Portaria 82/2021 |
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| Vigente |
| Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MAGNOLIA CABRAL BEZERRA. |
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Portaria 81/2021 |
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| Vigente |
| Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOSÉ MARIA CARLOS DE OLIVEIRA. |
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Portaria 80/2021 |
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| Vigente |
| Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ITACIRIA MOURA DOS SANTOS. |
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Portaria 79/2021 |
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| Vigente |
| Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO JOSE PINHEIRO DE FIGUEIREDO. |
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Portaria 78/2021 |
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| Vigente |
| Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora FRANCISCA JANAINA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES. |
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Portaria 77/2021 |
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| Vigente |
| Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor DENIS BEZERRA CARVALHO. |
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Portaria 76/2021 |
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| Vigente |
| Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora CLECI CARLOS DE CARVALHO FERNANDES. |
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Portaria 75/2021 |
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| Vigente |
| Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ARIANA CLAUDIA DA SILVA MEDEIROS. |
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Portaria 74/2021 |
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| Vigente |
| Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO IZAÍ DE CASTRO. |
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Não Encontrado 73/2021 |
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| Vigente |
| Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO DA SILVA AQUINO. |
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Portaria 72/2021 |
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| Vigente |
| Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor AMARO JOSE DE MEDEIROS. |
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Portaria 71/2021 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - CÉDMA ADRIÁDINA GONDIM BEZERRA FREIRE. |
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Portaria 70/2021 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - DILTER DERKYAN BEZERRA DE CARVALHO. |
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Portaria 69/2021 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA. |
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Portaria 68/2021 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS. |
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Portaria 67/2021 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - LUCAS EDUARDO AQUINO DE FIGUEIREDO. |
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Portaria 66/2021 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - FRED HENRIQUE DE OLIVEIRA BASÍLIO |
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Portaria 65/2021 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - RADJINA SINDHIA JERÔNIMO DA SILVA |
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Decreto 65/2021 |
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| Vigente |
| Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor: R$ 186.750,30 (Cento e Oitenta e seis mil e setecentos e cinquenta reais e trinta centavos), |
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Portaria 64/2021 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA - ERICLÊNIO COSTA XAVIER. |
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Decreto 64/2021 |
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| Vigente |
| DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL, |
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Portaria 63/2021 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - VICTORLLI MENDONÇA GONDIM. |
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Decreto 63/2021 |
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| Vigente |
| Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor : R$ 4.497,40 (Quatro mil e quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta centavos), |
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Portaria 62/2021 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - JAKSON DIEGO DOS SANTOS BEZERRA. |
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Decreto 62/2021 |
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| Vigente |
| Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor : R$ 100.000,00 (Cem mil reais), |
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Portaria 61/2021 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - RADJINA SINDHIA JERONIMO DA SILVA. |
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Decreto 61/2021 |
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| Vigente |
| Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor : R$ 2.628,00 (Dois mil e seiscentos e vinte e oito reais), |
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Portaria 60/2021 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - MARIA EDILÚCIA DA SILVA BEZERRA COSTA. |
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Decreto 60/2021 |
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| Vigente |
| Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor : R$ 245.464,16 (Duzentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais dezesseis), |
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Portaria 59/2021 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - DANIEL SILVA CASUZA |
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Decreto 59/2021 |
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| Vigente |
| Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor : R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), |
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Portaria 58/2021 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, DO MUNICÍPIO DE UPANEMA. |
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Decreto 58/2021 |
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| Vigente |
| ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 290.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL REAIS), |
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Portaria 57/2021 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE USUÁRIO GERENCIADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA. |
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Decreto 57/2021 |
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| Vigente |
| DECRETA LUTO OFICIAL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, |
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Portaria 56/2021 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE USUÁRIO GERENCIADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA. |
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Decreto 56/2021 |
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| Vigente |
| REGULAMENTA A LEI No 720, DE 05 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS |
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Portaria 55/2021 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE USUÁRIO GERENCIADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MARIA APARECIDA BEZERRA DE MOURA. |
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Decreto 55/2021 |
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| Vigente |
| Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor : R$ 22.875,84 (Vinte e dois mil e oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), |
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Portaria 54/2021 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE USUÁRIO GERENCIADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - MARIA APARECIDA BEZERRA DE MOURA. |
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