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Portaria 551/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor EDSON COSTA DE MEDEIROS, matricula 407, de 03/01/2022 a 02/02/2022, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 550/2021

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora EDNALVA BEZERRA GONÇALVES, matricula 590, de 03/01/2022 a 03/04/2022, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021.
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Portaria 549/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO ERINALDO DA SILVA, matricula 585, de 03/01/2022 a 02/02/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 548/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANACILDA GARCIA BARBOSA DE MEDEIROS, matricula 658, de 03/01/2022 a 02/02/2022, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 547/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor AMARO JOSE DE MEDEIROS, matricula 615, de 03/01/2022 a 02/02/2022, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 546/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ALEXANDRE MAGNO BEZERRA DA SILVA, matricula 705, de 03/01/2022 a 02/02/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 545/2021

Vigente
Nomear os conselheiros, sem adicional de gratificação, para compor o Conselho Municipal De Turismo Do Município De Upanema/RN.
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Portaria 544/2021

Vigente
CONCEDER licença para tratar de interesse particulares ao servidor público municipal GENÁRIO DOS SANTOS SILVA, matrícula no 162, ocupante do cargo efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, a partir de 20 de Dezembro de 2021, por até 02 (dois) anos, sem remuneração, na conformidade com o disposto no artigo 105, da Lei Municipal no 162, de 13 de Dezembro de 1996 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Upanema).
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Portaria 543/2021

Vigente
Nomear os conselheiros, sem adicional de gratificação, para compor a Comissão de elaboração do Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente à Convivência Familiar e Comunitária de Upanema/RN.
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Diária 542/2021

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 70,00 (setenta reais), ao senhor FERNANDO PATRICK B DA COSTA, ocupante do cargo de Motorista, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Apodi /RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Deslocamento com paciente MARIA BETANIA DE O SILVA; Local de destino: Apodi R/N; Período do Afastamento: 21 de dezembro de 2021;
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Diária 541/2021

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 70,00 (setenta reais), ao senhor ANTONIO EDUARDO FREIRE BEZERRA, ocupante do cargo de Motorista, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Alexandria /RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Deslocamento com paciente ALINE MICAELE DOS SANTOS; Local de destino: Alexandria R/N; Período do Afastamento: 21 de dezembro de 2021;
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Diária 540/2021

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 70,00 (setenta reais), ao senhor ANTONIO EDUARDO FREIRE BEZERRA, ocupante do cargo de Motorista, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Apodi /RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Deslocamento com paciente MARIA LUZIA CILENE LIMA; Local de destino: Apodi R/N; Período do Afastamento: 17 de dezembro de 2021;
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Diária 539/2021

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 70,00 (setenta reais), ao senhor RODOLFO TAVARES BEZERRA CESARINO DA NÓBREA, ocupante do cargo de Fiscal de obras, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião na superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte para tratar de convênios em andamento do município, bem como de solicitações de cadastros de novas propostas; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 17 de dezembro de 2021;
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Diária 538/2021

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Assembleia geral e reunião ordinária do Cosems/RN; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 15 de dezembro de 2021;
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Diária 537/2021

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 70,00 (setenta reais), ao senhor ANTONIO EDUARDO FREIRE BEZERRA, ocupante do cargo de Motorista, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Apodi /RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Deslocamento com paciente Maria Luzia Cilene Lima; Local de destino: Apodi R/N; Período do Afastamento: 17 de dezembro de 2021;
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Diária 536/2021

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 70,00 (setenta reais), ao senhor EDVALDO AUGUSTO DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Motorista, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Deslocamento com paciente Francisca Neide P de Melo, em caráter de urgência; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 16 de dezembro de 2021;
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Diária 535/2021

Vigente
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais), ao senhor MANOEL FREIRE DA COSTA FILHO, ocupante do cargo de Gerente de Compras, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Resolver assuntos de interesse do município sobre pesquisas mercadológicas de registro do saneamento básico; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 14 de dezembro de 2021;
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Diária 534/2021

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 70,00 (setenta reais), ao senhor ANTONIO EDUARDO FREIRE BEZERRA, ocupante do cargo de Motorista, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Apodi /RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Deslocamento com paciente LUCAS DANIEL DA SILVA, para realizar consulta para cirurgia; Local de destino: Apodi R/N; Período do Afastamento: 14 de dezembro de 2021;
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Portaria 533/2021

Vigente
NOMEAR para composição do Comitê Municipal De Prevenção Prevenção De Óbito Infantil E Fetal,
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Diária 532/2021

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 70,00 (setenta reais), ao senhor ANTONIO EDUARDO FREIRE BEZERRA, ocupante do cargo de Motorista, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Apodi/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Deslocamento com paciente AISAMAQUE J DOS SANTOS, para realizar consulta para cirurgia; Local de destino: Apodi R/N; Período do Afastamento: 11 de dezembro de 2021;
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Diária 531/2021

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), ao senhor JOSÉ GIVANILSON ROCHA GONÇALVES, ocupante do cargo Secretário Municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de uma reunião sobre mobilização e orientações sobre a portaria do MTUR n° 41, de 24 de novembro de 2021, que trata sobre o mapeamento do turismo brasileiro 2021/2022. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 14 de dezembro de 2021;
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Portaria 530/2021

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor IBAMAR COSTA E SILVA, matricula 118, de 06/12/2021 a 05/03/2022, referente ao período aquisitivo de 2009 a 2014.
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Portaria 529/2021

Vigente
READAPTAR, a servidora MARIA MARIZA COSTA DE CASTRO, inscrita no CPF no 480.966.444-91, titular do cargo efetivo de MERENDEIRA, sob a matrícula no 547, lotada na Secretaria Municipal Educação, Cultura e Desporto, para o cargo de RECEPCIONISTA, devendo exercer suas atribuições de acordo com as limitações impostas no certificado de reabilitação profissional, emitido pelo INSS, em anexo.
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Diária 528/2021

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 70,00 (setenta reais), ao senhor EDVALDO AUGUSTO DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Motorista, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Deslocamento com paciente Antonio Pereira da Silva, em caráter de urgência; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 02 de dezembro de 2021;
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Portaria 527/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MAGNOLIA CABRAL BEZERRA, matricula 325, de 01/12/2021 a 30/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 526/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora LUCIENTE NASCIMENTO DE MEDEIROS, matricula 125, de 01/12/2021 a 30/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 525/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS AFONSO BEZERRA, matricula 672, de 01/12/2021 a 30/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 524/2021

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 122.000,00 (Cento e vinte e dois mil reais),
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Diária 523/2021

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 70,00 (setenta reais), ao senhor ANTONIO EDUARDO FREIRE BEZERRA, ocupante do cargo de Motorista, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Alexandria/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Deslocamento com paciente Rogerio Gomes Silva, em caráter de urgência; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 26 de novembro de 2021;
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Portaria 522/2021

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora ANTONIA EDILZA PEREIRA DE OLIVEIRA FREITAS, matricula 572, de 29/11/2021 a 26/02/2022, referente ao período aquisitivo de 2010 a 2015.
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Portaria 521/2021

Vigente
Nomear os membros que comporão a Comissão Intersetorial Selo UNICEF Edição 2021/2024,
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Portaria 520/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora LUCIENTE NASCIMENTO DE MEDEIROS, matricula 125, de 01/12/2021 a 30/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 519/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS AFONSO BEZERRA, matricula 672, de 01/12/2021 a 30/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 518/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora REGIVANIA MARIA FERNANDES DE MOURA, matricula 98, de 01/12/2021 a 30/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 517/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA GENERINA DE JESUS MEDEIROS, matricula 89, de 01/12/2021 a 30/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 516/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora KALYANE CHRISTINA TEIXEIRA CARVALHO, matricula 606, de 01/12/2021 a 30/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2015.
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Portaria 515/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora IRENILZA FERREIRA DE MACEDO, matricula 608, de 01/12/2021 a 30/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 514/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor GILSON PEIXOTO DE MELO, matricula 610, de 01/12/2021 a 30/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 513/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor GILSIMAR CASTRO DE MENDONÇA, matricula 117, de 01/12/2021 a 30/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 512/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor GENARIO SERGIO BEZERRA, matricula 480, de 01/12/2021 a 30/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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