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Portaria 282/2022

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MERCIA CRISTIANA DA CUNHA CASTRO DOS SANTOS, matricula 689, de 01/09/2022 a 29/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2008 a 2013.
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Portaria 281/2022

Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) FRANCISCO NUZIO PEREIRA DE MELO, matricula n° 115, passando da letra D para a letra E, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
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Portaria 280/2022

Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) FRANCISCA NUZIA PEREIRA DE MELO, matricula n° 649, passando da letra D para a letra E, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
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Portaria 279/2022

Vigente
DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
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Portaria 279/2022

Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) EDNALVA ROCHA DA SILVA MORAIS, matricula n° 247, passando da letra D para a letra E, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
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Portaria 278/2022

Vigente
“DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
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Portaria 278/2022

Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) MARIA DECELIS DOS SANTOS DANTAS, matricula n° 680, passando da letra D para a letra E, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
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Portaria 277/2022

Vigente
“DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
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Portaria 276/2022

Vigente
DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
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Portaria 275/2022

Vigente
Conceder 180 (cento e oitenta) dias consecutivos de licença maternidade à LILLIAN FABRINE CARVALHO MATOSO GONDIM, matricula 1377, de 09/08/2022 a 04/02/2023.
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Portaria 273/2022

Vigente
DEFINE O DOCUMENTO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO RIO GRANDE DO NORTE COMO REFERÊNCIA PARA O PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR MUNICIPAL E DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS EM TODA A REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN.
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Portaria 272/2022

Vigente
DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
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Portaria 271/2022

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais ), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 270/2022

Vigente
DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
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Portaria 264/2022

Vigente
DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
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Portaria 263/2022

Vigente
DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
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Portaria 261/2022

Vigente
Conceder a servidora ALECSANDRA PRAXEDES DA SILVA, CPF n° 967.930.824-34, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matricula no 574, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, gratificação por jornada especial no percentual de 40% sobre o salário base, conforme dispõe o art. 116 da Lei Municipal n.o 706, de 25 de janeiro de 2021. Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Ficam revogadas as disposições contrárias.
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Portaria 260/2022

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 257/2022

Vigente
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE 1SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE AGENTE FEDERATIVO
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Portaria 256/2022

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora ANTONIA FRANCILEIDE DE CASTRO OLIVEIRA, matricula 332, de 02/08/2022 a 31/10/2022, referente ao período aquisitivo de 2008 a 2013.
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Portaria 255/2022

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA SANTOS, matricula 351, de 04/08/2022 a 02/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2008 a 2013.
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Portaria 254/2022

Vigente
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL – CAIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 253/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor LUIZ CANDIDO GONÇALVES NETO, matricula 005, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 252/2022

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 251/2022

Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) MARIA ZULMIRA PIMENTA DE CASTRO, matricula n° 289, passando da letra E para a letra F, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
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Portaria 250/2022

Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) MARIA DE FATIMA MARTINS DOS SANTOS, matricula n° 273, passando da letra E para a letra F, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
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Portaria 249/2022

Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA GONÇALVES CARVALHO, matricula n° 270, passando da letra D para a letra E, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
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Portaria 248/2022

Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) GORGONIO GOMES CAMPINA, matricula n° 567, passando da letra C para a letra D, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
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Portaria 247/2022

Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) ANTONIO VICENTE DA SILVA FILHO, matricula n° 239, passando da letra D para a letra E, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
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Portaria 246/2022

Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) ANATECIO OLIVEIRA DE CARVALHO, matricula n° 566, passando da letra C para a letra D, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
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Portaria 245/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor WILSON DE OLIVEIRA CABRAL, matricula 143, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 244/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora SANDRA FERNANDES DE MORAIS LOPES, matricula 516, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 243/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora SAMARIA BENEVIDES GARCIA, matricula 601, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 242/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora RITA RIVONETE DA COSTA SILVA, matricula 137, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 241/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora RITA ANAILZA DA SILVA DANTAS, matricula 99, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
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Portaria 240/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor RAIMUNDO ZACARIAS DA SILVA, matricula 565, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 239/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor PAULINO PEREIRA NETO, matricula 602, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 238/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor MARIO COSTA E SILVA, matricula 708, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 237/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA ZILMAR MEDEIROS DE CARVALHO, matricula 93, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 236/2022

Vigente
1o Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA EDILEIDE BEZERRA DE CASTRO SILVA, matricula 595, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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