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Portaria 136/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor WILSON DE OLIVEIRA CABRAL, matricula 143, de 03/04/2023 a 03/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 135/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA TEREZA NETA, matricula 592, de 03/04/2023 a 02/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2006 a 2011.
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Portaria 134/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora RITA ANAILZA DA SILVA DANTAS, matricula 99, de 01/04/2023 a 01/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 133/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor PAULO ROBERTO PEREIRA DA COSTA, matricula 477, de 01/04/2023 a 01/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 132/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DE FATIMA BEZERRA ALBUQUERQUE, matricula 328, de 01/04/2023 a 01/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 131/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE MACEDO SILVA OLIVEIRA, matricula 613, de 03/04/2023 a 03/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 130/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor MARCELO MARTINS BARBALHO, matricula 327, de 01/04/2023 a 01/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 129/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor LUIZ JAIRO MENDONÇA DOS SANTOS, matricula 006, de 03/04/2023 a 03/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 128/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor LINDOMAR GOMES DE CASTRO, matricula 124, de 03/04/2023 a 03/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 127/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora KARLA VIVIANE RODRIGUES DOS SANTOS, matricula 331, de 01/04/2023 a 01/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 126/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora KALINE CRISTINA RODRIGUES DA COSTA, matricula 1375, de 01/04/2023 a 01/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 125/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOSE MARIA DE CARVALHO COSTA, matricula 73, de 01/04/2023 a 01/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 124/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOSE ALRIVAN DA SILVA TARGINO, matricula 409, de 03/04/2023 a 03/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 123/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOSADAQUE CARLOS DE CARVALHO, matricula 120, de 01/04/2023 a 01/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 122/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JARBAS FRANCELINO DA SILVA, matricula 326, de 01/04/2023 a 01/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 121/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ITACIRIA MOURA DOS SANTOS, matricula 881, de 03/04/2023 a 03/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 120/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor IBAMAR COSTA E SILVA, matricula 118, de 03/04/2023 a 03/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 119/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ELMA CARLA CARVALHO PAULINO AQUINO, matricula 1348, de 01/04/2023 a 01/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 118/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO JOSENILDO DE CASTRO, matricula 545, de 01/04/2023 a 01/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022
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Portaria 117/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA LUCIA DA COSTA CABRAL FERREIRA, matricula 103, de 03/04/2023 a 03/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018
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Portaria 116/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANA KARLA COSTA DE MEDEIROS, matricula 701, de 01/04/2023 a 01/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 115/2023
Vigente
HADIEL BRUNO COSTA DE MEDEIROS, portador do CPF nº 123.086.874-79, matricula 1471. De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, VISANDO À VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, INCLUINDO NESTA CONTRATAÇÃO O LEVANTAMENTO DOS BENS, A AVALIAÇÃO, A ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO EDITAL, A DIVULGAÇÃO (PROPAGANDA E MARKETING) DO LEILÃO, A REALIZAÇÃO DO LEILÃO, BEM COMO, TODOS OS PROCEDIMENTOS DECORRENTES DO MESMO, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Diária 114/2023
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora MARIA SUELI BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Assembleia Ordinária do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Rio Grande do Norte (COEGEMAS/RN). Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 30 de Março de 2023;
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Portaria 113/2023
Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) MARIA DO ROSARIO CARVALHO MATOSO, matricula n° 36, passando da letra D para a letra E, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
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Portaria 112/2023
Vigente
MARCOS JOSÉ REBOUÇAS DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 030.965.184-08, matricula 1485. De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos abaixo relacionados, tendo como objeto a REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES NOVOS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS E MÁQUINAS INTEGRANTES DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 111/2023
Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF nº 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE QUADRO EM TELA PINTADA A ÓLEO RETRATANDO UMA PAISAGEM TÍPICA DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 110/2023
Vigente
ELIZABETH MARIA LOPES ALVES, portador do CPF nº 720.630.254-87, matricula 396. De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOAL ESPECIALIZADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE REVESTIMENTO DAS POLTRONAS DOS ÔNIBUS QUE COMPÕE A FROTA ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN E ESTOFADOS DOS APARELHOS E COLCHONETES DA ACADEMIA MUNICIPAL DE MUSCULAÇÃO CARLOS GREGÓRIO DE MELO. VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais
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Portaria 109/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Diária 108/2023
Vigente
CONCEDER três diárias, com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), a senhora MARIA MARILENE DA CRUZ SILVA XAVIER, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de fórum, com tema: fazeres e saberes: construção de caminhos da Educação Pública. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 20, 21 e 22 de março de 2023;
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Diária 107/2023
Vigente
CONCEDER três diárias, com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), a senhora ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de fórum, com tema: fazeres e saberes: construção de caminhos da Educação Pública. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 20, 21 e 22 de março de 2023;
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Portaria 106/2023
Vigente
Conceder ao servidor CLAYTON RALLYSON DE PAULA AZEVEDO, CPF n° 036.751.694-21, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matricula nº 569, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, gratificação por jornada especial no percentual de 40% sobre o salário base, conforme dispõe o art. 116 da Lei Municipal n.º 706, de 25 de janeiro de 2021.
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Portaria 105/2023
Vigente
MARIA APARECIDA BEZERRA DE MOURA, portador do CPF nº 043.429.824-71, matricula 1368. De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA DO TRABALHO PARA A ATUALIZAÇÃO DO LTCAT - LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO, E ENVIO DOS EVENTOS SST - SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO AO ESOCIAL, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 104/2023
Vigente
RODOLFO TAVARES BEZERRA CESARINO DA NÓBREGA, portador do CPF nº 061.316.934-47, matricula 1391. De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ABAIXO RELACIONADO, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA JOSÉ MIGUEL DA COSTA, BAIRRO PÊGAS, UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Diária 103/2023
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar da 1° Assembleia Geral e 255° reunião ordinária do COSEMS/RN. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 14de março de 2023;
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Portaria 102/2023
Vigente
REINTEGRAR a Sra. KALIZIA LIZIANE CABRAL DE MELO, de RG n.º 002545838-SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob n.º 064.420.154-16, ao quadro de Servidores Públicos Municipais, no cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SÁUDE, conforme dispõe o art. 76, XI, da Lei Orgânica Municipal.
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Portaria 101/2023
Vigente
REINTEGRAR a Sra. MARIA CLECIA DA SILVA, de RG n.º 1924279-SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob n.º 034.279.894-45, ao quadro de Servidores Públicos Municipais, no cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SÁUDE, conforme dispõe o art. 76, XI, da Lei Orgânica Municipal.
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Portaria 100/2023
Vigente
HADIEL BRUNO COSTA DE MEDEIROS, portadora do CPF nº 123.086.874-79, matricula 1471. De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS NACIONAIS COMPREENDENDO A EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E ENTREGA DE PASSAGENS AÉREAS, EM CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 99/2023
Vigente
Exonerar, a pedido, o Sr. GUILHERME DE SOUZA TAVARES BEZERRA, inscrito no CPF/MF no 071.459.584- 57, ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Licitação, do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2DE, conforme dispõe a Lei Municipal nº 706, de 25 de Janeiro de 2021, com lotação na Secretaria Municipal de Governo e Patrimônio.
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Diária 98/2023
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao senhor JOSÉ GIVANILSON ROCHA GONÇALVES, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de reunião na FUNASA, para tratar de assuntos de interesse do município. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 07 de Março de 2023;
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Diária 98/2023
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao senhor JOSÉ GIVANILSON ROCHA GONÇALVES, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de reunião na FUNASA, para tratar de assuntos de interesse do município. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 07 de Março de 2023;
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