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Portaria 13/2024

Vigente
EXONERAR, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora ELZA MARIA FELIPE M DOS SANTOS, matrícula n.o 000019, ocupante do cargo de provimento efetivo de ATENDENTE, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Art. 2o. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
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Portaria 12/2024

Vigente
NOMEAR para o biênio 2023-2024, a Sra. EDILEUZA MARIA DA SILVA E PAULA, para o cargo de Diretora e a Sra. FRANCISCA DAS CHAGAS DE ANDRADE OLIVEIRA para o cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Professora Maria Gorete de Carvalho Macêdo, localizada na Rua José Lopes, no Município de Upanema/RN.
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Portaria 11/2024

Vigente
Exonerar, a pedido, o Sr. FRANCISCO JOSÉ BEZERRA CARVALHO, inscrito no CPF/MF n° 011.389.124-50, ocupante do cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal Professora Maria Gorete de Carvalho Macedo, do Município de Upanema/RN.
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Portaria 10/2024

Vigente
MANUELA TAVARES BEZERRA, portador do CPF no 851.709.174-40, matricula 0698. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, CONSTANTES NA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, QUE DEVERÃO SER PRESTADOS EM INSTALAÇÕES DO CREDENCIADO OU INDICADOS E CEDIDOS PELOS MUNICÍPIOS, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 9/2024

Vigente
Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, nos termos do disposto na Lei Municipal n° 703/20 e suas alterações posteriores.
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Portaria 8/2024

Vigente
EXONERAR, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora ANTONIA CECILIA DOS SANTOS BEZERRA, matrícula n.o 00000231, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
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Portaria 7/2024

Vigente
Conceder 180 (cento e oitenta) dias consecutivos de licença maternidade à MISLANDIA DE MEDEIROS VALE, matricula 1502, de 08/01/2024 a 05/07/2024.
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Portaria 6/2024

Vigente
Nomear MAIARA NADJA COSTA DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 099.156.834-64, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Upanema, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028. Parágrafo Único. Na vigência de seu mandato, o Conselheiro Tutelar terá os mesmos direitos e vantagens inerentes ao servidor público municipal. Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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Portaria 5/2024

Vigente
Nomear MATEUS MEDEIROS ROCHA, CPF: 100.234.324-03, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Upanema, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028. Parágrafo Único. Na vigência de seu mandato, o Conselheiro Tutelar terá os mesmos direitos e vantagens inerentes ao servidor público municipal. Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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Portaria 4/2024

Vigente
Nomear MARIA GILVANETE DA SILVA, CPF: 010.978.364-60, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Upanema, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028. Parágrafo Único. Na vigência de seu mandato, o Conselheiro Tutelar terá os mesmos direitos e vantagens inerentes ao servidor público municipal. Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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Portaria 3/2024

Vigente
Nomear JOYCE DA SILVA FERNANDES, CPF: 071.398.604-24, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Upanema, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028. Parágrafo Único. Na vigência de seu mandato, o Conselheiro Tutelar terá os mesmos direitos e vantagens inerentes ao servidor público municipal. Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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Portaria 2/2024

Vigente
Nomear FRANCISCO ROBERTO DA SILVA, CPF: 700.837.654-50, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Upanema, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028. Parágrafo Único. Na vigência de seu mandato, o Conselheiro Tutelar terá os mesmos direitos e vantagens inerentes ao servidor público municipal. Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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Portaria 1/2024

Vigente
EXONERAR, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora ANTONIA ESMERALDA LOPES MEDEIROS DOS SANTOS, matrícula n.o 234, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Art. 2o. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
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Portaria 553/2023

Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ABAIXO RELACIONADO, TENDO COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA TIPO “SHOW ARTÍSTICO EM PALCO DO ARTISTA HEULLER ROBSON DE OLIVEIRA BEZERRA 70083352457, NO DIA 31 DE DEZEMBRO, EM PRAÇA PÚBLICA, COM DURAÇÃO DE 2H00 E HORÁRIO A SER DEFINIDO PELA CONTRATANTE, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO RÉVEILLON DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 552/2023

Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ABAIXO RELACIONADO, TENDO COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA TIPO “SHOW ARTÍSTICO EM PALCO DO CANTOR LUCAS LIMA”, ATRAVÉS DA EMPRESA MIKAEL FIRMINO DOS SANTOS, NO DIA 31 DE DEZEMBRO, EM PRAÇA PÚBLICA, COM DURAÇÃO DE 2H00 E HORÁRIO A SER DEFINIDO PELA CONTRATANTE, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO RÉVEILLON DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 551/2023

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao(a) servidor(a) EDVALDO AUGUSTO DE MEDEIROS, matricula 617, de 01/01/2024 a 30/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021.
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Portaria 550/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 549/2023

Vigente
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
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Portaria 548/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) VERISSMO MARQUES BEZERRA JUNIOR, matricula 669, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 547/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) SEVERINA ROSANGELA GONÇALVES ROCHA, matricula 399, de 01/01/2024 a 30/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 546/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) SEVERINA MARIA ANTONIA DE MEDEIROS, matricula 600, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 545/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) RICARDO ALEXANDRE BEZERRA DE OLIVEIRA, matricula 387, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 544/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) RAIMUNDO NONATO DE AQUINO, matricula 667, de 01/01/2024 a 30/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 543/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) MORGAN RODRIGUES DA COSTA, matricula 1496, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 542/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) MÔNICA MARIA BESERRA DE MOURA FREIRE, matricula 314, de 01/01/2024 a 30/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
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Portaria 541/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) MAXWELL DAMIÃO BEZERRA DE OLIVEIRA, matricula 674, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 540/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) MATHEUS VINICIUS BEZERRA DE FARIAS, matricula 1495, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 539/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) MARIA LUCINEIDE RIBEIRO DA SILVA ARAUJO, matricula 428, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 538/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) MARIA DO AMPARO FERNANDES DA ROCHA, matricula 131, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 537/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO DE MACEDO SILVA OLIVEIRA, matricula 613, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 535/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) LUZINEIDE FERREIRA AQUINO DE CARVALHO, matricula 78, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 534/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) LICIANA MENDONÇA TAVARES DE PAULA, matricula 1465, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 533/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) KILZA BEZERRA DE OLIVEIRA PAULA AZEVEDO, matricula 425, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 532/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) JACKSONIA MARCELINO DE SOUZA, matricula 316, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 531/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) GERUSA FREIRE LOPES DE OLIVEIRA, matricula 609, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 530/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) FRANCISCA JANAINA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, matricula 582, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 529/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) CRISTIANE ROCHELE MOURA GONDIM DE ARAUJO OLIVEIRA, matricula 1501, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 528/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) ARLINDO FERNANDES DA SILVA, matricula 614, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 527/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) ANTONIO JOSIELITON CASTRO DE FREITAS, matricula 584, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 526/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) ANTONIA HELIONEIDE LOPES FERNANDES PIMENTA CABRAL, matricula 384, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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