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Decreto 54/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor : R$ 269.710,00 (Duzentos e sessenta e nove mil e setecentos e dez reais),
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Portaria 53/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - JOSÉ ARAÚJO COSTA JÚNIOR.
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Decreto 53/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor : R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais),
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Portaria 52/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - JOQUEBEDE GONÇALVES BEZERRA COSTA.
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Decreto 52/2021
Vigente
CONVOCA A 10a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Portaria 51/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - DAIANE COSTA SIQUEIRA ROCHA.
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Decreto 51/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor : R$ 101.980,00 (Cento e um mil e novecentos e oitenta reais),
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Portaria 50/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - MICHERLÂNDIA DE MEDEIROS VALE.
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Decreto 50/2021
Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR QUE INDICA
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Portaria 49/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - PAULO ROBERTO DE MELO.
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Decreto 49/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor: R$ 32.290,53 (Trinta e dois mil e duzentos e noventa reais e cinquenta e três centavos),
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Portaria 48/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - FRANCISCO CANINDE DA ROCHA FERNANDES.
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Decreto 48/2021
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 104.468,72 (CENTO E QUATRO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS),
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Portaria 47/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - RAIMUNDO NOTATO COSTA TEXEIRA.
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Decreto 47/2021
Vigente
FIXA O CALENDÁRIO PARA FINS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU)
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Portaria 46/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - RAERIO DAYVSON VIEIRA DE CARVALHO
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Decreto 46/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor : R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais),
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Portaria 45/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - ANTONIA EVARISTA DE PAIVA PAMPLONA.
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Decreto 45/2021
Vigente
DISPÕE A PACTUAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR,
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Portaria 44/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - CLARICE CRYSTIANA DE FREITAS PEREIRA.
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Decreto 44/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 107.055,26 (Cento e sete mil e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos),
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Portaria 43/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - ELYS EDUARDA GONÇALVES SOUZA.
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Decreto 43/2021
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 14.908,50 (QUATORZE MIL NOVECENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL No 726/2020
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Portaria 42/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - RODOLFO TAVARES BEZERRA CESARINO DA NOBREGA.
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Decreto 42/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 16.400,00 (Dezesseis mil e quatrocentos reais), para reforço de dotação constante
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Portaria 41/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - FERNANDO ALBERTO DA SILVA JUNIOR.
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Decreto 41/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 116.800,00 (Cento e dezesseis mil e oitocentos reais),
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Portaria 40/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - KARINNY ALMEIDA ROCHA.
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Decreto 40/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN.
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Portaria 39/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - RENATA CHRISTIANNY BEZERRA DE CARVALHO.
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Decreto 39/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN.
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Portaria 38/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - LUAN CAESAR GONÇALVES CARVALHO.
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Decreto 38/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 6.060,00 (Seis mil e sessenta reais), para reforço de
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Portaria 37/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - MATHEUS TAVARES BEZERRA CEZARINO DA NOBREGA.
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Decreto 37/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 36/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE UPANEMA - RAIMUNDO CARLOS DE MEDEIROS.
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Decreto 36/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 33.284,80 (Trinta e três mil e duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 35/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - GORGÔNIO GOMES CAMPINA.
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Decreto 35/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 34/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - RAIMUNDA NONATA COSTA E SILVA.
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