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Portaria 294/2024

Revogado
NOMEAR a Sra. KARLA VIVIANE RODRIGUES DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF no 034.266.514-67, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
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Lei 680/2019

Revogado
Cria o Programa Municipal de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PMCAFES) no Município de Upanema - RN, e dá outras providências.
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Decreto 103/2018

Revogado
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 68.306,08 (Sessenta e oito mil e trezentos e seis reais e oito centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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