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Portaria 471/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor DANIEL SIMÃO DA COSTA, matricula 563, de 01/11/2021 a 30/11/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 470/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora CLAUDETE DE SOUZA BEZERRA, matricula 465, de 01/11/2021 a 30/11/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 469/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO BALBINO DE CASTRO JUNIOR, matricula 484, de 01/11/2021 a 30/11/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Diária 468/2021
Vigente
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais), ao senhor GUNNABERG LARRYGHAM DE SOUSA ALMEIDA, ocupante do cargo de Consultor Jurídico, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Tratar de assuntos de interesse do município na Assessoria de Contratos e Convênios para tratar de trâmite de emendas parlamentares e reunião na FUNCERN para tratar de possibilidades de parceria com o órgão; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 14 de outubro de 2021;
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Portaria 467/2021
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor VALDIR APOLÔNIO DE MOURA, matricula 687, de 18/10/2021 a 15/01/2022, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018.
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Diária 465/2021
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 70,00 (setenta reais), ao senhor ANTONIO EDUARDO FREIRE BEZERRA, ocupante do cargo de Motorista, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Alexandria/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Deslocamento com pacientes para consultas e exames no hospital CIED; Local de destino: Alexandria R/N; Período do Afastamento: 09 de outubro de 2021;
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Diária 465/2021
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 70,00 (setenta reais), ao senhor ANTONIO EDUARDO FREIRE BEZERRA, ocupante do cargo de Motorista, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Alexandria/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Deslocamento com pacientes para consultas e exames no hospital CIED; Local de destino: Alexandria R/N; Período do Afastamento: 09 de outubro de 2021;
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Portaria 464/2021
Vigente
EXONERAR, por motivo de aposentadoria, a servidora UMBILINA ALVES DA SILVA SANTOS, CPF/MF no 480.974.204.06, matrícula n.o 48, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SECRETARIA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
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Diária 463/2021
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 70,00 (setenta reais), ao senhor ANTONIO EDUARDO FREIRE BEZERRA, ocupante do cargo de Motorista, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Alexandria/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Deslocamento com pacientes para consultas e exames no hospital CIED; Local de destino: Alexandria R/N; Período do Afastamento: 07 de outubro de 2021;
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Diária 462/2021
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 70,00 (setenta reais), ao senhor ANTONIO EDUARDO FREIRE BEZERRA, ocupante do cargo de Motorista, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Alexandria/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Deslocamento com pacientes para consultas e exames no hospital CIED; Local de destino: Alexandria R/N; Período do Afastamento: 05 de outubro de 2021;
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Diária 462/2021
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 70,00 (setenta reais), ao senhor ANTONIO EDUARDO FREIRE BEZERRA, ocupante do cargo de Motorista, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Alexandria/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Deslocamento com pacientes para consultas e exames no hospital CIED; Local de destino: Alexandria R/N; Período do Afastamento: 05 de outubro de 2021;
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Diária 461/2021
Vigente
CONCEDER Cinco Diárias, com pernoite, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), ao senhor RODOLFO VINÍCIUS FONSECA RODRIGUES, ocupante do cargo de Procurador Geral, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Brasília/DF, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Domingo 03/10: Deslocamento de Upanema/RN para Brasília/DF; Segunda-Feira 04/10: Visita a Câmara dos Deputados para apresentação de demandas do município; Visita técnica CNM as oficinas de formação; Terça- Feira 05/10: Visita ao Senado Federal para apresentação de demandas do município; visita técnica CNM as oficinas de formação e Audiência no FNDE; Quarta-Feira 06/10: Audiência no Ministério da Saúde para tratar do CAPS e do programa Saúde na hora; Quinta-Feira 07/10: Deslocamento de Brasília/DF para Upanema/RN; Local de destino: Brasília/DF; Período do Afastamento: 03 a 07 de Outubro de 2021; *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO*
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Diária 461/2021
Vigente
CONCEDER Três Diárias, com pernoite, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 900,00 (novecentos reais), ao senhor RODOLFO VINÍCIUS FONSECA RODRIGUES, ocupante do cargo de Procurador Geral, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Brasília/DF, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Segunda-Feira 04/10: Visita a Câmara dos Deputados para apresentação de demandas do município; Visita técnica CNM as oficinas de formação; Terça-Feira 05/10: Visita ao Senado Federal para apresentação de demandas do município; visita técnica CNM as oficinas de formação e Audiência no FNDE; Quarta- Feira 06/10: Audiência no Ministério da Saúde para tratar do CAPS e do programa Saúde na hora; Local de destino: Brasília/DF; Período do Afastamento: 04 a 06 de Outubro de 2021;
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Portaria 460/2021
Vigente
REMOVER EX-OFÍCIO, no interesse da administração pública, o servidor GILSIVAN CASTRO DE MENDONÇA, titular do cargo efetivo de Assistente Administrativo, sob a matrícula no 163, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com lotação na Escola Municipal Maria Goreth de Carvalho Macêdo, a partir de 01 de Outubro de 2021.
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Portaria 459/2021
Vigente
Conceder a servidora JANICLEIDE SILVA DE LIMA, CPF n° 008.739.564.94, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matricula no 457, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, gratificação por jornada especial no percentual de 40% sobre o salário base, conforme dispõe o art. 116 da Lei Municipal n.o 706, de 25 de janeiro de 2021.
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Portaria 458/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO - FRANCISCO CANINDE JACOME DA SILVA SEGUNDO
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Diária 457/2021
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 70,00 (setenta reais), ao senhor EDVALDO AUGUSTO DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Motorista, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Deslocamento com a paciente Maria da Conceição da Silva Simões para retorno de Cirurgia de Joelho no hospital Memorial; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 23 de setembro de 2021;
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Diária 456/2021
Vigente
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), ao senhor RODOLFO VINÍCIUS FONSECA RODRIGUES, ocupante do cargo de Procurador Geral, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Diligência ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para tratar de demanda referente aos precatórios do município; reunião em Assessoria de convênios para tratar dos contratos do município com a caixa e ministérios, sobre recursos advindos de emendas parlamentares e reunião na caixa econômica federal para tratar de convênio do município junto à instituição; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 23 de Setembro de 2021;
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Diária 455/2021
Vigente
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), a senhora ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Diligência ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para tratar de demanda referente aos precatórios do município; reunião em Assessoria de convênios para tratar dos contratos do município com a caixa e ministérios, sobre recursos advindos de emendas parlamentares e reunião na caixa econômica federal para tratar de convênio do município junto a instituição; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 23 de Setembro de 2021;
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Portaria 454/2021
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA DE LOURDES ROCHA GONÇALVES, matricula 35, de 27/09/2021 a 25/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2011 a 2016.
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Portaria 453/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 341.000,00 (Trezentos e quarenta e um mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 452/2021
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora RITA ANAILZA DA SILVA DANTAS, matricula 99, de 01/10/2021 a 29/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2010 a 2015.
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Portaria 451/2021
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARISTHELA ALVES DA SILVA GONÇALVES, matricula 94, de 01/10/2021 a 29/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2010 a 2015.
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Portaria 450/2021
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA DE MELO, matricula 86, de 01/10/2021 a 29/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2010 a 2015.
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Portaria 449/2021
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor LUIZ GONZAGA GONDIM, matricula 383, de 27/09/2021 a 27/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018.
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Portaria 448/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ERONILZA MEDEIROS GONDIM LOPES
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Portaria 447/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor RAIMUNDO ZACARAIS DA SILVA, matricula 565, de 01/10/2021 a 30/10/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 446/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOÃO MIGUEL SOBRINHO, matricula 72, de 01/10/2021 a 30/10/2021, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 445/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor EDMILSON FRANCISCO VIEIRA, matricula 483, de 01/10/2021 a 30/10/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Diária 444/2021
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Reunião Ordinária do Cosems/RN; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 22 de Setembro de 2021;
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Portaria 443/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora RITA RIVONETE DA COSTA SILVA, matricula 137, de 01/10/2021 a 30/10/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 442/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora RITA ANA MARTINS DA COSTA, matricula 338, de 01/10/2021 a 30/10/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 441/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor PAULO DANIEL CARLOS GONDIM DE CASTRO, matricula 1350, de 01/10/2021 a 30/10/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 440/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA TEREZA NETA, matricula 592, de 01/10/2021 a 30/10/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 439/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DALVANIR MARTINS DA COSTA, matricula 84, de 01/10/2021 a 30/10/2021, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018.
Detalhes

Portaria 438/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS AQUINO, matricula 534, de 01/10/2021 a 30/10/2021, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 437/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES DE MELO MOURA, matricula 07, de 01/10/2021 a 30/10/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 436/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MAILZA PEREIRA DOS SANTOS, matricula 879, de 01/10/2021 a 30/10/2021, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
Detalhes

Portaria 435/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JAILSON AFONSO DE MEDEIROS, matricula 321, de 01/10/2021 a 30/10/2021, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
Detalhes

Portaria 434/2021
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora FRANCISCA MARIA SANTOS DE CARVALHO, matricula 65, de 01/10/2021 a 29/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2010 a 2015.
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