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Decreto 48/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais),
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Decreto 47/2019
Vigente
ESTABELECE TARIFA PARA O USO DA ACADEMIA MUNICIPAL DE MUSCULAÇÃO CARLOS GREGÓRIO DE MELO,
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Decreto 46/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais),
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Decreto 45/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais),
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Decreto 44/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais),
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Decreto 43/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais),
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Decreto 42/2019
Vigente
Dispõe acerca do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Âmbito Municipal.,
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Decreto 41/2019
Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR QUE INDICA
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Decreto 40/2019
Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
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Decreto 39/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 10.400,00 (Dez mil e quatrocentos reais),
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Decreto 38/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 65.700,00 (Sessenta e cinco mil e setecentos reais),
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Decreto 37/2019
Vigente
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019
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Decreto 36/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).,
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Decreto 35/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais),
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Decreto 34/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 5.300,00 (Cinco mil e trezentos reais),
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Decreto 33/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais),
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Decreto 32/2019
Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR QUE INDICA
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Decreto 31/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais),
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Decreto 30/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais),
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Decreto 29/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais),
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Decreto 28/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais),
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Decreto 27/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 4.420,00 (Quatro mil e quatrocentos e vinte reais),
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Decreto 26/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 374.749,02 (Trezentos e setenta e quatro mil e setecentos e quarenta e nove reais e dois centavos),
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Decreto 25/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)
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Decreto 24/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 6.463,00 (Seis mil e quatrocentos e sessenta e três reais), para
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Decreto 23/2019
Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
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Decreto 22/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais),
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Decreto 20/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais),
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Decreto 19/2019
Vigente
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU,
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Decreto 18/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais),
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Decreto 17/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 799,61 (Setecentos e noventa e nove reais e sessenta e um centavos),
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Decreto 16/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 4.564,00 (Quatro mil e quinhentos e sessenta e quatro reais),
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Portaria 15/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais),
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Decreto 15/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais),
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Decreto 14/2019
Vigente
Dispõe sobre o funcionamento das repartições do Poder Executivo Municipal no período carnavalesco de 2019
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Decreto 13/2019
Vigente
Dispõe sobre o funcionamento das repartições do Poder Executivo Municipal no período carnavalesco de 2019
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Decreto 12/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 3.494,83 (Três mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos),
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Decreto 11/2019
Vigente
DECRETA A CONVOCAÇÃO DA 6a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SE REALIZARÁ NO MUNICÍPIO DE UPANEMA- RN, COM O TEMA "DEMOCRACIA E SAÚDE: SAÚDE COMO DIREITO E CONSOLIDAÇÃO E FINANCIAMENTO DO SUS".
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Decreto 10/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 33.240,00 (Trinta e três mil e duzentos e quarenta reais),
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Decreto 9/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais),
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