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Decreto 88/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 222.900,00 (Duzentos e vinte e dois mil e novecentos reais),
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Decreto 87/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ R$ 30.000,00 (Trinta mil reais),
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Decreto 86/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 13.284,07 (Treze mil e duzentos e oitenta e quatro reais e sete centavos),
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Decreto 85/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 53.537,15 (Cinquenta e três mil e quinhentos e trinta e sete reais e quinze centavos),
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Decreto 84/2019
Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR QUE INDICA
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Decreto 83/2019
Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR QUE INDICA
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Decreto 82/2019
Vigente
Dispõe sobre a antecipação do feriado municipal alusiva ao Dia da Bandeira do Município de Upanema/RN,
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Decreto 81/2019
Vigente
DISPÕE SOBRE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE UPANEMA AO COMPROMISSO NACIONAL PELA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA, INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PLANO SOCIAL REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E DOCUMENTAÇÃO BÁSICA E CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PARA O REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E A DOCUMENTAÇÃO BÁSICA
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Decreto 80/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 2.240,00 (Dois Mil e duzentos e quarenta reais),
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Decreto 79/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais),
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Decreto 78/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 335.918,24 (Trezentos e trinta e cinco mil e novecentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos),
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Decreto 77/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais),
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Decreto 76/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 4.787,28 (Quatro mil e setecentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos),
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Decreto 75/2019
Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
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Decreto 74/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais),
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Decreto 73/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais),
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Decreto 72/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 21.177,80 (Vinte e um mil cento e setenta e sete reais e oitenta centavos),
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Decreto 71/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais),
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Decreto 70/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 199,26 (Cento e noventa e nove reais e vinte e seis centavos),
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Decreto 69/2019
Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
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Decreto 68/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 20.072,00 (Vinte mil e setenta e dois reais),
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Decreto 67/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 41.923,12 (quarenta e um mil, novecentos e vinte e três reais e doze centavos),
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Decreto 66/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 139.464,00 (Cento e trinta e nove mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais),
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Decreto 65/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 101.582,00 (cento e um mil, quinhentos e oitenta e dois reais),
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Decreto 64/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 133.433,00 (cento e trinta e três mil, quatrocentos e trinta e três reais),
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Decreto 63/2019
Vigente
CRIA O COMITÊ DE MORTALIDADE, FETAL MATERNO E INFANTIL,
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Decreto 62/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 171.400,00 (cento e setenta mil e quatrocentos reais),
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Decreto 61/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 24.440,22 (vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais e vinte e dois centavos),
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Decreto 60/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 200.274,16 (duzentos mil, duzentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos)
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Decreto 59/2019
Vigente
DECRETA LUTO OFICIAL POR MORTE DE SERVIDOR (A) - ANTONIO NELSON DE MEDEIROS
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Decreto 58/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.840,00 (um mil, oitocentos e quarenta reais),
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Decreto 57/2019
Vigente
Dispõe sobre a fixação dos valores de ajuda de custo, instituído pela Lei Municipal no 676, de 09 de Agosto de 2019 que criou o Programa Auxílio à Extensão Educacional: Apoiando a participação do Jovem Upanemense em eventos científicos, tecnológicos e esportivos
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Decreto 56/2019
Vigente
REGULAMENTA A CRIAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL No 218, DE 17 DE JULHO DE 2001, VINCULADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
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Decreto 55/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.457.955,71 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e um centavos),
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Decreto 54/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais),
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Decreto 53/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais),
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Decreto 52/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 24.187,50 (vinte e quatro mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos),
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Decreto 51/2019
Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR QUE INDICA
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Decreto 50/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais),
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Decreto 49/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais),
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