Legislação

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 509 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste do piso salarial profissional nacional (PSPN) aos professores municipais e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder a iniciativa privada o uso e operação do aterro sanitário e do sistema de captação de esgotos e resíduos sólidos do Município de Upanema e dá outras providências.

Declara e reconhece como entidade de utilidade pública a Associação de Produtores e Feirantes da Agricultura Familiar de Upanema – ASFAU, no Município de Upanema-RN, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUTE AOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROF. SEVERINO RAMOS MARTINS DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 497.630,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O

Denomina de Rua José Conceição Sobrinho, o logradouro público que menciona no Bairro Santa Paz, neste Município.

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação dos Posseiros do Projeto de Assentamento Bom Lugar I, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCORPORAR AS HORAS EXTRAS DOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 846.502,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O

AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O

AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PÚBLICO DOMINIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município de Upanema para o exercício de 2017 e dá outras providências.