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Decreto 8/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais),
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Decreto 7/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 9.976,00 (Nove mil e novecentos e setenta e seis reais),
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Decreto 6/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 9.750,00 (Nove mil e setecentos e cinquenta reais),
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Decreto 5/2019
Vigente
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública
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Decreto 4/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 41.280,00 (Quarenta e um mil e duzentos e oitenta reais),
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Decreto 3/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 39.960,00 (Trinta e nove mil e novecentos e sessenta reais),
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Decreto 2/2019
Vigente
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU,
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Decreto 1/2019
Vigente
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE UPANEMA
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Ato 1/2019
Vigente
Chamada Pública N° 0001/2019, para Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, às Unidades da Rede Municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Upanema/RN
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