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Portaria 391/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA MARIA CRUZ DE CARVALHO, matricula 55, de 01/09/2021 a 30/09/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 390/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA LUCIA DA COSTA CABRAL, matricula 103, de 01/09/2021 a 30/09/2021, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
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Portaria 389/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ALINNY SAMAYA BEZERRA DA SILVA, matricula 366, de 01/09/2021 a 30/09/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 388/2021
Vigente
EXONERAR, por motivo de aposentadoria, a servidora MARIA MADALENA COSTA, matrícula n.o 133, ocupante do cargo de provimento efetivo de GARI, lotada na Secretaria Municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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Diária 387/2021
Vigente
CONCEDER três diárias, sendo duas com pernoite, no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais) e uma sem pernoite no valor unitário de 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 310,00 (trezentos e dez reais) a senhora JOZENILDA ALVES DA COSTA, ocupante do cargo de Articuladora do Selo Unicef, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar do I Seminário Híbrido com o tema: Educação: Direito de todos, dever do Estado; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 23 a 25 de agosto de 2021;
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Diária 386/2021
Vigente
CONCEDER três diárias, sendo duas com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) e uma sem pernoite no valor unitário de 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), a senhora MARIA MARILENE DA CRUZ SILVA XAVIER, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar do I Seminário Híbrido com o tema: Educação: Direito de todos, dever do Estado; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 23 a 25 de Agosto de 2021;
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Diária 386/2021
Vigente
CONCEDER três diárias, sendo duas com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) e uma sem pernoite no valor unitário de 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), a senhora MARIA MARILENE DA CRUZ SILVA XAVIER, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar do I Seminário Híbrido com o tema: Educação: Direito de todos, dever do Estado; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 23 a 25 de Agosto de 2021;
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Portaria 385/2021
Vigente
Designa servidores para composição da Comissão Especial de Licitações do Município de Upanema/RN
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Portaria 384/2021
Vigente
Conceder a servidora efetiva, professora FERNANDA SUERDA ROCHA SANTOS FREIRE, de Nível IV (mestrado) para Nível V (doutorado), dentro da classe de professores efetivos doe Município de Upanema. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor, a partir de sua publicação.
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Portaria 383/2021
Vigente
Conceder a servidora efetiva, professora FRANCISCA NÚZIA PEREIRA DE MELO, de Nível II (nível superior) para Nível III (especialização), dentro da classe de professores efetivos doe Município de Upanema. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor, a partir de sua publicação.
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Portaria 382/2021
Vigente
Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
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Portaria 381/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 11.144,00 (Onze mil cento e quarenta e quatro reais),
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Diária 380/2021
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar da 245a reunião ordinária do Cosems/RN; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 18 de Agosto de 2021;
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Portaria 379/2021
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor ANTONIO ALDO DE CARVALHO matricula 237, de 20/08/2021 a 17/11/2021, referente ao período aquisitivo de 2011 a 2016.
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Portaria 378/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - TAIZA NAARA COSTA DE OLIVEIRA
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Diária 377/2021
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), ao senhor RODOLFO VINÍCIUS FONSECA RODRIGUES, ocupante do cargo de Procurador Geral, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Diligência na Emgern para tratar de acordo de cessão de prédio sede da prefeitura que pertence a entidade e na FEMURN; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 13 de Agosto de 2021;
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Portaria 376/2021
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA DO SOCORRO SOUZA DA SILVA matricula 216, de 13/08/2021 a 11/11/2021, referente ao período aquisitivo de 2011 a 2016.
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Portaria 375/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - DANIELA MIRTES BEZERRA MATOSO
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Portaria 374/2021
Vigente
Nomear os membros do Comitê Municipal de Educação Ambiental do Município de Upanema/RN.
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Portaria 373/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO
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Portaria 372/2021
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora SEBASTIANA MARIA BEZERRA FERNANDES GONDIM matricula 295, de 26/07/2021 a 23/10/2021, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021.
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Portaria 371/2021
Vigente
REMOVER EX-OFÍCIO, no interesse da administração pública, o servidor ANTONIO EDUARDO FREIRE BEZERRA, titular do cargo efetivo de Motorista, sob a matrícula no 580, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de Agosto de 2021.
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Portaria 370/2021
Vigente
Conceder ao servidor PEDRO PAULINO PEREIRA JUNIOR, CPF n° 029.882.054-42, ocupante do cargo efetivo de Motorista, matricula no 579, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, gratificação por jornada especial no percentual de 80% sobre o salário base, conforme dispõe o art. 116 da Lei Municipal n.o 706, de 25 de janeiro de 2021. Art.
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Portaria 369/2021
Vigente
Conceder ao servidor JOSE VALDECI NUNES PEREIRA, CPF n° 480.966.794-49, ocupante do cargo efetivo de ASG, matricula no 74, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, gratificação por jornada especial no percentual de 40% sobre o salário base, conforme dispõe o art. 116 da Lei Municipal n.o 706, de 25 de janeiro de 2021.
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Portaria 368/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE - FRANCISCO ROBERTO DA SILVA
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Portaria 367/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO, matricula 136, de 02/08/2021 a 31/08/2021, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 366/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA ZILMAR MEDEIROS DE CARVALHO, matricula 93, de 01/08/2021 a 30/08/2021, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 365/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA GENERINA DE JESUS MEDEIROS, matricula 89, de 02/08/2021 a 31/08/2021, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 364/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MAGNOLIA CABRAL DANTAS, matricula 372, de 02/08/2021 a 31/08/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 363/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor LUIZ CANDIDO GONÇALVES NETO, matricula 005, de 01/08/2021 a 30/08/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 362/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora LENILDA BERNARDO DA SILVA, matricula 322, de 02/08/2021 a 31/08/2021, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 361/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora LEYDE DAIANY COSTA DE MEDEIROS, matricula 612, de 02/08/2021 a 31/08/2021, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
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Portaria 360/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora JOYCE DA SILVA FERNANDES, matricula 1349, de 01/08/2021 a 30/08/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 359/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor HILDEBERTON COSTA DE ANDRADE, matricula 478, de 01/08/2021 a 30/08/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 358/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor GETULIO GONDIM LOPES, matricula 479, de 01/08/2021 a 30/08/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 357/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora FRANCISCA NUBIA PEREIRA DE MELO, matricula 66, de 01/08/2021 a 30/08/2021, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 356/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora FRANCISCA MARIA SANTOS DE CARVALHO, matricula 65, de 02/08/2021 a 31/08/2021, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 355/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ENEDINA LOPES DE MEDEIROS, matricula 662, de 02/08/2021 a 31/08/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 354/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora EDNALVA BEZERRA GONÇALVES, matricula 590, de 02/08/2021 a 31/08/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 353/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor DORIEDSON SIMÃO DA COSTA E SILVA, matricula 548, de 01/08/2021 a 30/08/2021, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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