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Portaria 97/2023
Vigente
FERNANDO ALBERTO DA SILVA JÚNIOR, portador do CPF no 082.225.324-05, matricula 1382. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE AEROLEVANTAMENTO DE ÁREA URBANA DO MUNICIPIO, ELABORAÇÃO DE UMA NOVA “BASE CARTOGRÁFICA”, ESTRUTURAÇÃO DA MALHA DE TODOS OS LOTES URBANOS COM LEVANTAMENTO DE DADOS DOS IMÓVEIS URBANOS E ELABORAÇÃO DE BOLETINS DE INFORMAÇÃO CADASTRAL, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE METODOLOGIA DE GESTÃO DO CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO, DISPOLIZAÇÃO, MEDIANTE IMPLEMENTAÇÃO E CESSÃO DE DIREITO DE USO, DO SISTEMA DE GESTÃO DO CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO, ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) E SUA INTEGRAÇÃO AO NOVO SISTEMA DE GESTÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 96/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora KALIANE KEITY CAVALCANTE DA SILVA DANTAS, matricula 386, de 01/03/2023 a 29/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018.
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Portaria 95/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor ELSON KLEBERSON CASTRO DA SILVA, matricula 361, de 01/03/2023 a 29/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2023.
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Diária 94/2023
Vigente
CONCEDER onze diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 1.181,40 (um mil cento e oitenta e um reais e quarenta centavos), ao senhor PEDRO SALDANHA DA SILVA, ocupante do cargo de 1° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 04, 07, 14, 16 e 25 de Fevereiro de 2023. Art. 5o - CONCEDER oito diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 859,20 (oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), ao senhor JUSCELINO BATALHA ALVES REGO, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 01, 03, 07 e 15 de Fevereiro de 2023. Art. 8o - CONCEDER sete diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 751,80 (setecentos e cinquenta e um reais e É 02/03/23, 11:15 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/23EAE10D/03AFY_a8UZiQhMiIUlwGaMG3RreP-iOnnZlJfnZfz-H5n5jA88Nh6zhVO484iFprr7H... 2/2 oitenta centavos), ao senhor JOSÉ BATISTA JUNIOR, ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 03, 04 e 15 de Fevereiro de 2023.
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Portaria 93/2023
Vigente
NOMEAR o Sr. EDINAEL CASTRO DE MELO, inscrito no CPF/MF no 099.848.024.00, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, do Município de Upanema/RN – nomenclatura CJO, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021.
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Portaria 92/2023
Vigente
Exonerar o Sr. EDINAEL CASTRO DE MELO, inscrito no CPF/MF no 099.848.024.00, ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Comunicação, do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2DE, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021, com lotação na Secretaria Municipal de Governo e Patrimônio.
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Diária 91/2023
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao senhor AISAMAQUE DALYTON FAGUNDES CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Caicó/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de reunião na Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - SAPE. Local de destino: Caicó R/N; Período do Afastamento: 02 de Março de 2023;
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Portaria 90/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor VALTERCIO PEREIRA DA SILVA, matricula 374, de 01/03/2023 a 30/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 89/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor TIAGO MARCOS DE MEDEIROS, matricula 588, de 01/03/2023 a 30/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 88/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor SEBASTIÃO ERIONE BEZERRA FERNANDES, matricula 677, de 01/03/2023 a 30/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 87/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora RITA ANAILZA DA SILVA DANTAS, matricula 99, de 01/03/2023 a 30/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 86/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora NARA MEYRE DA COSTA SILVA, matricula 668, de 01/03/2023 a 30/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 85/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA ROSECLEIDE MOURA XAVIER PEREIRA, matricula 535, de 01/03/2023 a 30/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 84/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA ELZIMAR GONÇALVES DE MELO, matricula 673, de 01/03/2023 a 30/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 83/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DO CARMO BEZERRA SILVA, matricula 209, de 01/03/2023
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Portaria 82/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DO AMPARO FERNANDES DA ROCHA, matricula 131, de 01/03/2023 a 30/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 81/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO FREIRE DE MENDONÇA, matricula 329, de 01/03/2023 a 30/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 80/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora KARINNY ALMEIDA ROCHA CAMPOS, matricula 1383, de 01/03/2023 a 30/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 79/2023
Vigente
Conceder licença para o trato de assuntos de interesse particular, sem remuneração, ao funcionário JOÃO BATISTA BERNARDO DA SILVA, matricula 618, admitido na forma do Inciso II do artigo 37 da Constituição Federal e nomeado em caráter efetivo para o cargo de Motorista, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, computados a partir de 15 de fevereiro de 2023.
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Portaria 78/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora JANUILMA DUARTE DE SOUSA, matricula 518, de 01/03/2023 a 30/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 77/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JAIR AFONSO DE MEDEIROS SOBRINHO, matricula 415, de 01/03/2023 a 30/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 76/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA GILVANETE DA SILVA FERNANDES, matricula 1351, de 01/03/2023 a 30/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 75/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor GILSIMAR CASTRO DE MENDONÇA, matricula 117, de 01/03/2023 a 30/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 74/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FERNANDO PATRICK BEZERRA DA COSTA, matricula 676, de 01/03/2023 a 30/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 73/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ERONILSON MEDEIROS GONDIM, matricula 110, de 01/03/2023 a 30/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 72/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA EDINEIDE BEZERRA RIBEIRO, matricula 132, de 01/03/2023 a 30/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 71/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor CLAY REGAZZONY DE AQUINO COSTA, matricula 706, de 01/03/2023 a 30/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 70/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO FRANCISCO SOUZA SILVA, matricula 433, de 01/03/2023 a 30/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 69/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO ALMIR DE AQUINO, matricula 317, de 01/03/2023 a 30/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 68/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ALINNY SAMAYA BEZERRA DA SILVA, matricula 366, de 01/03/2023 a 30/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Diária 67/2023
Vigente
CONCEDER nove diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 966,60 (novecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos), ao senhor PEDRO SALDANHA DA SILVA, ocupante do cargo de 1° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 17, 18 e 19 de Fevereiro de 2023. Art. 2o - CONCEDER oito diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 859,20 (oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), ao senhor ANTONIO GILMAR DA SILVA, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 17 e 22 de Fevereiro de 2023. 28/02/23, 08:34 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/8B091663/03AFY_a8V3j8IpvniYkssYWfpGdEibhD-ViR-pz8XolM0LXcIx2LaDUwtPltZxsi9EAm... 2/3 Art. 3o - CONCEDER Duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor ERIVAN BATISTA DA SILVA, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 20 de Fevereiro de 2023. Art. 4o - CONCEDER oito diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 859,20 (oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), ao senhor JUSCELINO BATALHA ALVES REGO, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 17, e 22 de Fevereiro de 2023. Art. 5o - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor MANOEL CARMO DE MOURA JÚNIOR, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 19 de Fevereiro de 2023. Art. 6o - CONCEDER oito diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 859,20 (oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), ao senhor JOSE RICARDO DE SOUZA NOGUEIRA, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 17 e 22 de Fevereiro de 2023. Art. 7o - CONCEDER seis diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 644,40 (seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), ao senhor ANTONIO AMADEU DA COSTA JÚNIOR, ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 20 e 22 de Fevereiro de 2023. Art. 8o - CONCEDER três diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 322,20 (trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos), ao senhor JOSÉ BATISTA JUNIOR, ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 18 de Janeiro de 2023. Art. 9o - CONCEDER oito diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 859,20 (oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), ao senhor JOSÉ FRANCISCO FILHO, ocupante do cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da 28/02/23, 08:34 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/8B091663/03AFY_a8V3j8IpvniYkssYWfpGdEibhD-ViR-pz8XolM0LXcIx2LaDUwtPltZxsi9EAm... 3/3 ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 17 e 22 de Fevereiro de 2023.
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Portaria 66/2023
Vigente
ANA CAROLINA OLIVEIRA REIS, portador do CPF no 418.244.038-28, matricula 1466. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 077/2022 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, CUJO OBJETO É A FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JUNTO A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DESTA PREFEITURA, MAIS ESPECIFICAMENTE, PARA ATENDER AOS PROGRAMAS DE INFORMAÇÕES ATINENTES A ROTINA DE PRESTAÇÃO DE CONTA JUNTO AO ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS EM TODAS AS ESFERAS DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN. VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 65/2023
Vigente
REDISTRIBUIR a servidora VERA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS, ASD, matrícula 401, CPF 011.470.424.46, da Secretaria Municipal de Saúde para Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
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Portaria 64/2023
Vigente
REDISTRIBUIR o servidor DENIS BEZERRA CARVALHO, Auxiliar de biblioteca, matrícula 570, CPF 011.509.854.29, da Secretaria Municipal de Saúde para Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
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Portaria 63/2023
Vigente
RODOLFO TAVARES BEZERRA CESARINO DA NÓBREGA, portador do CPF no 061.316.934-47, matricula 1391. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS NA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA GORETE DE CARVALHO MACÊDO, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 62/2023
Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL THIAGO FREITAS, ATRAVÉS DA EMPRESA THIAGO FREITAS PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA, PARA APRESENTAÇÃO CULTURAL NO DIA 21/02/2023 DURANTE O CARNAVAL DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 61/2023
Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL LOCAL HEULLER ROBSON DE OLIVEIRA BEZERRA 70083352457 PARA APRESENTAÇÃO CULTURAL NO DIA 19/02/2023 DURANTE O CARNAVAL DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 60/2023
Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL LOCAL FABIANO JUNIOR E BANDA AXÉ RIOS PARA APRESENTAÇÃO CULTURAL NOS DIAS 18, 19 E 20 DE FEVEREIRO DURANTE O CARNAVAL DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
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Portaria 59/2023
Vigente
NOMEAR para o biênio 2023-2025 o Sr. CARLOS CESAR SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo de Diretor, da Escola Municipal Maria Antonia Bezerra, localizada no Projeto de Assentamento Monte Alegre, no Município de Upanema/RN.
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Portaria 58/2023
Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF nº 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL ROOSEVELT BARROS SANTOS 67313477520 (MUNY SANTOS) PARA APRESENTAÇÃO CULTURAL NO DIA 21/02/2023 DURANTE O CARNAVAL DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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