Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 22/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 619.500,00 (seiscentos e dezenove mil e quinhentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 21/2023
Vigente
DECRETA A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SE REALIZARÁ NO MUNICÍPIO DE UPANEMA-RN, COM O TEMA "GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA – AMANHÃ SERÁ OUTRO DIA PARA TODOS"
Detalhes

Decreto 20/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 19/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 18/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 17/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 16/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 54.876,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e setenta e seis reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 15/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 54.876,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e setenta e seis reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 14/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 32.013,75 (trinta e dois mil e treze reais e setenta e cinco centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 13/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 265.700,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e setecentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 12/2023
Vigente
DECRETA LUTO OFICIAL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 11/2023
Vigente
DECRETA LUTO OFICIAL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 10/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 38.932,97 (trinta e oito mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 9/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 113.005,00 (cento e treze mil e cinco reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 8/2023
Vigente
O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e na Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 7/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 6/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 20.600,00 (vinte mil e seiscentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 5/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 4/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 3/2023
Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR
Detalhes

Decreto 2/2023
Vigente
Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece as Metas Bimestrais de Arrecadação da Receita Orçamentária do Poder Executivo Municipal e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2023
Detalhes

Decreto 1/2023
Vigente
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD da Administração Direta e Indireta do Município de Upanema/RN, para o exercício financeiro de 2023
Detalhes

Decreto 1/2023
Vigente
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD da Administração Direta e Indireta do Município de Upanema/RN, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 71/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 206.589,09 (Duzentos e seis mil e quinhentos e oitenta e nove reais e nove centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 70/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 325.072,00 (Trezentos e vinte e cinco mil e setenta e dois reais mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 69/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor 249.500,00 (Duzentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 68/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE UPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 67/2022
Vigente
DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE UPANEMA, AFETADO POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), PORTARIA No 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 66/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 261.698,88 (Duzentos e sessenta e um mil e seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 65/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 64/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS NO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS – ESOCIAL, E INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL.
Detalhes

Decreto 63/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 62/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 8.000,00 (Oito mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 61/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 103.838,56 (Cento e três mil e oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 60/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 59/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 58/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 57/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 30.267,60 (Trinta mil e duzentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 56/2022
Vigente
INSTITUÍ O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS E INVESTIMENTOS (CGPMPI), APROVA O REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 55/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes