Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 166/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor EMERSON CABRAL DE MELO, matricula 62, de 03/04/2017 a 02/05/2017, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
Detalhes

Portaria 165/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA FARIAS CAMPOS, matricula 616, de 03/04/2017 a 02/05/2017, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2015.
Detalhes

Portaria 161/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DO SOCORRO TARGINO COSTA, matricula 553, de 03/04/2017 a 02/05/2017, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
Detalhes

Portaria 159/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor LUIZ JAIRO MENDONÇA DOS SANTOS, matricula 06, de 03/04/2017 a 02/05/2017, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
Detalhes

Portaria 158/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JAASIEL DE CARVALHO COSTA, matricula 686, de 03/04/2017 a 02/05/2017, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
Detalhes

Portaria 155/2017

Vigente
Conceder a servidora efetiva, professora MARIA DO SOCORRO FRANCELINO DE ALMEIDA SOARES matricula 39, de Nível II (graduação) a mudança para o nível III (especialização), dentro da classe de professores efetivos doe Município de Upanema. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor, à partir de sua publicação .
Detalhes

Portaria 154/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE OCUPA CARGO EM COMISSÃO - MAGNOS KELLY DOMINGO ALVES
Detalhes

Portaria 153/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MOESES MISAEL BEZERRA DA SILVA
Detalhes

Portaria 152/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ALUÍZIO DELMIRO DA COSTA JÚNIOR
Detalhes

Portaria 151/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ANTONIO WESKLEY SOARES DOS SANTOS
Detalhes

Portaria 150/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA - ADEILSA MEDEIROS BARBOSA
Detalhes

Portaria 148/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor VLADIMIR ARAUJO DE OLIVEIRA, matricula 319, de 01/03/2017 a 30/03/2017, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2016.
Detalhes

Portaria 147/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora VERA LUCIA LOPES DA SILVA ALVES, matricula 313, de 01/03/2017 a 30/03/2017, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2016.
Detalhes

Portaria 146/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor VALTERCIO PEREIRA DA SILVA, matricula 374, de 01/03/2017 a 30/03/2017, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2016.
Detalhes

Portaria 145/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor TIAGO MARCOS DE MEDEIROS, matricula 588, de 01/03/2017 a 30/03/2017, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2016.
Detalhes

Portaria 144/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor SEBASTIÃO ERIONE BEZERRA FERNANDES, matricula 677, de 01/03/2017 a 30/03/2017, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
Detalhes

Portaria 143/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor RONNI CLEBER PEREIRA DE SOUZA, matricula 371, de 01/03/2017 a 30/03/2017, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2016.
Detalhes

Portaria 142/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DE LOURDES MOURA SANTOS, matricula 604, de 01/03/2017 a 30/03/2017, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2015.
Detalhes

Portaria 141/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DE FATIMA BEZERRA ALBUQUERQUE, matricula 328, de 01/03/2017 a 30/03/2017, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2016.
Detalhes

Portaria 140/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO FREIRE DE MENDONÇA, matricula 329, de 01/03/2017 a 30/03/2017, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
Detalhes

Portaria 139/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor MANOEL RIBEIRO DE MOURA, matricula 153, de 01/02/2017 a 28/02/2017, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
Detalhes

Portaria 138/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora JULIANA PRISCILA COSTA MEDEIROS DE FRANÇA, matricula 1034, de 01/03/2017 a 30/03/2017, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
Detalhes

Portaria 137/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOSE MARIA DE MELO COSTA, matricula 375, de 02/03/2017 a 31/03/2017, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
Detalhes

Portaria 136/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora JACKSONIA MARCELINO DE SOUZA matricula 316, de 01/03/2017 a 30/03/2017, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2016.
Detalhes

Portaria 135/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO FRANCISCO SOUZA SILVA, matricula 433, de 02/03/2017 a 31/03/2017, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2016.
Detalhes

Portaria 134/2017

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ALINNY SAMAYA BEZERRA DA SILVA, matricula 366, de 01/03/2017 a 30/03/2017, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
Detalhes

Portaria 131/2017

Vigente
CONVOCA SUPLENTE PARA SER EMPOSSADO NO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR EM PERIODO DE FÉRIAS - CECILIA MARIA FERNANDES DA SILVA
Detalhes

Portaria 130/2017

Vigente
CONCEDER ao Servidor Público Municipal Ricardo Alexandre Bezerra de Oliveira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula n.o 387, equiparação salarial, a partir de 01 de fevereiro de 2017, em relação ao servidor paradigma Danilo Carlos Freire, em razão da identidade de funções, tempo de ingresso no serviço público, carga horária e regime jurídico.
Detalhes

Portaria 129/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO - ANTONIO SILVA
Detalhes

Portaria 128/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO - LUIS COSMO DE SOUZA FILHO
Detalhes

Portaria 127/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO - ANTONIA LUCIA DA COSTA CABRAL
Detalhes

Portaria 126/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO - ANTONIO ERALDO DA COSTA
Detalhes

Portaria 125/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO - FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS DE ARAÚJO
Detalhes

Portaria 124/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO - PEDRO PAULINO PEREIRA FILHO
Detalhes

Portaria 123/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO - ANTONIO EDUARDO FREIRE BEZERRA
Detalhes

Portaria 122/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ADILSON MEDEIROS BARBOSA
Detalhes

Portaria 121/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - PAULO ROBERTO PEREIRA DA COSTA
Detalhes

Portaria 120/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - FRANCISCO GERALDO DA SILVA
Detalhes

Portaria 119/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - NILO DANTAS TARGINO
Detalhes

Portaria 118/2017

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - CARLOS CESAR SILVA DE OLIVEIRA
Detalhes