Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 278/2021

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade à servidora LUCINETE NASCIMENTO DE MEDEIROS,
Detalhes

Portaria 277/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora KELIS REGINA BEZERRA DE CARVALHO
Detalhes

Portaria 276/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas à servidora KATIANE LUIZA LIMA DA SILVA,
Detalhes

Portaria 275/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOÃO BATISTA BEZERRA,
Detalhes

Portaria 274/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOÃO BATISTA BERNARDO DA SILVA,
Detalhes

Portaria 273/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor GILSON PEIXOTO DE MELO
Detalhes

Portaria 272/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora GERUSA FREIRE LOPES DE OLIVEIRA
Detalhes

Portaria 271/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora FRANCISCA NUCIA PEREIRA DE MELO
Detalhes

Portaria 270/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANA CRISTINA VERISSIMO DOS SANTOS OLIVEIRA
Detalhes

Diária 269/2021

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 70,00 (setenta reais), ao senhor ANTONIO EDUARDO FREIRE BEZERRA, ocupante do cargo de Motorista, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN
Detalhes

Portaria 268/2021

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor ANTONIO RIBAMAR RIBEIRO E SILVA
Detalhes

Portaria 267/2021

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade à servidora JANISIA MARTA DE SOUSA BEZERRA MORAIS,
Detalhes

Portaria 266/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - FRANCISCO FIRMINO DA SILVA NETO
Detalhes

Portaria 265/2021

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 93.254,57 (Noventa e três mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Portaria 264/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE UPANEMA
Detalhes

Portaria 263/2021

Vigente
DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SERVIDOR - MARIA VILMA FERNANDES SIQUEIRA DA ROCHA
Detalhes

Portaria 262/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - DUSKA KATARINA NOGUEIRA MAIA
Detalhes

Portaria 261/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - HADIEL BRUNO COSTA DE MEDEIROS.
Detalhes

Portaria 260/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - EDMILSON FREIRE DOS SANTOS
Detalhes

Portaria 259/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,
Detalhes

Portaria 258/2021

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA DE FATIMA FREIRE DE OLIVEIRA
Detalhes

Portaria 257/2021

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA DE FATIMA AQUINO COSTA,
Detalhes

Portaria 256/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor VALTERCIO PEREIRA DA SILVA,
Detalhes

Portaria 255/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora SUEUDA ALVES DE CARVALHO MATIAS,
Detalhes

Portaria 254/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor PAULINO PEREIRA NETO,
Detalhes

Portaria 253/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA ROZINEIDE BEZERRA AQUINO,
Detalhes

Portaria 252/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA ROSECLEIDE MOURA XAVIER,
Detalhes

Portaria 251/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA ELZIMAR GONÇALVES DE MELO,
Detalhes

Portaria 250/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA EDILEIDE BEZERRA DE CASTRO,
Detalhes

Portaria 249/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DO CARMO BEZERRA SILVA,
Detalhes

Portaria 248/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora LUZINEIDE FERREIRA DE AQUINO CARVALHO
Detalhes

Portaria 247/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora LUZIA GILIANA FERNANDES DE ARAUJO SANTOS,
Detalhes

Portaria 246/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOSE MARIA DE MELO COSTA,
Detalhes

Portaria 245/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOSE ALRIVAN DA SILVA TARGINO
Detalhes

Portaria 244/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora JACKSONIA MARCELINO DE SOUZA
Detalhes

Portaria 243/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO JOSEILSON VIEIRA DA SILVA,
Detalhes

Portaria 242/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora FRANCISCA LINDOMAR DE MEDEIROS COSTA,
Detalhes

Portaria 241/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FERNANDO PATRICK BEZERRA DA COSTA,
Detalhes

Portaria 240/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor EZEQUIAS BEZERRA DE OLIVEIRA
Detalhes

Portaria 239/2021

Vigente
1o Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ENEDINA LOPES DE MEDEIROS ROCHA
Detalhes