Legislação

Decreto 9/2017

Vigente

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.065.362,70 (Um Milhão, Sessenta e Cinco Mil, Trezentos e Sessenta e Dois Reais e Setenta Centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Decreto 8/2017

Vigente

Abre no orçamento do município, crédito suplementar no valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), para reforço de dotação constante da lei orçamentária vigente.
Decreto 5/2017

Vigente

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 43,000,00 (Quarenta e Três Mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Decreto 1/2017

Vigente

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 67.559,46 (Sessenta e sete mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Lei Ordinária 0/2017

Vigente

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 509 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0/2017

Vigente

Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste do piso salarial profissional nacional (PSPN) aos professores municipais e dá outras providências.
Lei 0/2017

Vigente

Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o programa de subsídio à habitação de interesse social –PSH conforme lei federal n° 10.998/2004 e dá outras providências.
Lei 0/2017

Vigente

Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal e dá outras providências.
Lei 602/2016

Vigente

REGULAMENTA E ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 531/2014 DE 25 DE AGOSTO DE 2014 E ALTERA A LEI MUNICIPAL 509/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 215/2016

Vigente

Concede a servidora efetiva, professora DIANA MARIA FAGUNDES DE MEDEIROS, matricula 245, de Nível I (médio) a mudança para o nível II (graduação)
Portaria 100/2016

Vigente

Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MAILZA PEREIRA DOS SANTOS
Portaria 99/2016

Vigente

Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MAGNOLIA CABRAL BEZERRA
Portaria 98/2016

Vigente

Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOÃO BATISTA BERNARDO DA SILVA
Portaria 97/2016

Vigente

Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora IRENILZA FERREIRA DE MACEDO
Portaria 96/2016

Vigente

Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora EDILEUZA FERNANDES DA ROCHA
Portaria 95/2016

Vigente

Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor CARLOS EDUARDO DA CONCEIÇÃO MELO
Portaria 94/2016

Vigente

Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO AGOSTINHO FERNANDES
Portaria 93/2016

Vigente

Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA MEDEIROS BEZERRA
Portaria 92/2016

Vigente

Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA MARIA CRUZ DE CARVALHO
Portaria 91/2016

Vigente

Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANA CRISTINA VERISSIMO DOS SANTOS OLIVEIRA
Portaria 90/2016

Vigente

Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor WILSON DE OLIVEIRA CABRAL
Portaria 89/2016

Vigente

Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARISTHELA ALVES DA SILVA GONÇALVES
Portaria 88/2016

Vigente

Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor LINDOMAR GOMES DE CASTRO
Portaria 87/2016

Vigente

Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOSE ALRIVAN DA SILVA TARGINO
Portaria 86/2016

Vigente

Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor EZEQUIAS BEZERRA DE OLIVEIRA
Portaria 85/2016

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 84/2016

Vigente

REDISTRIBUI a Servidora Luciana Dornelys de Oliveira
Portaria 83/2016

Vigente

EXONERA o Sr. FÁBIO MAXCIMILIANO DIÓGENES DE SOUSA
Portaria 82/2016

Vigente

CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA.
Portaria 81/2016

Vigente

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 80/2016

Vigente

EXONERA o Sr. ANTONIO BARBOSA DA SILVA NETO, do cargo em comissão de Inspetor da Guarda Municipal Patrimonial
Portaria 79/2016

Vigente

Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor SÉBERTON DA COSA PIMENTA
Portaria 78/2016

Vigente

Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora NARA MEYRE DA COSTA SILVA
Portaria 77/2016

Vigente

Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO FREIRE DE MENDONÇA
Portaria 76/2016

Vigente

Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor MARCELO MARTINS BARBALHO
Portaria 75/2016

Vigente

Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MAGNOLIA CABRAL DANTAS
Portaria 74/2016

Vigente

Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora LUZINEIDE FERREIRA AQUINO CARVALHO
Portaria 73/2016

Vigente

Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO DE ASSIS SANTOS GAMA
Portaria 72/2016

Vigente

Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora FRANCISCA NUBIA PEREIRA DE MELO
Portaria 71/2016

Vigente

Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ENEDINA LOPES DE MEDEIROS ROCHA