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Decreto 95/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 66.988,12 (sessenta e seis mil, novecentos e oitenta e oito reais e doze centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.
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Decreto 94/2024
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 147.815,86, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 93/2024
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 92/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.037.581,44 (um milhão trinta e sete mil quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.
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Decreto 91/2024
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 90/2024
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 89/2024
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 108.506,66, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 88/2024
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 386.940,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 87/2024
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 67.050,50, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 86/2024
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 236.000,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 85/2024
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.000,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 84/2024
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 83/2024
Vigente
Fica decretado, com profundo pesar, LUTO OFICIAL no Município de Upanema, por 03 (três) dias, a partir desta data, em razão do falecimento da Sra. MARIA DE LOURDES ROCHA GONÇALVES, ocorrido no dia 09 de Junho de 2024.
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Decreto 82/2024
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 4.300,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 81/2024
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 165.000,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 80/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.
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Decreto 79/2024
Vigente
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN.
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Decreto 78/2024
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1a REUNIÃO AMPLIADA DA GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 77/2024
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 124.100,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 76/2024
Vigente
Fica aberto, no corrente exercício, crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
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Decreto 75/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 811.751,58 (oitocentos e onze mil, setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e oito centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.
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Decreto 74/2024
Vigente
Fica aberto Credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, do corrente exercício, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) proveniente do Excesso de Arrecadação, destinados a atender as dotações especificadas abaixo:
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Decreto 73/2024
Vigente
Fica declarada a Situação de Emergência nas áreas do município registradas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como Estiagem COBRADE 1.4.1.1.0, conforme o anexo V da Portaria Federal no 260, 02 de fevereiro de 2022 e Portaria MDR no 3.646, de 20 de dezembro de 2022.
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Decreto 72/2024
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 773.282,38, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 71/2024
Vigente
Fica declarado ponto facultativo, nas repartições públicas da Administração Municipal direta no dia 31 de maio de 2024 (sexta-feira).
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Decreto 70/2024
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 25.123,55, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 69/2024
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 68/2024
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 67/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 56.204,58 (cinquenta e seis mil, duzentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.
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Decreto 66/2024
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 65/2024
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 44.000,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 64/2024
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 63/2024
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 62/2024
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 128.525,65, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 61/2024
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 60/2024
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 14.500,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 59/2024
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 58/2024
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 500,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 57/2024
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 10.800,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 56/2024
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 98.120,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
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