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Diária 342/2021

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), ao senhor JOSÉ GIVANILSON ROCHA GONÇALVES, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Tratar de assuntos de interesse do município na Assessoria de convênios para tratar sobre o projeto em tramitação no Ministério da Saúde e renovação de convênio de prestação de serviço por parte do órgão Estadual na Caern; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 08 de Julho de 2021;
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Diária 337/2021

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Visita a empresa Top Down para treinamento e reciclagem da operacionalização do sistema do processo de despesa; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 01 de Julho de 2021;
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Diária 336/2021

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), ao senhor PEDRO RAMON MENDONÇA FERNANDES, ocupante do cargo de Controlador Geral, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Visita a empresa Top Down para treinamento e reciclagem da operacionalização do sistema do processo de despesa; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 01 de Julho de 2021;
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Diária 335/2021

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), ao senhor RODOLFO VINÍCIUS FONSECA RODRIGUES, ocupante do cargo de Procurador Geral, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Visita a empresa Top Down para treinamento e reciclagem da operacionalização do sistema do processo de despesa; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 01 de Julho de 2021;
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Diária 306/2021

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 70,00 (setenta reais), ao senhor JAIR AFONSO DE MEDEIROS SOBRINHO, ocupante do cargo de Motorista, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Parnamirim/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Deslocamento com a paciente Joelma Andrade da Silva, no Hospital Deoclécio Marques; Local de destino: Parnamirim R/N; Período do Afastamento: 17 de junho de 2021;
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Diária 304/2021

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), ao senhor RODOLFO VINÍCIUS FONSECA RODRIGUES, ocupante do cargo de Procurador Geral, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de reunião na Emgern para tratar de processo que tem como objeto a propriedade e posse do prédio sede do poder executivo; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 14 de Junho de 2021;
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Diária 298/2021

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), ao senhor RODOLFO VINÍCIUS FONSECA RODRIGUES, ocupante do cargo de Procurador Geral, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de reunião na Agem Assessoria, para tratar sobre cadastramento de emendas parlamentares; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 31 de Maio de 2021;
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Diária 298/2021

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), ao senhor RODOLFO VINÍCIUS FONSECA RODRIGUES, ocupante do cargo de Procurador Geral, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN.
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Diária 298/2021

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), ao senhor RODOLFO VINÍCIUS FONSECA RODRIGUES, ocupante do cargo de Procurador Geral, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN.
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Diária 269/2021

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 70,00 (setenta reais), ao senhor ANTONIO EDUARDO FREIRE BEZERRA, ocupante do cargo de Motorista, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN
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Diária 228/2021

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN
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Diária 7/2021

Vigente
. CONCEDER Uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), totalizando R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), ao Sr. RENAN MENDONÇA FERNANDES, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN.
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Diária 6/2021

Vigente
CONCEDER Uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. RENAN MENDONÇA FERNANDES, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN.
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Diária 5/2021

Vigente
CONCEDER Duas diárias, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), ao Sr. RENAN MENDONÇA FERNANDES, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN.
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Diária 4/2021

Vigente
CONCEDER Quatro diárias, com pernoite, no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), ao Sr. CARLOS ALBERTO COSTA MEDEIROS, Vice-Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Brasília/DF
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Diária 4/2021

Vigente
CONCEDER Uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. RENAN MENDONÇA FERNANDES, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN.
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Diária 3/2021

Vigente
CONCEDER Quatro diárias, com pernoite, no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), ao Sr. RENAN MENDONÇA FERNANDES, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Brasília/DF.
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Diária 3/2021

Vigente
Tratar de assuntos de interesse do município na área de saneamento, Fundação Nacional de Saúde - FUNASA
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Diária 2/2021

Vigente
Tratar de assuntos de interesse do município na Caixa Econômica e Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte - EMPARN.
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Diária 2/2021

Vigente
Tratar de assuntos de interesse do município no Departamento Nacional De Obras Contra As Secas - DNOCS.
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Diária 1/2021

Vigente
CONCEDER Uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. RENAN MENDONÇA FERNANDES, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN.
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Diária 84/2020

Vigente
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), ao senhor RENAN MENDONÇA FERNANDES, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Governo e Patrimônio, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Seminário de Qualificação: Orientações para o Encerramento de mandato; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 12 de março de 2020;
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Diária 80/2020

Vigente
CONCEDER Uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), a senhora ANTONIA KATIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN
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Diária 79/2020

Vigente
CONCEDER Duas Diárias, sendo uma com pernoite, no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais) e uma sem pernoite no valor unitário de 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 190,00 (cento e noventa reais), a senhora LUSINÁCIA PINHEIRO FIGUEIREDO CASTRO, ocupante do cargo de Coordenadora de Meio Ambiente, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Planejamento territorial e desenvolvimento regional; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 18 e 19 de março de 2020;
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Diária 73/2020

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora MARIA SUELI BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Portalegre/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar da Assembleia Ordinária Geral do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social do Rio Grande do Norte (COEGEMAS/RN); Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 05 de março de 2020;
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Diária 50/2020

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Reunião Ordinária do Cosems/RN – Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 19 de fevereiro de 2020
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Diária 48/2020

Vigente
CONCEDER Treze Diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 1.396,20 (um mil trezentos e noventa e seis e vinte centavos), ao senhor ANTÔNIO AMADEU DA COSTA JÚNIOR, ocupante do cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 04, 12, 18, 24, 28 e 30 de janeiro de 2020. Art. 2º - Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 22, da Resolução nº 011/2016 – TCE, de 09 de junho de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
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Diária 47/2020

Vigente
CONCEDER Duas Diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze e oitenta centavos), ao senhor LIDUINO EMANUEL DE BARROS, ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 31 de Janeiro de 2020. Art. 2º - Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 22, da Resolução nº 011/2016 – TCE, de 09 de junho de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor n
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Diária 46/2020

Vigente
CONCEDER Nove Diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 966,60 (novecentos e sessenta e seis e sessenta centavos), ao senhor JUSCELINO BATALHA ALVES RÊGO, ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 05, 17, 25 e 29 de janeiro de 2020. Art. 2º - Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 22, da Resolução nº 011/2016 – TCE, de 09 de junho de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
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Diária 45/2020

Vigente
CONCEDER Duas Diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze e oitenta centavos), ao senhor ANTÔNIO MARCOS PEDRO BATISTA, ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 11 de janeiro de 2020.
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Diária 44/2020

Vigente
CONCEDER Duas Diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze e oitenta centavos), ao senhor ANTONIO GILMAR DA SILVA, ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 31 de janeiro de 2020. Art. 2º - Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 22, da Resolução nº 011/2016 – TCE, de 09 de junho de 2016.
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Diária 43/2020

Vigente
CONCEDER Dezenove diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 2.040,60 (dois mil e quarenta reais e sessenta centavos), ao senhor FRED WILLIAM DE QUEIROZ RIBEIRO, ocupante do cargo de Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 19, 20, 21, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 de janeiro de 2020. Art. 2º - Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 22, da Resolução nº 011/2016 – TCE, de 09 de junho de 2016.
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Diária 37/2020

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao senhor RENAN MENDONÇA FERNANDES, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Governo e Patrimônio, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Seminário sobre Oportunidades de Investimentos nos Municípios; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 30 de janeiro de 2020;
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Diária 37/2020

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao senhor RENAN MENDONÇA FERNANDES, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Governo e Patrimônio, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN
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Diária 36/2020

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora MARIA SUELI BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Portalegre/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar da Assembleia Ordinária Geral do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social do Rio Grande do Norte (COEGEMAS/RN); Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 30 de janeiro de 2020;
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Diária 7/2020

Vigente
CONCEDER Dez Diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 1.074,00 (um mil e setenta e quatro), ao senhor ANTÔNIO AMADEU DA COSTA JÚNIOR, ocupante do cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 01, 08, 13, 18 e 27 de dezembro de 2019. Art. 2º - Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 22, da Resolução nº 011/2016 – TCE, de 09 de junho de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
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Diária 7/2020

Vigente
CONCEDER Uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN
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Diária 6/2020

Vigente
CONCEDER Oito Diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 859,20 (oitocentos e cinquenta e nove e vinte centavos), ao senhor JUSCELINO BATALHA ALVES RÊGO, ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 01, 15, 26 e 28 de dezembro 2019. Art. 2º - Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 22, da Resolução nº 011/2016 – TCE, de 09 de junho de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
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Diária 6/2020

Vigente
CONCEDER Uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN
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Diária 5/2020

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), ao senhor ANTÔNIO MARCOS PEDRO BATISTA, ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 27 de dezembro de 2019. Art. 2º - Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 22, da Resolução nº 011/2016 – TCE, de 09 de junho de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
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