Lei 602/2016 |
---|
Vigente |
REGULAMENTA E ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 531/2014 DE 25 DE AGOSTO DE 2014 E ALTERA A LEI MUNICIPAL 509/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei 595/2016 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município de Upanema para o exercício de 2017 e dá outras providências. |
|
Lei 593/2016 |
---|
Vigente |
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PÚBLICO DOMINIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei 592/2016 |
---|
Vigente |
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O |
|
Lei 591/2016 |
---|
Vigente |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 846.502,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O |
|
Lei 590/2016 |
---|
Vigente |
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei 589/2016 |
---|
Vigente |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCORPORAR AS HORAS EXTRAS DOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei 588/2016 |
---|
Vigente |
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação dos Posseiros do Projeto de Assentamento Bom Lugar I, e dá outras providências. |
|
Lei 587/2016 |
---|
Vigente |
Denomina de Rua José Conceição Sobrinho, o logradouro público que menciona no Bairro Santa Paz, neste Município. |
|
Lei 586/2016 |
---|
Vigente |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 497.630,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O |
|
Lei 584/2016 |
---|
Vigente |
CRIA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROF. SEVERINO RAMOS MARTINS DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei 583/2016 |
---|
Vigente |
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei 582/2016 |
---|
Vigente |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUTE AOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei 581/2016 |
---|
Vigente |
Declara e reconhece como entidade de utilidade pública a Associação de Produtores e Feirantes da Agricultura Familiar de Upanema – ASFAU, no Município de Upanema-RN, e dá outras providências. |
|
Lei 580/2016 |
---|
Vigente |
Autoriza o poder executivo a conceder a iniciativa privada o uso e operação do aterro sanitário e do sistema de captação de esgotos e resíduos sólidos do Município de Upanema e dá outras providências. |
|