Uma das infrações mais comuns cometidas pela população é colocar entulhos de obras nas ruas, quando, de acordo com o Código de Postura, cabe ao dono da obra dar um destino a todo material resultante de construções.
Antes de iniciar qualquer obra, seja de reforma ou construção, o proprietário deve procurar a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano para buscar as orientações necessárias.
Toda infração ao Código de Postura é passível de aplicação de sanções, incluindo multas e, até mesmo, embargo da obra.
