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Decreto 58/2021
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 290.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL REAIS),
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Decreto 57/2021
Vigente
DECRETA LUTO OFICIAL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,
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Decreto 56/2021
Vigente
REGULAMENTA A LEI No 720, DE 05 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
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Decreto 55/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor : R$ 22.875,84 (Vinte e dois mil e oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos),
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Decreto 54/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor : R$ 269.710,00 (Duzentos e sessenta e nove mil e setecentos e dez reais),
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Decreto 53/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor : R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais),
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Decreto 52/2021
Vigente
CONVOCA A 10a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Decreto 51/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor : R$ 101.980,00 (Cento e um mil e novecentos e oitenta reais),
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Decreto 50/2021
Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR QUE INDICA
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Decreto 49/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor: R$ 32.290,53 (Trinta e dois mil e duzentos e noventa reais e cinquenta e três centavos),
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Decreto 48/2021
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 104.468,72 (CENTO E QUATRO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS),
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Decreto 47/2021
Vigente
FIXA O CALENDÁRIO PARA FINS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU)
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Decreto 46/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor : R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais),
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Decreto 45/2021
Vigente
DISPÕE A PACTUAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR,
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Decreto 44/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 107.055,26 (Cento e sete mil e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos),
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Decreto 43/2021
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 14.908,50 (QUATORZE MIL NOVECENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL No 726/2020
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Decreto 42/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 16.400,00 (Dezesseis mil e quatrocentos reais), para reforço de dotação constante
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Decreto 41/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 116.800,00 (Cento e dezesseis mil e oitocentos reais),
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Decreto 40/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN.
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Decreto 39/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN.
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Decreto 38/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 6.060,00 (Seis mil e sessenta reais), para reforço de
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Decreto 37/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 36/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 33.284,80 (Trinta e três mil e duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 35/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 34/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 90,00 (Noventa mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 34/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 90,00 (Noventa mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 33/2021
Vigente
DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE UPANEMA, AFETADO POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 32/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN.
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Decreto 31/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 13.230,00 (Treze mil e duzentos e trinta reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 30/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 29/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 36.890,66 (Trinta e seis mil e oitocentos e noventa reais e sessenta e seis centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 28/2021
Vigente
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Upanema/RN, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18o, do Decreto Federal no 10.540, de 5 de novembro de 2020.
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Decreto 27/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ R$ 90.000,00 (Noventa mil reais)., para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 26/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 25/2021
Vigente
DECRETA LUTO OFICIAL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 24/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 23/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 1.900,00 (Hum mil e novecentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 22/2021
Vigente
DECRETA LUTO OFICIAL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 21/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO MUNICIPIO DE UPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 20/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 22.500,00 (Vinte e Dois mil e Quinhentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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