Legislação

Decreto 0/2016

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 531/2014

Vigente

Dispõe sobre as atribuições e competências da Guarda Municipal de Upanema e dá outras providências.
Lei 521/2014

Vigente

Dispõe sobre a reformulação e implantação do plano de carreira, cargos e remuneração dos profissionais da educação básica pública municipal de Upanema, e dá outras providências.
Lei 513/2014

Vigente

Dispõe sobre as atribuições e competências da Guarda Municipal de Upanema e dá outras providências.
Lei Complementar 2/2014

Vigente

Institui o Código Tributário do Município de Upanema-RN e dá outras providências.
Lei 0/2014

Vigente

REGULAMENTA O USO DE MÁQUINA AGRÍCOLAS, EQUIPAMENTOS E PERFURATRIZ DO MUNICÍPIO DE UPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 509/2013

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE UPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 322/2005

Vigente

Altera o Plano de Cargo, Carreira e Salário do Magistério Público Municipal de Educação e Cultura do Município de Upanema/RN e dá outras providências.
Lei 272/2003

Vigente

Altera a redação dos Arts. 17° e 38° da Lei n° 242/02, do Plano de Cargo, Carreira e Salário do Magistério Público Municipal de Educação e Cultura do Município de Upanema-RN, e dá outras providências.
Lei 242/2002

Vigente

Altera o Plano de Cargo, Carreira e Salário do Magistério Público Municipal de Educação e Cultura do Município de Upanema/RN e dá outras providências.
Lei 162/1996

Vigente

Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos e Civis do Município, das Autarquias e Fundações Públicas Municipais, institui o respectivo Estatuto, estabelece um Plano de Cargos e Salários e dá outras providências.
Lei Orgânica Municipal 0/1990

Vigente

Texto editado em conformidade com a Lei Orgânica Municipal de 30.03.1990, consolidada com as alterações decorrentes de Emendas a Constituição, Leis e Emendas a Lei Orgânica posteriores até 2006
Lei Orgânica Municipal 0/1990

Vigente

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PROMULGADA EM 30 DE MARÇO DE 1990, COM AS EMENDAS N° 01/1999 A 03/1999 E 01/2002, CONFORME DIÁRIO OFICIAL EM 27 DE NOVEMBRO DE 2002
Lei 103/1986

Vigente

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal e dá outras providências.