Lei 809/2023 |
---|
Vigente |
LEI MUNICIPAL N. 809 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023. Institui o Programa Municipal de Habitação de interesse social – PMHIS, do Município de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. |
|
Lei 808/2023 |
---|
Vigente |
LEI MUNICIPAL N. 808 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023. Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. |
|
Lei 807/2023 |
---|
Vigente |
LEI MUNICIPAL N. 807 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera a redação do art. 1o da Lei Municipal n. 779 de 24 de Fevereiro de 2023 e dá outras providências. |
|
Lei 806/2023 |
---|
Vigente |
LEI MUNICIPAL N. 806 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. Estabelece critérios para concessão de diárias e/ou ajuda de custo para Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal de Upanema/RN e dá outras providências. |
|
Lei 805/2023 |
---|
Vigente |
LEI MUNICIPAL N. 805 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. Autoriza a realização de Concurso Público para o provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Upanema/RN e dá outras providências. |
|
Lei 804/2023 |
---|
Vigente |
LEI MUNICIPAL N. 804 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. Altera a Lei Municipal n. 749/2021 e dá outras providências. |
|
Lei 803/2023 |
---|
Vigente |
LEI MUNICIPAL N. 803 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a responsabilidade pelo pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito cometidas por servidores públicos da administração direta e indireta, sejam efetivos, comissionados ou contratados, devidamente identificados, na condução de veículos oficiais ou à serviço do Município de Upanema, e dá outras providências. |
|
Lei 802/2023 |
---|
Vigente |
LEI MUNICIPAL N. 802 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
|
Lei 801/2023 |
---|
Vigente |
Denomina o logradouro público urbano que menciona no Bairro Barreiras, Município de Upanema - RN, e dá outras providências. |
|
Lei 800/2023 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Upanema/RN e dá outras providências. |
|
Lei 799/2023 |
---|
Vigente |
Altera a Redação do Art. 3o da Lei Municipal no 510 de 13 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a criação da Controladoria Geral da Câmara Municipal de Upanema/RN, e dá outras providências. |
|
Lei 798/2023 |
---|
Vigente |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.o 127/2022. |
|
Lei 797/2023 |
---|
Vigente |
Denomina o logradouro público urbano que menciona no Bairro Pêgas, Município de Upanema - RN, e dá outras providências. |
|
Lei 795/2023 |
---|
Vigente |
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 155.850,32 para atender a implantação da Lei Paulo Gustavo e dá outras providências. |
|
Lei 794/2023 |
---|
Vigente |
Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) Quadriênio 2023 – 2026 |
|
Lei 794/2023 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a aprovação do Plano Local de Habitação e Interesse Social - PLHIS, e dá outras providências. |
|
Lei 793/2023 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
|
Lei 792/2023 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a Incorporação no Orçamento Vigente de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
|
Lei 791/2023 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social. |
|
Lei 790/2023 |
---|
Vigente |
Atualiza a Lei Municipal no 423/2010, que instituiu o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e o conselho gestor do FMHIS. |
|
Lei 789/2023 |
---|
Vigente |
Altera a Lei Municipal n. 706/2021 e dá outras providências. |
|
Lei 788/2023 |
---|
Vigente |
Altera a Lei Municipal n. 532/2014 e dá outras providências. |
|
Lei 787/2023 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município de Upanema para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
|
Lei 785/2023 |
---|
Vigente |
Altera a Lei Municipal no 132/1993, que Regulamenta o Conselho Municipal de Saúde no Município de Upanema/RN, e dá outras providências. |
|
Lei 784/2023 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente com Vistas à Proteção Integral, de acordo com a Lei Federal nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, e dá outras providências |
|
Lei 783/2023 |
---|
Vigente |
Autoriza o executivo municipal a conceder reajuste de 8% (oito por cento) no piso do magistério do Município de Upanema. |
|
Lei 782/2023 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, de Créditos Tributários e dá outras providências |
|
Lei 781/2023 |
---|
Vigente |
Fixa o valor da diária a ser paga ao Presidente, Vereadores e demais servidores do Legislativo Municipal em viagens intermunicipais e interestaduais, e dá outras providências. |
|
Lei 781/2023 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, de Créditos Tributários e dá outras providências |
|
Lei 780/2023 |
---|
Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual de 5,79% (Cinco Inteiros e Setenta e Nove Centésimos por Cento) aos servidores do município de Upanema. |
|
Lei 779/2023 |
---|
Vigente |
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios com estampido e, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Upanema, e dá outras providências. |
|
Lei 777/2023 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da constituição federal, e dá outras providências - *republicado por incorreção |
|
Lei 777/2023 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da constituição federal, e dá outras providências |
|
Portaria 553/2023 |
---|
Vigente |
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ABAIXO RELACIONADO, TENDO COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA TIPO “SHOW ARTÍSTICO EM PALCO DO ARTISTA HEULLER ROBSON DE OLIVEIRA BEZERRA 70083352457, NO DIA 31 DE DEZEMBRO, EM PRAÇA PÚBLICA, COM DURAÇÃO DE 2H00 E HORÁRIO A SER DEFINIDO PELA CONTRATANTE, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO RÉVEILLON DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais. |
|
Portaria 552/2023 |
---|
Vigente |
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ABAIXO RELACIONADO, TENDO COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA TIPO “SHOW ARTÍSTICO EM PALCO DO CANTOR LUCAS LIMA”, ATRAVÉS DA EMPRESA MIKAEL FIRMINO DOS SANTOS, NO DIA 31 DE DEZEMBRO, EM PRAÇA PÚBLICA, COM DURAÇÃO DE 2H00 E HORÁRIO A SER DEFINIDO PELA CONTRATANTE, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO RÉVEILLON DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais. |
|
Portaria 551/2023 |
---|
Vigente |
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao(a) servidor(a) EDVALDO AUGUSTO DE MEDEIROS, matricula 617, de 01/01/2024 a 30/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021. |
|
Portaria 550/2023 |
---|
Vigente |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Portaria 549/2023 |
---|
Vigente |
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. |
|
Portaria 548/2023 |
---|
Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) VERISSMO MARQUES BEZERRA JUNIOR, matricula 669, de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023. |
|
Portaria 547/2023 |
---|
Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) SEVERINA ROSANGELA GONÇALVES ROCHA, matricula 399, de 01/01/2024 a 30/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022. |
|