A Prefeitura de Upanema e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema-RN), realizam, no período de 09 a 11 de outubro, o mutirão de cadastramento de produtores rurais e irrigantes, através do projeto “Igarn Itinerante”.
O órgão ambiental oferecerá o serviço para emissão da Dispensa de Licença Ambiental (DL) para a atividade de agricultura irrigada. A ação acontecerá na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, das 8h às 12h, com a equipe de técnicos dos setores Agropecuário, Central de Atendimento, Cadastro Ambiental Rural e Geoprocessamento.
Para dar entrada ao processo, é preciso apresentar os seguintes documentos: pessoal (CPF, RG ou CNH); da propriedade: (escritura ou contrato), e o Cadastro Ambiental Rural. A dispensa do licenciamento ambiental é concedida quando o empreendimento ou atividade em questão não necessita desse tipo de autorização.
.jpg)
