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Decreto 34/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 90,00 (Noventa mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 34/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 90,00 (Noventa mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 33/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - MARIA YAPONIRA PEREIRA DOS SANTOS.
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Decreto 33/2021
Vigente
DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE UPANEMA, AFETADO POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 32/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ROSÂNGELA MARIA DE AQUINO.
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Decreto 32/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN.
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Portaria 31/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - MARIA ELZA SIQUEIRA DA ROCHA LEANDRO.
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Decreto 31/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 13.230,00 (Treze mil e duzentos e trinta reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 30/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - SÉRGIO EVANUEL FERNANDES.
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Decreto 30/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 29/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE USUÁRIO GERENCIADOR DO PORTAL DO GESTOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO NORTE - TCE/RN - ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA.
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Decreto 29/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 36.890,66 (Trinta e seis mil e oitocentos e noventa reais e sessenta e seis centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 28/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE USUÁRIO GERENCIADOR DO PORTAL DO GESTOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO NORTE - TCE/RN - MARIA APARECIDA BEZERRA DE MOURA.
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Decreto 28/2021
Vigente
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Upanema/RN, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18o, do Decreto Federal no 10.540, de 5 de novembro de 2020.
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Portaria 27/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - CARLOS GREGÓRIO DE MELO JÚNIOR.
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Decreto 27/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ R$ 90.000,00 (Noventa mil reais)., para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 26/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - ADELBERTO ROCHA NETO.
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Decreto 26/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 25/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - GILVAN MATIAS CABRAL
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Decreto 25/2021
Vigente
DECRETA LUTO OFICIAL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 24/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE UPANEMA - RAIMUNDO CARLOS DE MEDEIROS.
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Decreto 24/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 23/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - JANE CLEIA GONLÇAVES FREIRE DE MENDONÇA.
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Decreto 23/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 1.900,00 (Hum mil e novecentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 22/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - KLEBER HENRIQUE DA SILVA
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Decreto 22/2021
Vigente
DECRETA LUTO OFICIAL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 21/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - VICTORELLI MENDONÇA GONDIM.
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Decreto 21/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO MUNICIPIO DE UPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 20/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - KALINE CRISTINA RODRIGUES DA COSTA.
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Decreto 20/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 22.500,00 (Vinte e Dois mil e Quinhentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 19/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - MARIA APARECIDA DA SILVA
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Decreto 19/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 18/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - MAIARA NIEDJA AQUINO DINIZ.
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Decreto 18/2021
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 143.250,00 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL No 716/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 17/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - MANOEL NELSON DA SILVA.
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Decreto 17/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 307.293,62 (Trezentos e sete mil e duzentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 16/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO JÚNIOR.
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Decreto 16/2021
Vigente
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 16/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 307.293,62 (Trezentos e sete mil e duzentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 15/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - ERICLENIO COSTA CRUZ.
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