Legislação

Portaria 38/2016

Vigente

Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora LUCIANA DORNELYS DE OLIVEIRA COSTA
Portaria 37/2016

Vigente

Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor VERISSIMO MARQUES BEZERRA JUNIOR
Portaria 36/2016

Vigente

Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOSÉ MARIA DE MELO COSTA
Portaria 35/2016

Vigente

Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO FRANCISCO SOUZA SILVA
Portaria 34/2016

Vigente

TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 33/2016

Vigente

Concede 180 (cento e oitenta) dias consecutivos de licença maternidade à MARIA JUCIANA DA ROCHA
Portaria 32/2016

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 31/2016

Vigente

Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ISAIAS MENDONÇA COSTA
Portaria 30/2016

Vigente

Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora SEVERINA ROSANGELA GONÇALVES
Portaria 29/2016

Vigente

Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOAO MIGUEL SOBRINHO
Portaria 28/2016

Vigente

Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor MANOEL RIBEIRO DE MOURA
Portaria 27/2016

Vigente

Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DE FATIMA BEZERRA ALBUQUERQUE
Portaria 26/2016

Vigente

Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JARBAS FRANCELINO DA SILVA
Portaria 25/2016

Vigente

Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor GILSIVAN CASTRO DE MENDONÇA
Portaria 24/2016

Vigente

Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO CANINDE LOPES
Portaria 23/2016

Vigente

Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora VERA LUCIA MARIA DE MOURA BEZERRA
Portaria 22/2016

Vigente

Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA ANA DA CRUZ SILVA
Portaria 21/2016

Vigente

DISPÕE SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 20/2016

Vigente

DISPÕE SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 19/2016

Vigente

DISPÕE SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 18/2016

Vigente

DISPÕE SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 17/2016

Vigente

Portaria 16/2016

Vigente

Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO DAMIAO DA SILVA
Portaria 15/2016

Vigente

Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO DA SILVA
Portaria 14/2016

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE UPANEMA/RN E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 13/2016

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE UPANEMA/RN E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 12/2016

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE UPANEMA/RN E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 11/2016

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE UPANEMA/RN E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 10/2016

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE UPANEMA/RN E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 9/2016

Vigente

Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora VANUZA DE MELO BEZERRA
Portaria 8/2016

Vigente

Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora LUCINEIDE RIBEIRO DA SILVA ARAUJO DE OLIVEIRA
Portaria 7/2016

Vigente

Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO JOSE PINHEIRO DE FIGUEIREDO
Portaria 6/2016

Vigente

Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FABIO LUIZ FREIRE COSTA
Portaria 5/2016

Vigente

Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora EDILEUZA FERNANDES DA ROCHA
Portaria 4/2016

Vigente

Concede 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA MATILDE CASTRO DO NASCIMENTO
Portaria 3/2016

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 2/2016

Vigente

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 1/2016

Vigente

REVOGA A PORTARIA Nº 033/2015 – GPMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0/2016

Vigente

Autoriza o poder executivo a conceder a iniciativa privada o uso e operação do aterro sanitário e do sistema de captação de esgotos e resíduos sólidos do Município de Upanema e dá outras providências.
Lei Ordinária 0/2016

Vigente

Declara e reconhece como entidade de utilidade pública a Associação de Produtores e Feirantes da Agricultura Familiar de Upanema – ASFAU, no Município de Upanema-RN, e dá outras providências.