula 1407. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INTERNET (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES) PARA A ACADEMIA MUNICIPAL CARLOS GREGÓRIO DE MELO, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 504/2023
Vigente
JOSÉ ARAÚJO COSTA JÚNIOR, portador do CPF no 023.038.674-10, matricula 1407. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INTERNET (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES) PARA A UNIDADE MISTA RAIMUNDO NONATO CÂNDIDO, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 501/2023
Vigente
MANUELA TAVARES BEZERRA, portador do CPF no 851.709.174-40, matricula 0698. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, CONSTANTES NA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, QUE DEVERÃO SER PRESTADOS EM INSTALAÇÕES DO CREDENCIADO OU INDICADOS E CEDIDOS PELOS MUNICÍPIOS, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 500/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao(a) servidor(a) MAGNOLIA CABRAL BEZERRA, matricula 325, de 01/12/2023 a 28/02/2024, referente ao período aquisitivo de 2008 a 2013.
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Portaria 499/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) LUCINETE NASCIMENTO DE MEDEIROS, matricula 125, de 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 498/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) LILIAN FABRINE CARVALHO MATOSO GONDIM, matricula 1377, de 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 497/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) JOSE MARIA DE CARVALHO COSTA, matricula 073, de 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 496/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) JOSE GIVANILSON ROCHA GONÇALVES, matricula 510, de 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2015.
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Portaria 495/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) IONE CASUSA FERNANDES, matricula 1505, de 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 494/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) MARIA GENERINA JESUS MEDEIROS, matricula 89, de 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 493/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) FRANCISCO DAS CHAGAS AFONSO BEZERRA, matricula 672, de 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 492/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) FRANCISCO CANINDE LOPES, matricula 144, de 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 491/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) FRANCISCO BENOAR GONDIM, matricula 068, de 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 490/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) ERICLENIO COSTA CRUZ, matricula 1372, de 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 489/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) ELYS EDUARDA GONÇALVES SOUZA, matricula 1389, de 05/12/2023 a 03/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 488/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao(a) servidor(a) ELEONORA RODRIGUES COSTA FIGUEIREDO, matricula 877, de 01/12/2023 a 28/02/2024, referente ao período aquisitivo de 2011 a 2016.
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Portaria 487/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) CLAUDETE DE SOUZA BEZERRA, matricula 465, de 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 486/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) CARLOS EDUARDO DA CONCEIÇÃO MELO, matricula 611, de 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 485/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) ANTONIO ERALDO DA COSTA, matricula 458, de 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 484/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) AISAMAQUE DALYTON FAGUNDES CONCEIÇÃO, matricula 1364, de 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 483/2023
Vigente
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 479/2023
Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ABAIXO RELACIONADO, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO NATALINA, COMPREENDENDO A MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ENFEITES NATALINOS, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 478/2023
Vigente
EDMILSON FREIRE DOS SANTOS, portador do CPF no 083.607.304-58, matricula 1470. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE NA FORMA DEFINIDA PELA LEI N.o 8.666/93, DE UM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA O DESEMPENHO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS QUE CONSISTEM, ESPECIFICAMENTE, NA ELABORAÇÃO, MANEJO E ACOMPANHAMENTO JUDICIAL DE DEMANDA, EM FACE DA UNIÃO, COM O OBJETIVO DE RECUPERAR DIFERENÇAS QUE NÃO FORAM REPASSADAS AO MUNICÍPIO, NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, REFERENTES AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 476/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIAS DE UPANEMA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 476/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIAS DE UPANEMA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 475/2023
Vigente
LICIANA MENDONÇA TAVARES DE PAULA, portador do CPF no 34.715.534-01, matricula 1465. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE RENAME DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA E DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE RAIMUNDO NONATO CÂNDIDO DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
Detalhes

Portaria 474/2023
Vigente
LICIANA MENDONÇA TAVARES DE PAULA, portador do CPF no 34.715.534-01, matricula 1465. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS E MISTA DE SAÚDE PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UPANEMA/RN,VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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