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Decreto 15/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 2.688,11 (Dois mil e seiscentos e oitenta e oito reais e onze centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 14/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - PAULO RANIELDER COSTA XAVIER.
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Decreto 14/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 17.654,94 (Dezessete mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 13/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - EDINAEL CASTRO DE MELO.
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Decreto 13/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN.
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Portaria 12/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - MARIA APARECIDA BEZERRA DE MOURA.
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Decreto 12/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN.
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Portaria 11/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE TURISMO, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - JOSÉ GIVANILSON ROCHA GONLÇALVES.
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Decreto 11/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN.
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Portaria 11/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas à servidora ELISAMA JANES DE AQUINO CRUZ, matricula 671, de 01/02/2022 a 02/03/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 10/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - MANOEL FREIRE DA COSTA FILHO.
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Decreto 10/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 232.536,00 (Duzentos e trinta e dois mil e quinhentos e trinta e seis reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 9/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE,
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Decreto 9/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMDPI, DO MUNICÍPIO DE UPANEMA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL No 711/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 8/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MARIA SUELI BEZERRA DE OLIVEIRA.
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Decreto 8/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial para transposição de dotação orçamentária do Executivo, na forma que especifica.
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Portaria 7/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO E PATRIMÔNIO - FRANCISCO JARIAN DAS CHAGAS SOUZA.
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Diária 7/2021
Vigente
. CONCEDER Uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), totalizando R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), ao Sr. RENAN MENDONÇA FERNANDES, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN.
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Decreto 7/2021
Vigente
SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE FESTAS OU EVENTOS COMEMORATIVOS DE PRÉ- CARNAVAL E CARNAVAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN E ATRIBUI PONTO FACULTATIVO.
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Portaria 6/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE UPANEMA - RODOLFO VINÍCIUS FONSECA RODRIGUES.
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Diária 6/2021
Vigente
CONCEDER Uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. RENAN MENDONÇA FERNANDES, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN.
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Decreto 6/2021
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL No 709/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 5/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - LÍLLIAN FABRINE CARVALHO MATOSO GONDIM,
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Diária 5/2021
Vigente
CONCEDER Duas diárias, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), ao Sr. RENAN MENDONÇA FERNANDES, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN.
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Decreto 5/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 64.610,00 (Sessenta e quatro mil e seiscentos e dez reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 4/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - AISAMAQUE DALYTON FAGUNDES CONCEIÇÃO.
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Diária 4/2021
Vigente
CONCEDER Quatro diárias, com pernoite, no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), ao Sr. CARLOS ALBERTO COSTA MEDEIROS, Vice-Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Brasília/DF
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Diária 4/2021
Vigente
CONCEDER Uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. RENAN MENDONÇA FERNANDES, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN.
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Decreto 4/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 126.700,00 (Cento e vinte e seis mil e setecentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 3/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - MARIA MARILENE DA CRUZ SILVA XAVIER.
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Diária 3/2021
Vigente
CONCEDER Quatro diárias, com pernoite, no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), ao Sr. RENAN MENDONÇA FERNANDES, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Brasília/DF.
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Diária 3/2021
Vigente
Tratar de assuntos de interesse do município na área de saneamento, Fundação Nacional de Saúde - FUNASA
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Portaria 2/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE - MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA.
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Diária 2/2021
Vigente
Tratar de assuntos de interesse do município na Caixa Econômica e Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte - EMPARN.
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Diária 2/2021
Vigente
Tratar de assuntos de interesse do município no Departamento Nacional De Obras Contra As Secas - DNOCS.
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Decreto 2/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 2/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 1/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO - ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA.
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Diária 1/2021
Vigente
CONCEDER Uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. RENAN MENDONÇA FERNANDES, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN.
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Decreto 1/2021
Vigente
DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE UPANEMA, AFETADO POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
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