Portaria 17/2021 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - MANOEL NELSON DA SILVA. |
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Portaria 16/2021 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO JÚNIOR. |
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Portaria 15/2021 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - ERICLENIO COSTA CRUZ. |
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Portaria 14/2021 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - PAULO RANIELDER COSTA XAVIER. |
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Portaria 13/2021 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - EDINAEL CASTRO DE MELO. |
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Portaria 12/2021 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - MARIA APARECIDA BEZERRA DE MOURA. |
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Portaria 11/2021 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE TURISMO, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - JOSÉ GIVANILSON ROCHA GONLÇALVES. |
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Portaria 11/2021 |
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| Vigente |
| Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas à servidora ELISAMA JANES DE AQUINO CRUZ, matricula 671, de 01/02/2022 a 02/03/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021. |
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Portaria 10/2021 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - MANOEL FREIRE DA COSTA FILHO. |
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Portaria 9/2021 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE, |
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Portaria 8/2021 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MARIA SUELI BEZERRA DE OLIVEIRA. |
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Portaria 7/2021 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO E PATRIMÔNIO - FRANCISCO JARIAN DAS CHAGAS SOUZA. |
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Portaria 6/2021 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE UPANEMA - RODOLFO VINÍCIUS FONSECA RODRIGUES. |
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Portaria 5/2021 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - LÍLLIAN FABRINE CARVALHO MATOSO GONDIM, |
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Portaria 4/2021 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - AISAMAQUE DALYTON FAGUNDES CONCEIÇÃO. |
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Portaria 3/2021 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - MARIA MARILENE DA CRUZ SILVA XAVIER. |
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Portaria 2/2021 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE - MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA. |
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Portaria 1/2021 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO - ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA. |
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Portaria 482/2020 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB |
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Portaria 252/2020 |
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| Vigente |
| EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E DETENTORES DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA OU GRATIFICADA, EXISTENTES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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Portaria 161/2020 |
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| Vigente |
| Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO HELIO BEZERRA DE FREITAS, matricula 583, de 01/09/2020 a 30/09/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020. |
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Portaria 160/2020 |
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| Vigente |
| Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOSE MARIA DE MELO COSTA, matricula 375, de 01/09/2020 a 30/09/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020. |
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Portaria 159/2020 |
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| Vigente |
| Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor RAIMUNDO LOPES DA SILVA, matricula 97, de 01/09/2020 a 29/11/2020, referente ao período aquisitivo de 2006 a 2011. |
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Portaria 158/2020 |
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| Vigente |
| Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor EDSON COSTA DE MEDEIROS, matricula 407, de 01/09/2020 a 29/11/2020, referente ao período aquisitivo de 2008 a 2013. |
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Portaria 157/2020 |
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| Vigente |
| Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora ANTONIA LUCIA DA COSTA CABRAL FERREIRA, matricula 103, de 21/08/2020 a 18/11/2020, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2019. |
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Portaria 156/2020 |
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| Vigente |
| Conceder a (o) servidor (a) AMADA CRISTHNY BARBOSA DE MENDONÇA SILVA, CPF n° 036.294.124- 67, ocupante do cargo efetivo de Professor Nível Médio, matricula nº 229, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, licença remunerada para exercício de atividade política, a partir de 15 de Agosto de 2020 até 15 de Novembro de 2020. Parágrafo único – Caso o (a) servidor (a) licenciado (a) não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o (a) respectivo (a) servidor (a) retornar ao cargo público para o exercício de suas atividades laborais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário |
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Portaria 155/2020 |
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| Vigente |
| Conceder a (o) servidor (a) ANTONIA FRANCILEIDE DE CASTRO OLIVEIRA, CPF n° 036.750.154-67, ocupante do cargo efetivo de Professor Especializado, matricula nº 332, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, licença remunerada para exercício de atividade política, a partir de 15 de Agosto de 2020 até 15 de Novembro de 2020. Parágrafo único – Caso o (a) servidor (a) licenciado (a) não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o (a) respectivo (a) servidor (a) retornar ao cargo público para o exercício de suas atividades laborais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. |
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Portaria 154/2020 |
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| Vigente |
| Conceder a (o) servidor (a) AURINO MARCONDES DE AQUINO SANTOS, CPF n° 785.403.804-04, ocupante do cargo efetivo de Professor Especializado, matricula nº 937, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, licença remunerada para exercício de atividade política, a partir de 15 de Agosto de 2020 até 15 de Novembro de 2020. Parágrafo único – Caso o (a) servidor (a) licenciado (a) não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o (a) respectivo (a) servidor (a) retornar ao cargo público para o exercício de suas atividades laborais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. |
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Portaria 153/2020 |
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| Vigente |
| NOMEAR a Sra. Radjina Sindhia Jeronimo da Silva, portadora do RG nº 2850507 – SSP/RN, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social, conforme dispõe a Lei Municipal n.º 605, de 11 de janeiro de 2017 |
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Portaria 152/2020 |
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| Vigente |
| Conceder a (o) servidor (a) MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA, CPF n° 423.488.464-20, ocupante do cargo efetivo de Digitador, matricula nº 721, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, licença remunerada para exercício de atividade política, a partir de 15 de Agosto de 2020 até 15 de Novembro de 2020. Parágrafo único – Caso o (a) servidor (a) licenciado (a) não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o (a) respectivo (a) servidor (a) retornar ao cargo público para o exercício de suas atividades laborais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. |
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Portaria 151/2020 |
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| Vigente |
| Conceder a (o) servidor (a) CARLOS CESAR SILVA DE OLIVEIRA, CPF n° 031.441.084-80, ocupante do cargo efetivo de Professor Especializado, matricula nº 241, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, licença remunerada para exercício de atividade política, a partir de 15 de Agosto de 2020 até 15 de Novembro de 2020. Parágrafo único – Caso o (a) servidor (a) licenciado (a) não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o (a) respectivo (a) servidor (a) retornar ao cargo público para o exercício de suas atividades laborais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. |
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Portaria 150/2020 |
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| Vigente |
| Conceder a (o) servidor (a) ANTONIA FARIAS CAMPOS, CPF n° 634.018.354.91, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 616, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, licença remunerada para exercício de atividade política, a partir de 15 de Agosto de 2020 até 15 de Novembro de 2020. Parágrafo único – Caso o (a) servidor (a) licenciado (a) não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o (a) respectivo (a) servidor (a) retornar ao cargo público para o exercício de suas atividades laborais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. |
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Portaria 149/2020 |
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| Vigente |
| Conceder a (o) servidor (a) IBAMAR COSTA E SILVA, CPF n° 931.955.054-01, ocupante do cargo efetivo de Vigia, matrícula nº 118, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença remunerada para exercício de atividade política, a partir de 15 de Agosto de 2020 até 15 de Novembro de 2020. Parágrafo único – Caso o (a) servidor (a) licenciado (a) não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o (a) respectivo (a) servidor (a) retornar ao cargo público para o exercício de suas atividades laborais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. |
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Portaria 148/2020 |
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| Vigente |
| Conceder a (o) servidor (a) MAGNOLIA CABRAL BEZERRA, CPF n° 785.383.194-34, ocupante do cargo efetivo de Técnico (a) de Enfermagem, matrícula nº 325, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença remunerada para exercício de atividade política, a partir de 15 de Agosto de 2020 até 15 de Novembro de 2020. Parágrafo único – Caso o (a) servidor (a) licenciado (a) não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o (a) respectivo (a) servidor (a) retornar ao cargo público para o exercício de suas atividades laborais. Art. 2º - Em razão da licença para o exercício de atividade política concedida no artigo anterior, fica a Sra. MAGNOLIA CABRAL BEZERRA exonerada da função de confiança de Administradora da Unidade Básica de Saúde, a partir 15 de Agosto de 2020. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. |
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Portaria 147/2020 |
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| Vigente |
| Conceder a (o) servidor (a) RITA RAIMUNDA LEANDRO, CPF n° 033.624.664-19, ocupante do cargo efetivo de Professora Especializada, matricula nº 292, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, licença remunerada para exercício de atividade política, a partir de 15 de Agosto de 2020 até 15 de Novembro de 2020. Parágrafo único – Caso o (a) servidor (a) licenciado (a) não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o (a) respectivo (a) servidor (a) retornar ao cargo público para o exercício de suas atividades laborais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. |
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Portaria 146/2020 |
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| Vigente |
| Exonerar a pedido, o (a) servidor (a) FRANCISCO DE ASSIS GAMA, CPF n° 664.673.814-91, ocupante do cargo em comissão de Gerente de Obras, lotado (a) na Secretaria Municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, inscrito (a) no quadro de pessoal sob a matrícula nº 1186, a partir de 15 de Agosto de 2020. |
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Portaria 145/2020 |
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| Vigente |
| Exonerar a pedido, o (a) servidor (a) JAKSON DIEGO DOS SANTOS BEZERRA, CPF n° 017.023.084-80, ocupante do cargo em comissão de Coordenador do CRAS, lotado (a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, inscrito (a) no quadro de pessoal sob a matrícula nº 1102, a partir de 15 de Agosto de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. |
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Portaria 144/2020 |
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| Vigente |
| Exonerar a pedido, o (a) servidor (a) ANTONIO WESKLEY SOARES DOS SANTOS, CPF n° 010.672.744-30, ocupante do cargo em comissão de Gerente de Segurança, lotado (a) na Secretaria Municipal de Governo e Patrimônio, inscrito (a) no quadro de pessoal sob a matrícula nº 1253, a partir de 15 de Agosto de 2020. |
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Portaria 143/2020 |
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| Vigente |
| Exonerar a pedido, o (a) servidor (a) JANE CLEIA GONÇALVES FREIRE DE MENDONÇA, CPF n° 068.103.454- 85, ocupante do cargo em comissão de Procuradora Adjunta do Município, lotado (a) na Procuradoria Municipal, inscrito (a) no quadro de pessoal sob a matrícula nº 1105, a partir de 15 de Agosto de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. |
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Portaria 142/2020 |
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| Vigente |
| Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor ANTONIO NICACIO DA SILVA, matricula 377, de 10/08/2020 a 07/11/2020, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018 |
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