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Portaria 313/2024
Vigente
NOMEAR a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA CASTRO, inscrita no CPF/MF no 036.379.324- 07, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
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Portaria 312/2024
Vigente
NOMEAR a Sra. VERA LUCIA LOPES DA SILVA ALVES, inscrita no CPF/MF no 480.520.274-20, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
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Portaria 311/2024
Vigente
NOMEAR a Sra. NARA MEYRE DA COSTA SILVA, inscrita no CPF/MF no 036.807.724-16, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
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Portaria 310/2024
Vigente
NOMEAR a Sra. MAGNOLIA CABRAL BEZERRA, inscrita no CPF/MF no 785.383.194-34, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
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Portaria 309/2024
Vigente
NOMEAR a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS DE AQUINO OLIVEIRA, inscrita no CPF/MF no 012.763.674-90, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
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Portaria 308/2024
Vigente
NOMEAR a Sra. LENILDA BERNARDO DA SILVA, inscrita no CPF/MF no 565.266.284-00, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
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Portaria 307/2024
Vigente
NOMEAR a Sra. KELIS REGINA BEZERRA, inscrita no CPF/MF no 028.628.634-32, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
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Portaria 306/2024
Vigente
NOMEAR a Sra. PATRICIA DE AQUINO SANTOS MELO, inscrita no CPF/MF no 010.719.584-45, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
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Portaria 305/2024
Vigente
NOMEAR a Sra. JACKSONIA MARCELINO DE SOUSA, inscrita no CPF/MF no 565.268.814-91, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
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Portaria 304/2024
Vigente
NOMEAR a Sra. JANUILMA DUARTE DE SOUSA, inscrita no CPF/MF no 633.834.114-00, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
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Portaria 303/2024
Vigente
NOMEAR a Sra. SANDRA FERNANDES DE MORAIS LOPES, inscrita no CPF/MF no 022.109.734-14, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
Detalhes

Portaria 302/2024
Vigente
NOMEAR a Sra. MARIA GENERINA DE JESUS MEDEIROS, inscrita no CPF/MF no 663.754.364-00, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
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Portaria 301/2024
Vigente
NOMEAR a Sra. LIDIANNE CRISTINA PINHEIRO DE OLIVEIRA MEDEIROS, inscrita no CPF/MF no 011.192.464-23, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
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Portaria 300/2024
Vigente
NOMEAR a Sra. MARIA DE FATIMA BEZERRA ALBUQUERQUE, inscrita no CPF/MF no 413.725.574-15, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
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Portaria 299/2024
Vigente
NOMEAR a Sra. ANACILDA GARCIA BARBOSA DE MEDEIROS, inscrita no CPF/MF no 027.945.364-78, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
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Portaria 298/2024
Vigente
NOMEAR a Sra. REGIVANIA MARIA FERNANDES DE MOURA, inscrita no CPF/MF no 720.510.944-20, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
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Portaria 297/2024
Vigente
NOMEAR a Sra. MARCIA BEZERRA ALBUQUERQUE, inscrita no CPF/MF no 032.288.834-42, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
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Portaria 296/2024
Vigente
NOMEAR a Sra. MONICA MARIA BESERRA DE MOURA FREIRE, inscrita no CPF/MF no 025.080.904-41, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
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Portaria 295/2024
Vigente
NOMEAR a Sra. MARIA DALVANIR MARTINS DA COSTA, inscrita no CPF/MF no 567.028.174-87, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
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Portaria 294/2024
Revogado
NOMEAR a Sra. KARLA VIVIANE RODRIGUES DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF no 034.266.514-67, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
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Portaria 293/2024
Vigente
NOMEAR a Sra. FRANCISCA NUBIA PEREIRA DE MELO BARRETO, inscrita no CPF/MF no 673.059.384- 91, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
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Portaria 292/2024
Vigente
NOMEAR a Sra. MARIA ROSECLEIDE MOURA XAVIER PEREIRA, inscrita no CPF/MF no 009.518.864-95, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
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Portaria 291/2024
Vigente
NOMEAR a Sra. ANTONIA DA PAZ CASTRO VIEIRA, inscrita no CPF/MF no 566.953.574-04, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
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Portaria 290/2024
Vigente
Designar como Fiscal de Contrato o servidor: RODOLFO TAVARES BEZERRA CESARINO DA NÓBREGA, portador do CPF no 061.316.934-47, matricula 1391. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA DAS CRIANÇAS E REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA RUA FRANCISCO BEZERRA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 289/2024
Vigente
Designar como Fiscal de Contrato o servidor: FRED HENRIQUE DE OLIVEIRA BASILIO, portador do CPF no 010.932.184-79, matricula 1491. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN. VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 288/2024
Vigente
Designar como Fiscal de Contrato a servidora: REBECA SARINY RIBEIRO BASILIO, portador do CPF no 706.328.444-42, matricula 1486. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DOS PRÊMIOS DO IPTU PREMIADO – EDIÇÃO 2024, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL No 717/2022, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 287/2024
Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) ANTONIA CARMELIA FREIRE PEREIRA DA SILVA, matricula n° 230, passando da letra D para a letra E, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
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Portaria 284/2024
Vigente
NOMEAR a Sra. LUMA TAIARA SILVA DE MOURA CARVALHO, inscrita no CPF/MF no 109.466.044- 28, para exercer o cargo em comissão de Assessora da Controladoria, do Município de Upanema/RN – nomenclatura CCS3, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021.
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Portaria 283/2024
Vigente
REDISTRIBUIR o servidor CLAY REGAZZONY AQUINO COSTA, motorista, matrícula 706, CPF: 028.211.124-75, da Secretaria Municipal de Assistência Social para Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
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Portaria 282/2024
Vigente
Exonerar a Sra. LETICIA MENEZES DE SOUZA, inscrito no CPF/MF no 128.306.954-70, ocupante do cargo em comissão de Assessora da Procuradoria do Município de Upanema/RN – nomenclatura CCS3, conforme dispõe a Lei Municipal no 605, de 11 de janeiro de 2017.
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Portaria 280/2024
Vigente
Designar como Fiscal de Contrato o servidor: EDMILSON FREIRE DOS SANTOS, portador do CPF no 083.607.304-58, matricula 1470. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA VISANDO A REVISÃO DOS CRITÉRIOS LEGAIS APLICADOS A ANP NA DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES AO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, EM ESPECIAL PELA NÃO OBSERVÂNCIA DO CRITÉRIO LEGAL DE AFETAÇÃO SOCIAL, AMBIENTAL E ECONÔMICA PRECONIZADA NA LEI N. 7.990/89 E NA LEI N. 9.478/97, PARA IMPLEMENTAÇÃO DA RECEITA E RECUPERAÇÃO DO PASSIVO NÃO REPASSADO NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 279/2024
Vigente
Designar como Fiscal de Contrato o servidor: RODOLFO TAVARES BEZERRA CESARINO DA NÓBREGA, portador do CPF no 061.316.934-47, matricula 1391. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA OBRA DO POSTO DE ATENDIMENTO À SAÚDE DO P.A SÃO GERALDO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UPANEMA-RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
Detalhes

Portaria 278/2024
Vigente
Designar como Fiscal de Contrato o servidor: RODOLFO TAVARES BEZERRA CESARINO DA NÓBREGA, portador do CPF no 061.316.934-47, matricula 1391. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS URBANIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE E CONTROLE DE DRENAGEM PLUVIAL DO CMEI DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 277/2024
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora RAIMUNDA EDIMI DE MEDEIROS, matricula 290, de 07/06/2024 a 04/09/2024, referente ao período aquisitivo de 2011 a 2016.
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Portaria 275/2024
Vigente
NOMEAR o Sr. RODOLFO FERNANDES DA SILVA, inscrito no CPF/MF no 073.932.844-13, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Secretário do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2, conforme dispõe a Lei Municipal n.o 605, de 11 de janeiro de 2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
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Portaria 274/2024
Vigente
Designar como Fiscal de Contrato o servidor: RODOLFO TAVARES BEZERRA CESARINO DA NOBREGA, portador do CPF no 061.316.934-47, matricula 1391. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 37/2023 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 15/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM TODOS PRÉDIOS PÚBLICOS, PRAÇAS, LOGRADOUROS, VIAS E CALÇAMENTO PÚBLICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, EM ATENÇÃO À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, NA FORMA ESTABELECIDA PELO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI). VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 273/2024
Vigente
Exonerar o Sr. TIAGO LUIZ COSTA JOZINO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF no 016.725.984-94, ocupante do cargo em comissão de S Administrador da Unidade Básica de Saúde do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2DE, conforme dispõe a Lei Municipal no 605, de 11 de janeiro de 2017, lotado na UBS Cândido Martins.
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Portaria 272/2024
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA DE FÁTIMA AQUINO COSTA, matricula 741, de 04/06/2024 a 01/09/2024, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021.
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Portaria 271/2024
Vigente
Remanejar o valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.
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Portaria 270/2024
Vigente
MATHEUS KLISMAN DE CASTRO E SILVA, portador do CPF no 092.661.524-63, matricula 1444. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO, COM IMPLEMENTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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