Lei 611/2017 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal e dá outras providências. |
|
Lei 609/2017 |
---|
Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o programa de subsídio à habitação de interesse social –PSH conforme lei federal n° 10.998/2004 e dá outras providências. |
|
Lei 606/2017 |
---|
Vigente |
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste do piso salarial profissional nacional (PSPN) aos professores municipais e dá outras providências. |
|
Lei 605/2017 |
---|
Vigente |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 509 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei 605/2017 |
---|
Vigente |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 509 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei 4/2017 |
---|
Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.380,00 (Um mil, trezentos e oitenta reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. |
|