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Portaria 57/2023
Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF nº 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL RENATA FALCAO LEITE 01363714422, PARA APRESENTAÇÃO CULTURAL NO DIA 18/02/2023 DURANTE O CARNAVAL DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais
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Portaria 56/2023
Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF nº 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL ROBERTO TEIXEIRA DE LIMA 15626466487, PARA APRESENTAÇÃO CULTURAL NO DIA 21/02/2023 DURANTE O CARNAVAL DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 55/2023
Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF nº 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL ALINE ÍRIS REIS DE OLIVEIRA 09275632405, PARA APRESENTAÇÃO CULTURAL NO DIA 20/02/2023 DURANTE O CARNAVAL DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 54/2023
Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF nº 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL MICHELE ANDRADE, ATRAVÉS DA EMPRESA XT ENTRETENIMENTO LTDA, PARA APRESENTAÇÃO CULTURAL NO DIA 18/02/2023 DURANTE O CARNAVAL DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 53/2023
Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF nº 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA, PARA APRESENTAÇÃO CULTURAL NO DIA 19/02/2023 DURANTE O CARNAVAL DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais
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Portaria 52/2023
Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF nº 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL RAFA E PIPO MARQUES, ATRAVÉS DA EMPRESA BM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI, PARA APRESENTAÇÃO CULTURAL NO DIA 20/02/2023 DURANTE O CARNAVAL DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 51/2023
Vigente
HUGO MACIEL OLIVEIRA DE MELO, portador do CPF nº 092.638.944-00, matricula 1488. De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, PROJEÇÃO DE IMAGEM, PAINEL DE LED E TELÃO, LOCAÇÃO DE BANHEIROS, PAVILHÃO, SEGURANÇAS E OUTRAS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES A SEREM UTILIZADOS NOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN. VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 50/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ELISAMA JANES DE AQUINO CRUZ, matricula 671, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 49/2023
Vigente
EMENTA: “DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN
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Portaria 48/2023
Vigente
EMENTA: “DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
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Portaria 47/2023
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de 254° Reunião Ordinária do COSEMS. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 09 de Fevereiro de 2023
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Portaria 46/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO COSTA MENDONÇA, matricula 435, de 06/02/2023 a 06/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2003 a 2008.
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Portaria 45/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora AIRES DE MELO SILVA, matricula 447, de 06/02/2023 a 06/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2004 a 2009.
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Portaria 44/2023
Vigente
CONCEDER Vinte diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 2.148,00 (dois mil, cento e quarenta e oito reais), ao senhor PEDRO SALDANHA DA SILVA, ocupante do cargo de 1° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 05, 09, 10, 16, 19, 23, 25, 28, 29 e 31 de Janeiro de 2023. Art. 2º - CONCEDER Duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor LIOMAR BARBOSA DUARTE, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 09 de Janeiro de 2023. Art. 3º - CONCEDER Duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta 03/02/23, 09:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/695E63FC/03AFY_a8WQjwJ43j1PfHRzvwZGeBp7kddfbsBYPIyuibX1_LxrcdTGStj2B17RKnlC… 2/3 centavos), ao senhor ANTONIO GILMAR DA SILVA, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 12 de Janeiro de 2023. Art. 4º - CONCEDER Duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor HAMILTON MENDES CHACHA, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 11 de Janeiro de 2023. Art. 5º - CONCEDER Seis diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 644,40 (seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), ao senhor JUSCELINO BATALHA ALVES REGO, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 02, 16 e 20 de Janeiro de 2023. Art. 6º - CONCEDER Duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor JOSE RICARDO DE SOUZA NOGUEIRA, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 24 de Janeiro de 2023. Art. 7º - CONCEDER Duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor ANTONIO AMADEU DA COSTA JÚNIOR, ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 13 de Janeiro de 2023. Art. 8º - CONCEDER Duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor JOSÉ BATISTA JUNIOR, ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 27 de Janeiro de 2023. Art. 9º - CONCEDER Duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor JOSÉ FRANCISCO FILHO, ocupante do cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 10 de Janeiro de 2023. Art. 10º - Os servidores beneficiários de que trata o art. 1º ao 7º, desta Portaria, ficam obrigados à prestação de contas nos 03/02/23, 09:44 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/695E63FC/03AFY_a8WQjwJ43j1PfHRzvwZGeBp7kddfbsBYPIyuibX1_LxrcdTGStj2B17RKnlC… 3/3 termos ao art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020. Art. 11º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
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Portaria 43/2023
Vigente
NOMEAR para o biênio 2023-2024 a Sra. MARIA YAPONIRA PEREIRA DOSSANTOS, para o cargo de Diretora, da Escola Municipal Antônio Paula da Silva, localizada no Projeto de Assentamento Nova Vida, no Município de Upanema/RN.
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Portaria 42/2023
Vigente
NOMEAR para o biênio 2023-2024 o Sr. GORGONIO GOMES CAMPINA, para o cargo de Diretor da Escola Municipal Luzia Miguel de Albuquerque, localizada no Projeto de Assentamento Bom Lugar, no Município de Upanema/RN.
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Portaria 41/2023
Vigente
NOMEAR para o biênio 2023-2024, a Sra. MARIA ELZA SIQUEIRA DA ROCHA LEANDRO, para o cargo de Diretora da Escola Municipal Armando Barbalho, localizada no Sítio Caraúbas, no Município de Upanema/RN.
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Portaria 40/2023
Vigente
NOMEAR para o biênio 2023-2024, a Sra. ROSANGELA MARIA DE AQUINO, para o cargo de Diretora e SALIZETE ALVES DE CARVALHO COSTA para o cargo de Vice-Diretora, da Escola Municipal Rita Dantas Veras, localizada no Projeto de Assentamento São Manoel II, no Município de Upanema/RN.
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Portaria 39/2023
Vigente
NOMEAR para o biênio 2023-2024, a Sra. RAIMUNDA NONATA COSTA ESILVA, para o cargo de Diretora e RAIMUNDA NONATA DASILVA CAZUZA para o cargo de Vice-Diretora, da Escola Municipal Vicente de Paula Rocha, localizada no sítio Pereiros, no Município de Upanema/RN.
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Portaria 38/2023
Vigente
NOMEAR para o biênio 2023-2024, o Sr. FRANCISCO JOSÉ BEZERRA CARVALHO, para o cargo de Diretor e a Sra. EDILEUZA MARIA DA SILVA E PAULA para o cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Professora Maria Gorete de Carvalho Macêdo, localizada na Rua José Lopes, no Município de Upanema/RN.
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Portaria 37/2023
Vigente
NOMEAR para o biênio 2023-2024, a Sra. MARIA GORETH GOMES CAMPINA, para o cargo de Diretora, MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA GONÇALVES CARVALHO, Vice-Diretora, do Centro Municipal de Educação Infantil Professor Severino Ramos Martins de Moura – CEMEI, localizada Rua Augusto Pinheiro, no Município de Upanema/RN.
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Portaria 36/2023
Vigente
NOMEAR para o biênio 2023-2024, o Sr. MARCONE JOAQUIM DOS SANTOS, para o cargo de Diretor e JOSÉ EDSON DE CARVALHO, para o cargo de Vice-Diretora, da Escola Municipal 13 de maio, localizada no Projeto de Assentamento Palheiros III, no Município de Upanema/RN.
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Diária 35/2023
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao senhor JOSÉ GIVANILSON ROCHA GONÇALVES, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de reunião na FUNASA, para tratar de assuntos de interesse do município. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 01 de Fevereiro de 2023;
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Portaria 34/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora VANUZA DE MELO BEZERRA COSTA, matricula 594, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 33/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor PAULO DANIEL CARLOS GONDIM DE CASTRO, matricula 1350, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023
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Portaria 32/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA SELMA DA CONCEIÇÃO ALVES, matricula 349, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 31/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA LUIZA GONÇALVES DE MELO, matricula 343, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 30/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DO SOCORRO TARGINO COSTA DE CARVALHO, matricula 553, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 29/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MAGNOLIA CABRAL DANTAS, matricula 372, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 28/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MAGNOLIA CABRAL BEZERRA, matricula 325, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 27/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor LUIS RONDINELLI DE OLIVEIRA GONÇALVES, matricula 127, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 26/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora KATIANE LUIZA LIMA DA SILVA, matricula 323, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023
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Portaria 25/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora JUSSARA COSTA DA SILVA BEZERRA, matricula 573, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 24/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOAO MIGUEL SOBRINHO, matricula 072, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 23/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JAILSON AFONSO DE MEDEIROS, matricula 321, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Decreto 22/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 619.500,00 (seiscentos e dezenove mil e quinhentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 22/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora JACKSONIA MARCELINO DE SOUSA, matricula 316, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 21/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCIMARIO COSTA DE ARAUJO, matricula 111, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Decreto 21/2023
Vigente
DECRETA A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SE REALIZARÁ NO MUNICÍPIO DE UPANEMA-RN, COM O TEMA "GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA – AMANHÃ SERÁ OUTRO DIA PARA TODOS"
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Portaria 20/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCIELITON COSTA DE ARAUJO, matricula 670, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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