Legislação

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• Categoria: Não Encontrado
• Ano: 2021

Categoria Legislação QualquerAtoDecretoDiáriaLeiNão EncontradoPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162014201320092005200320021996199019860201

Número

Súmula

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Categoria

• Ato 1
• Decreto 498
• Diária 345
• Lei 184
• Não Encontrado 8
• Portaria 2193

Status

• Revogado 2
• Vigente 3227

Ano

• 2024 137
• 2023 603
• 2022 564
• 2021 720
• 2020 183
• 2019 130
• 2018 236
• 2017 514
• 2016 127
• 2014 5
• 2013 1
• 2009 1
• 2005 1
• 2003 1
• 2002 1
• 1996 1
• 1990 2
• 1986 1
• 0201 1

Pesquisa Avançada

Não Encontrado 295/2021
Status: Vigente
Súmula: DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SERVIDOR - ANAXIMANDRO EUDSON DE OLIVEIRA BARBOSA E SILVA
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Não Encontrado 97/2021
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - AISAMAQUE DALYTON FAGUNDES CONCEIÇÃO.
Detalhes

Não Encontrado 95/2021
Status: Vigente
Súmula: Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 51.125,89 (Cinquenta e um mil e cento e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Não Encontrado 73/2021
Status: Vigente
Súmula: Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO DA SILVA AQUINO.
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