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Portaria 352/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor DENIO SANTOS DA SILVEIRA, matricula 312, de 01/08/2021 a 30/08/2021, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018.
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Portaria 351/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora COSMA RODRIGUES AGOSTINHO MOURA, matricula 405, de 02/08/2021 a 31/08/2021, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 350/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO JOSIELITON CASTRO DE FREITAS, matricula 584, de 02/08/2021 a 31/08/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 349/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA LUCINEIDE CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA, matricula 362, de 01/08/2021 a 30/08/2021, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 348/2021

Vigente
Nomear os Conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para o biênio 2021 – 2023.
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Diária 347/2021

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 70,00 (setenta reais), ao senhor EDINAEL CASTRO DE MELO, ocupante do cargo de Coordenador de Comunicação, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Tratar de assuntos de interesse do município na Agem Assessoria De Convênios e reunião no gabinete do Deputado Federal General Elieser Girão; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 19 de julho de 2021;
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Diária 346/2021

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), ao senhor JOSÉ GIVANILSON ROCHA GONÇALVES, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Tratar de assuntos de interesse do município na Agem Assessoria De Convênios e reunião no gabinete do Deputado Federal General Elieser Girão; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 19 de Julho de 2021;
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Portaria 345/2021

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor AURINO MARCONDES DE AQUINO SANTOS, matricula 397, de 19/07/2021 a 16/10/2021, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018.
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Portaria 344/2021

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora ANTONIA JESAMARE DANTAS DE OLIVEIRA, matricula 576, de 19/07/2021 a 16/10/2021, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2020.
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Diária 343/2021

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 70,00 (setenta reais), ao senhor RODOLFO TAVARES BEZERRA CESARINO DA NOBREGA, ocupante do cargo de Fiscal de Obras, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Tratar de assuntos de interesse do município na Assessoria de convênios para tratar sobre o projeto em tramitação no Ministério da Saúde e renovação de convênio de prestação de serviço por parte do órgão Estadual na Caern; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 08 de julho de 2021;
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Diária 343/2021

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 70,00 (setenta reais), ao senhor RODOLFO TAVARES BEZERRA CESARINO DA NOBREGA, ocupante do cargo de Fiscal de Obras, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Tratar de assuntos de interesse do município na Assessoria de convênios para tratar sobre o projeto em tramitação no Ministério da Saúde e renovação de convênio de prestação de serviço por parte do órgão Estadual na Caern; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 08 de julho de 2021;
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Diária 342/2021

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), ao senhor JOSÉ GIVANILSON ROCHA GONÇALVES, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Tratar de assuntos de interesse do município na Assessoria de convênios para tratar sobre o projeto em tramitação no Ministério da Saúde e renovação de convênio de prestação de serviço por parte do órgão Estadual na Caern; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 08 de Julho de 2021;
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Diária 342/2021

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), ao senhor JOSÉ GIVANILSON ROCHA GONÇALVES, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Tratar de assuntos de interesse do município na Assessoria de convênios para tratar sobre o projeto em tramitação no Ministério da Saúde e renovação de convênio de prestação de serviço por parte do órgão Estadual na Caern; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 08 de Julho de 2021;
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Diária 342/2021

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), ao senhor JOSÉ GIVANILSON ROCHA GONÇALVES, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Tratar de assuntos de interesse do município na Assessoria de convênios para tratar sobre o projeto em tramitação no Ministério da Saúde e renovação de convênio de prestação de serviço por parte do órgão Estadual na Caern; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 08 de Julho de 2021;
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Portaria 341/2021

Vigente
Nomear os Conselheiros do CMDCA, para o biênio 2021 – 2022.
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Portaria 340/2021

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, matricula 27, de 08/07/2021 a 05/10/2021, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021.
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Portaria 339/2021

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, por motivo de doença em pessoa da família ao servidor EDMAR AUGUSTO DE MEDEIROS, matricula 60, de 05/07/2021 a 02/10/2021.
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Portaria 338/2021

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor SEBASTIÃO NARCISO DA SILVA, matricula 139, de 01/07/2021 a 28/09/2021, referente ao período aquisitivo de 2004 a 2009.
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Diária 337/2021

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Visita a empresa Top Down para treinamento e reciclagem da operacionalização do sistema do processo de despesa; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 01 de Julho de 2021;
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Diária 336/2021

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), ao senhor PEDRO RAMON MENDONÇA FERNANDES, ocupante do cargo de Controlador Geral, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Visita a empresa Top Down para treinamento e reciclagem da operacionalização do sistema do processo de despesa; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 01 de Julho de 2021;
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Diária 335/2021

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), ao senhor RODOLFO VINÍCIUS FONSECA RODRIGUES, ocupante do cargo de Procurador Geral, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Visita a empresa Top Down para treinamento e reciclagem da operacionalização do sistema do processo de despesa; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 01 de Julho de 2021;
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Portaria 334/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - ADNA RUTE CARVALHO MEDEIROS
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Portaria 333/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE - FRANCISCO ROBERTO DA SILVA
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Portaria 332/2021

Vigente
TORNA PÚBLICO A DESISTÊNCIA A CONDIÇÃO DE 1a SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR, PARA QUAL FOI ELEITA NAS ELEIÇÕES DE 2019 - Thalia Ranny da Silva Pimenta,
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Portaria 332/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA LUCINEIDE CARLOS DE OLIVEIRA, matricula 362, de 01/10/2022 a 30/10/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 331/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor LUIZ BEZERRA DE MEDEIROS, matricula 491, de 01/07/2021 a 30/07/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 330/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOACI DA COSTA ARAUJO, matricula 578, de 01/07/2021 a 30/07/2021, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 329/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO DE ASSIS COSTA TARGINO, matricula 481, de 01/07/2021 a 30/07/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 328/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor DANILO CARLOS FREIRE, matricula 467, de 01/07/2021 a 30/07/2021, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 327/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA FARIAS CAMPOS, matricula 616, de 01/07/2021 a 30/07/2021, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 326/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor WILSON DE OLIVEIRA CABRAL, matricula 143, de 01/07/2021 a 30/07/2021, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 325/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor VLADIMIR ARAUJO DE OLIVEIRA, matricula 319, de 01/07/2021 a 30/07/2021, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 324/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora SAMARIA BENEVIDES GARCIA, matricula 601, de 01/07/2021 a 30/07/2021, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018.
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Portaria 323/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor RAIMUNDO LOPES DA SILVA, matricula 97, de 01/07/2021 a 30/07/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 322/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA JOSE MEDEIROS GALVÃO, matricula 437, de 01/07/2021 a 30/07/2021, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 321/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DE FATIMA LEANDRO DA SILVA, matricula 882, de 01/07/2021 a 30/07/2021, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 320/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor MARIA DAS DORES BEZERRA COSTA ROCHA, matricula 130, de 01/07/2021 a 30/07/2021, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 319/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS, matricula 725, de 01/07/2021 a 30/07/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 318/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA SILVA, matricula 81, de 01/07/2021 a 30/07/2021, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 317/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARCIA BEZERRA ALBUQUERQUE DE MENDONÇA, matricula 536, de 01/07/2021 a 30/07/2021, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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