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Diária 154/2023
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao senhor AISAMAQUE DALYTON FAGUNDES CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Procurador Geral, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Reunião na SEMARH para tratar de assunto relacionado a barragem Senador Jesse Pinto Freire (Barragem de Umari), da cidade de Upanema/RN. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 20 de Abril de 2023;
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Diária 153/2023
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao senhor RODOLFO VINÍCIUS FONSECA RODRIGUES, ocupante do cargo de Procurador Geral, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Reunião na SEMARH para tratar de assunto relacionado a barragem Senador Jesse Pinto Freire (Barragem de Umari), da cidade de Upanema/RN. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 20 de Janeiro de 2023;
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Portaria 151/2023
Vigente
Designar o servidor Sr. CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE, matricula 1369, para exercer a função de Agente de Contratação, com a finalidade de conduzir os procedimentos de licitações e de contratações diretas sem licitação realizados pela Prefeitura Municipal de Upanema/RN, consoante dispõe o § 5º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c art. 3º da Lei Completar Municipal nº 007, de 27 de março de 2023.
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Portaria 150/2023
Vigente
MATHEUS KLISMAN DE CASTRO E SILVA, portador do CPF nº 092.661.524-63, matricula 1444. De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA), COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN. VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 149/2023
Vigente
Conceder a servidora ANTONIA NUBIA SOBRAL DANTAS SILVA, CPF n° 413.714.704-30, ocupante do cargo efetivo de Professor Especializado, matricula nº 235, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, gratificação por jornada especial no percentual de 80% sobre o salário base, conforme dispõe o art. 116 da Lei Municipal n.º 706, de 25 de janeiro de 2021.
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Portaria 148/2023
Vigente
Retirar da servidora ELIZABETH MARIA LOPES ALVES, CPF n° 720.630.254.87, ocupante do cargo efetivo de Professor Especializado, matricula nº 396, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, gratificação por jornada especial no percentual de 80% sobre o salário base, conforme dispõe o art. 116 da Lei Municipal n.º 706, de 25 de janeiro de 2021, concedida através da Portaria 0303/2021 – GPMU.
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Portaria 147/2023
Vigente
Nomear os Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
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Portaria 146/2023
Vigente
Fica o servidor PAULO ROBERTO PEREIRA COSTA, titular do cargo efetivo de Guarda Municipal, sob a matrícula nº 477, cedido, temporariamente, para prestar serviços junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, Foro da Comarca de Upanema/RN, com fulcro no Convênio de Cooperação Técnica nº 027/2020, pelo período de 02 (dois) anos, a contar do dia 01 de abril de 2023.
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Diária 145/2023
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Icapuí/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião com o Secretário Municipal de Icapuí, para avaliação e estratégias de vacinas. Local de destino: Icapuí R/N; Período do Afastamento: 04 de abril de 2023;
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Portaria 144/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor LUIZ NUNES NETO, matricula 684, de 03/04/2023 a 01/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2023.
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Portaria 143/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora DIANA MARIA FAGUNDES DE MEDEIROS, matricula 245, de 03/04/2023 a 01/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021.
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Portaria 142/2023
Vigente
Instituir, no âmbito do Município de Upanema, Rio Grande do Norte, o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental.
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Portaria 141/2023
Vigente
Designar para compor a Comissão Especial de Licitação (CEL) com a função de realizar os procedimentos para aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar da agricultura familiar. I – Maria Marilene da Cruz Silva Xavier, inscrita no CPF/MF sob o nº 938.590.584-87 com matricula funcional de nº 285, membro e Presidente da CEL; II –Elizabethe Maria Lopes Alves, inscrita no CPF/MF sob o nº 720.630.254-87, com matrícula funcional nº 396,membro e Secretária da CEL; III –Edileuza Maria da Silva e Paula, inscrita no CPF/MF sob o nº 720.515.824-91 com matrícula funcional nº 246,membro da CEL; IV – Raimunda Edimi de Medeiros, inscrita no CPF/MF sob o nº 480.519.774-91, com matrícula funcional nº 290,membro da CEL e; V –-- Leonilde Sobral Dantas Fernandes, inscrita no CPF/MF sob o nº 702.019.434-68, com matrícula funcional nº 381,membro da CEL
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Diária 140/2023
Vigente
CONCEDER Dez diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 1.074,00 (um mil e setenta e quatro reais), ao senhor PEDRO SALDANHA DA SILVA, ocupante do cargo de 1° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 05, 25, 26, 28 e 29 de março de 2023. Art. 2º - CONCEDER quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove e sessenta centavos), ao senhor LIOMAR BARBOSA DUARTE, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 14 e 21 de março de 2023. Art. 3º - CONCEDER quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove e sessenta centavos), ao senhor ANTONIO GILMAR DA SILVA, 04/04/23, 10:49 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/5AE84654/03AKH6MRFyTG52_zUkmwN8K-M0hOPv518Hp9PoL9Yutj04eMQXR1SleJV5Wm… 2/3 ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 04 e 13 de março de 2023. Art. 4º - CONCEDER dez diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 1.074,00 (um mil e setenta e quatro reais), ao senhor PAULO CEZAR DA SILVA, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 01, 05, 10, 18 e 21 de março de 2023. Art. 4º - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze e oitenta centavos), ao senhor ERIVAN BATISTA DA SILVA, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 10 de março de 2023. Art. 5º - CONCEDER oito diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 859,20 (oitocentos e cinquenta e nove e vinte centavos), ao senhor JUSCELINO BATALHA ALVES REGO, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 03, 06, 14 e 26 de março de 2023. Art. 6º - CONCEDER dez diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 1.074,00 (um mil e setenta e quatro reais), ao senhor JOSE RICARDO DE SOUZA NOGUEIRA, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 06, 08, 15, 27 e 28 de março de 2023. Art. 7º - CONCEDER dez diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 1.074,00 (um mil e setenta e quatro reais), ao senhor ANTONIO AMADEU DA COSTA JÚNIOR, ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 04, 17, 20, 24 e 25 de março de 2023. Art. 8º - CONCEDER quatorze diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 1.503,60 (um mil quinhentos e três e sessenta centavos), ao senhor JOSÉ BATISTA JUNIOR, ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 03, 06, 07, 08, 11, 16 e 20 de março de 2023. Art. 9º - CONCEDER seis diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 644,40 (seiscentos e quarenta e quatro e quarenta centavos), ao senhor JOSÉ FRANCISCO FILHO, ocupante do cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado do 04/04/23, 10:49 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/5AE84654/03AKH6MRFyTG52_zUkmwN8K-M0hOPv518Hp9PoL9Yutj04eMQXR1SleJV5Wm… 3/3 Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 07, 13 e 19 de março de 2023. Art. 10º - Os servidores beneficiários de que trata o art. 1º ao 7º, desta Portaria, ficam obrigados à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020. Art. 11º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
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Portaria 139/2023
Vigente
EDMILSON FREIRE DOS SANTOS, portador do CPF nº 083.607.304-58, matricula 1470. De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VISANDO O LEVANTAMENTO DOS ATIVOS DE PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE DA EXPLORAÇÃO PETROLÍFERA, ASSIM COMO A SUA REALOCAÇÃO PARA O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE UPANEMA PARA FINS TRIBUTÁRIOS E AMBIENTAIS; ALÉM DE DIFERENÇAS DE VALORES REPASSADOS A MENOR AO MUNICÍPIO, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 138/2023
Vigente
MARCOS JOSÉ REBOUÇAS DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 030.965.184-08, matricula 1485. De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos abaixo relacionados, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN. VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 137/2023
Vigente
MATHEUS VINICIUS BEZERRA DE FARIAS, portador do CPF nº 090.817.684-84, matricula 1495. De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE SISTEMA COM FERRAMENTA PARA PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O SOFTWARE REALIZA BUSCAS COM RESULTADOS DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS, QUE CALCULA PREÇOS DE REFERÊNCIA NA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FINS DE REALIZAR PESQUISAS DE MERCADOS MAIS CÉLERES, AMPLAS E SEGURAS, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 136/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor WILSON DE OLIVEIRA CABRAL, matricula 143, de 03/04/2023 a 03/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 135/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA TEREZA NETA, matricula 592, de 03/04/2023 a 02/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2006 a 2011.
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Portaria 134/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora RITA ANAILZA DA SILVA DANTAS, matricula 99, de 01/04/2023 a 01/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 133/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor PAULO ROBERTO PEREIRA DA COSTA, matricula 477, de 01/04/2023 a 01/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 132/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DE FATIMA BEZERRA ALBUQUERQUE, matricula 328, de 01/04/2023 a 01/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 131/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE MACEDO SILVA OLIVEIRA, matricula 613, de 03/04/2023 a 03/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 130/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor MARCELO MARTINS BARBALHO, matricula 327, de 01/04/2023 a 01/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 129/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor LUIZ JAIRO MENDONÇA DOS SANTOS, matricula 006, de 03/04/2023 a 03/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 128/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor LINDOMAR GOMES DE CASTRO, matricula 124, de 03/04/2023 a 03/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 127/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora KARLA VIVIANE RODRIGUES DOS SANTOS, matricula 331, de 01/04/2023 a 01/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 126/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora KALINE CRISTINA RODRIGUES DA COSTA, matricula 1375, de 01/04/2023 a 01/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 125/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOSE MARIA DE CARVALHO COSTA, matricula 73, de 01/04/2023 a 01/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 124/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOSE ALRIVAN DA SILVA TARGINO, matricula 409, de 03/04/2023 a 03/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 123/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOSADAQUE CARLOS DE CARVALHO, matricula 120, de 01/04/2023 a 01/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 122/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JARBAS FRANCELINO DA SILVA, matricula 326, de 01/04/2023 a 01/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 121/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ITACIRIA MOURA DOS SANTOS, matricula 881, de 03/04/2023 a 03/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 120/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor IBAMAR COSTA E SILVA, matricula 118, de 03/04/2023 a 03/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 119/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ELMA CARLA CARVALHO PAULINO AQUINO, matricula 1348, de 01/04/2023 a 01/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 118/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO JOSENILDO DE CASTRO, matricula 545, de 01/04/2023 a 01/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022
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Portaria 117/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA LUCIA DA COSTA CABRAL FERREIRA, matricula 103, de 03/04/2023 a 03/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018
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Portaria 116/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANA KARLA COSTA DE MEDEIROS, matricula 701, de 01/04/2023 a 01/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 115/2023
Vigente
HADIEL BRUNO COSTA DE MEDEIROS, portador do CPF nº 123.086.874-79, matricula 1471. De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, VISANDO À VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, INCLUINDO NESTA CONTRATAÇÃO O LEVANTAMENTO DOS BENS, A AVALIAÇÃO, A ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO EDITAL, A DIVULGAÇÃO (PROPAGANDA E MARKETING) DO LEILÃO, A REALIZAÇÃO DO LEILÃO, BEM COMO, TODOS OS PROCEDIMENTOS DECORRENTES DO MESMO, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Diária 114/2023
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora MARIA SUELI BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Assembleia Ordinária do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Rio Grande do Norte (COEGEMAS/RN). Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 30 de Março de 2023;
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