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Ano

Portaria 124/2020
Vigente
Conceder 180 (cento e oitenta) dias consecutivos de licença maternidade à MARIA DISNELANDIA COSTA DE MEDEIROS, matricula 354, de 15/06/2020 a 11/12/2020.
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Portaria 123/2020
Vigente
Conceder a PEDRO PAULINO PEREIRA JUNIOR, servidor de provimento efetivo, ocupante do cargo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Matrícula n.º 579, gratificação no percentual de 69,5% (sessenta e nove vírgula cinco por cento) sobre seu salário básico
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Portaria 122/2020
Vigente
REDISTRIBUIR o Servidor PEDRO PAULINO PEREIRA JÚNIOR, Motorista, matrícula 579, CPF 029.882.054-42, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto para Secretaria Municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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Portaria 121/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor IZAIAS DE CASTRO, matricula 700, de 01/07/2020 a 30/07/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 120/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA LUCIA DA COSTA CABRAL, matricula 103, de 01/07/2020 a 30/07/2020, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2016.
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Portaria 119/2020
Vigente
REDISTRIBUIR o Servidor Fernando Patrick Bezerra da Costa, Motorista, matrícula 676, CPF 027.078.754-22, da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria Municipal de Saúde.
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Portaria 118/2020
Vigente
NOMEAR a Sra. Helida Silva de Mendonça, portador do RG nº 1727735 – SSP/RN, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Habitação do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal n.º 605, de 11 de janeiro de 2017.
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Portaria 117/2020
Vigente
REDISTRIBUIR o Servidor CLAY REGAZZONY AQUINO COSTA, motorista, matrícula 706, CPF 028.211.124-75, da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Assistência Social.
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Portaria 116/2020
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor ANTONIO FRANCISCO SOUZA SILVA, matricula 433, de 05/06/2020 a 02/09/2020, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018.
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Portaria 115/2020
Vigente
NOMEAR o Sr. Francisco Jarian das Chagas Souza, portador do RG nº 2234635 – SSP/RN, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo e Patrimônio do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC1, conforme dispõe a Lei Municipal n.º 605, de 11 de janeiro de 2017.
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Portaria 114/2020
Vigente
EXONERAR o Servidor Renan Mendonça Fernandes, do cargo em comissão de “Secretário Municipal de Governo e Patrimônio”, regido pelo Regime Jurídico Único do Município de Upanema, a pedido do servidor. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3°. Ficam revogadas as disposições contrárias.
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Portaria 113/2020
Vigente
EXONERAR o Servidor Jarian das Chagas Souza, do cargo em comissão de “Assessor da Procuradoria Geral”, regido pelo Regime Jurídico Único do Município de Upanema. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3°. Ficam revogadas as disposições contrárias.
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Portaria 111/2020
Vigente
Designar a servidora ANTONIA EVARISTA DE PAIVA PAMPLONA, matrícula 1334, ocupante do cargo em comissão de Assistente de Secretária, para exercer as funções inerentes a gestão do Programa do Leite no município. Art. 2º. As atividades de gerenciamento do Programa do Leite no âmbito municipal, serão desenvolvidas sob a coordenação da Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Ficam revogadas as disposições contrárias.
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Portaria 110/2020
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de 16.518,47 (Dezesseis mil e quinhentos e dezoito reais e quarenta e sete centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 109/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA JOSE MEDEIROS GALVÃO, matricula 437, de 01/06/2020 a 30/06/2020, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 108/2020
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor EXPEDITO JUSTINO DE SOUZA NETO, matricula 410, de 01/06/2020 a 29/08/2020, referente ao período aquisitivo de 2008 a 2013.
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Portaria 107/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor EZEQUIAS BEZERRA DE OLIVEIRA, matricula 408, de 01/06/2020 a 30/06/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 106/2020
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA MADALENA COSTA, matricula 133, de 01/06/2020 a 29/08/2020, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2019.
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Portaria 105/2020
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de 78.265,16 (Setenta e oito mil e duzentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 104/2020
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 38.220,00 (Trinta e oito mil e duzentos e vinte reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 103/2020
Vigente
REDISTRIBUIR a Servidora Vera Lucia de Oliveira Santos, ASD, matrícula 401, RG 2027367, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto para a Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
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Portaria 102/2020
Vigente
REDISTRIBUIR a Servidora Francisca Celia da Silva Fernandes, ASG, matrícula 185, RG 780.121, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto para a Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria 101/2020
Vigente
Conceder a Manuela Tavares Bezerra, servidora de provimento efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Matrícula n.º 698, gratificação no percentual de 100% (cem por cento) sobre seu salário básico. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se à 01 de abril de 2020. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
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Portaria 100/2020
Vigente
EXONERAR a Servidora Manuela Tavares Bezerra, do cargo em comissão de “Diretora da Atenção Básica”, regido pelo Regime Jurídico Único do Município de Upanema, a pedido do servidora. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3°. Ficam revogadas as disposições contrárias.
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Portaria 99/2020
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor JOSE ALRIVAN DA SILVA TARGINO, matricula 409, de 04/05/2020 a 01/08/2020, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Detalhes

Portaria 98/2020
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor RAIMUNDO LOPES DA SILVA, matricula 97, de 01/05/2020 a 29/07/2020, referente ao período aquisitivo de 2001 a 2006. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria 97/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor DORIEDSON SIMÃO DA COSTA SILVA, matricula 548, de 01/05/2020 a 30/05/2020, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018. Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria 96/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ERONILSON MEDEIROS GONDIM, matricula 110, de 01/05/2020 a 30/05/2020, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019. Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria 95/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor LUIZ JAIRO MENDONÇA DOS SANTOS, matricula 06, de 04/05/2020 a 04/06/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 94/2020
Vigente
Conceder a Maria Marilene da Cruz Silva Xavier, servidora de provimento efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Matrícula n.º 285, gratificação no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) sobre seu salário básico. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se à 01 de abril de 2020. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Detalhes

Portaria 93/2020
Vigente
EXONERAR a Servidora Maria Marilene da Cruz Silva Xavier, do cargo em comissão de “Diretora Geral das Unidades de Ensino”, regido pelo Regime Jurídico Único do Município de Upanema, a pedido do servidora. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3°. Ficam revogadas as disposições contrárias.
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Portaria 92/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE SUPERVISÃO, MONITORAMENTO E GESTÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
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Portaria 91/2020
Vigente
Conceder a LUZIA MARIA DE MOURA PEREIRA, servidora de provimento efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Matrícula n.º 333, gratificação no percentual de 70% (setenta por cento) sobre seu salário básico. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se à 01 de março de 2020. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
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Portaria 90/2020
Vigente
Conceder a JAASIEL DE CARVALHO COSTA, servidor de provimento efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Matrícula n.º 686, gratificação no percentual de 65% (sessenta e cinco por cento) sobre seu salário básico. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se à 01 de março de 2020. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
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Portaria 88/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas à servidora ELISAMA JANES DE AQUINO CRUZ, matricula 671, de 01/04/2020 a 30/04/2020, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019. Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público.
Detalhes

Portaria 87/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA LUIZA GONÇALVES DE MELO, matricula 343, de 01/04/2020 a 30/04/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020. Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público.
Detalhes

Portaria 86/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor LINDOMAR GOMES DE CASTRO, matricula 124, de 01/04/2020 a 30/04/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020. Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria 85/2020
Vigente
Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS
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Diária 84/2020
Vigente
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), ao senhor RENAN MENDONÇA FERNANDES, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Governo e Patrimônio, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Seminário de Qualificação: Orientações para o Encerramento de mandato; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 12 de março de 2020;
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Portaria 82/2020
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade à servidora TELMA MARIA PEREIRA DA SILVA CARVALHO, matricula 352, de 12/03/2020 a 09/06/2020, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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