Legislação

Lei 647/2018

Vigente

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.427.285,25 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências.
Lei 0/2017

Vigente

Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o programa de subsídio à habitação de interesse social –PSH conforme lei federal n° 10.998/2004 e dá outras providências.
Lei 0/2017

Vigente

Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal e dá outras providências.
Lei 602/2016

Vigente

REGULAMENTA E ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 531/2014 DE 25 DE AGOSTO DE 2014 E ALTERA A LEI MUNICIPAL 509/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 531/2014

Vigente

Dispõe sobre as atribuições e competências da Guarda Municipal de Upanema e dá outras providências.
Lei 521/2014

Vigente

Dispõe sobre a reformulação e implantação do plano de carreira, cargos e remuneração dos profissionais da educação básica pública municipal de Upanema, e dá outras providências.
Lei 513/2014

Vigente

Dispõe sobre as atribuições e competências da Guarda Municipal de Upanema e dá outras providências.
Lei 0/2014

Vigente

REGULAMENTA O USO DE MÁQUINA AGRÍCOLAS, EQUIPAMENTOS E PERFURATRIZ DO MUNICÍPIO DE UPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 509/2013

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE UPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 322/2005

Vigente

Altera o Plano de Cargo, Carreira e Salário do Magistério Público Municipal de Educação e Cultura do Município de Upanema/RN e dá outras providências.
Lei 272/2003

Vigente

Altera a redação dos Arts. 17° e 38° da Lei n° 242/02, do Plano de Cargo, Carreira e Salário do Magistério Público Municipal de Educação e Cultura do Município de Upanema-RN, e dá outras providências.
Lei 242/2002

Vigente

Altera o Plano de Cargo, Carreira e Salário do Magistério Público Municipal de Educação e Cultura do Município de Upanema/RN e dá outras providências.
Lei 162/1996

Vigente

Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos e Civis do Município, das Autarquias e Fundações Públicas Municipais, institui o respectivo Estatuto, estabelece um Plano de Cargos e Salários e dá outras providências.
Lei 103/1986

Vigente

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal e dá outras providências.